Giuliano Manfredini, filho do cantor e compositor Renato Russo, do grupo Legião Urbana, enviou uma notificação extrajudicial ao ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB). O herdeiro do músico acusa Marçal de utilizar a música “Que País É Este” sem autorização nas redes sociais em uma publicação feita no Instagram através do perfil “@pablomarcalpor_sp_”.
Procurada, a assessoria de Marçal disse que o perfil em questão não é de Marçal e destacou que apenas os perfis “@pablomarcalporsp” e “@spmarcal” são oficiais. Já o próprio ex-candidato afirmou ao Estadão, que “isso é uma besteira, porque a música é livre no Instagram para usar”.
A publicação mostrava Pablo Marçal com a boca tampada por uma fita adesa onde se lia “sistema” com a música tocando ao fundo. Na legenda, o perfil escreve “não iremos nos calar! Pra cima do sistema. Me sigam por aqui”, indicando que o perfil em questão pertenceria ao coach.
A publicação foi feita antes do primeiro turno quando os perfis do então candidato foram tirados do ar por determinação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo depois que Marçal publicou um laudo falso sobre suposto uso de drogas por Guilherme Boulos (PSOL). Nem a postagem, nem o perfil estão ativos na plataforma.
A notificação, a qual o Estadão teve acesso, cita a Lei de Direitos Autorais que prevê necessidade de autorização prévia para utilização de obra musical por terceiros. O documento ressalta que a legislação aponta possibilidade de indenização.
Por fim, a notificação pede que Marçal não utilize mais a canção no Instagram e em nenhum outro meio. Nestas condições, Manfredini se abstém do direito de pedir a indenização prevista.
Ao Estadão, Leonardo Furtado, advogado de Manfredini, disse que a notificação mostra que o herdeiro presa pela obra do pai e não autoriza sua utilização para fins políticos diferentes das posições demonstradas por Renato Russo em vida. Sendo assim, Manfredini não considera que Renato Russo autorizaria a utilização da canção por Marçal.
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