BRASÍLIA - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pagou R$ 3,4 milhões para quitar antecipadamente o financiamento que contraiu na compra de uma mansão no Lago Sul, bairro nobre da capital federal. O empréstimo, feito no Banco de Brasília (BRB), tinha prazo de 30 anos ou 360 meses. Mas o senador zerou o débito do imóvel em 37 meses.
Com 1.100 m2, a casa foi adquirida em 2021 por R$ 6,1 milhões. O senador pagou à vista R$ 2,9 milhões – segundo ele, com o dinheiro da venda de um apartamento na Barra da Tijuca. O restante foi financiado junto ao BRB. Flávio Bolsonaro passou a ter que pagar prestação mensal de R$ 18.744,16.
A quitação da dívida imobiliária foi feita com seis pagamentos extras – que variaram entre R$ 198 mil e R$ 997 mil e somaram R$ 3,4 milhões. O último pagamento ocorreu em março deste ano. A mansão de Flávio tem piscina, jardim planejado, academia, espaço gourmet e cinco suítes. Procurado pela reportagem, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que todos os recursos têm origem lícita. Não detalhou, porém, a origem do dinheiro.
“A quitação da dívida com o BRB só comprova que o banco não me emprestou dinheiro por causa de meus olhos verdes, mas sim porque eu tinha capacidade de honrar com os pagamentos. Além da atividade parlamentar, sou empresário e advogado. Para a decepção de quem torce contra, todos os recursos, como sempre, são lícitos e fruto do suor de meu trabalho”, disse Flávio, em nota.
O BRB disse em nota que não comenta casos de clientes em função do sigilo bancário, mas que “adota os procedimentos previstos na regulamentação relativos a controles internos, gestão de riscos e prevenção à lavagem de dinheiro”.
As informações constam em uma ação popular movida pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) contra o BRB e Flávio Bolsonaro, para investigar suspeitas de favorecimento ao senador na concessão do empréstimo. Ao Estadão, Kokay disse que representará para que o Ministério Público investigue as circunstâncias da quitação do imóvel por parte de Flávio Bolsonaro.
O imóvel foi oficialmente quitado em 21 de março deste ano, com um pagamento de R$ 520.277,28. Antes disso, o financiamento havia sido amortizado pelo senador outras cinco vezes: em 8 de novembro de 2022 (R$ 697.627,32); em 21 de novembro de 2022 (R$ 696.502,07); em 17 de janeiro de 2023 (R$ 996.819,14); em 4 de agosto de 2023 (R$ 249.706,32); e em 20 de setembro de 2023 (R$ 198.621,32). Durante o período, Flávio pagou 37 prestações, cujos valores foram diminuindo ao decorrer das amortizações.
Nas eleições de 2018, Flávio informou ao TSE possuir um patrimônio de R$ 1,74 milhão. Nos anos seguintes, o senador informou ter patrimônio da ordem de R$ 1,58 milhão (2019) e R$ 1,41 milhão (2020), conforme declarações do Imposto de Renda do senador juntadas ao processo.
Inicialmente, Flávio alegou que seus negócios como empresário permitiram realizar a compra da mansão. Ele era dono de uma loja de chocolates da Kopenhagen, num shopping na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, mas abriu mão da franquia em 2021, em meio às acusações de que o empreendimento era usado para lavagem de dinheiro, segundo investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Em novembro, o STJ negou um recurso do Ministério Público para quebrar o sigilo bancário e fiscal do senador. O caso está em segredo de Justiça. Atualmente, é sócio de uma corretora de seguros.
Depois, à Justiça, o filho do presidente alegou que usou a renda do trabalho como advogado para viabilizar o financiamento da mansão. A declaração do Imposto de Renda feita em 2020 por Flávio Bolsonaro não traz, porém, qualquer recebimento paralelo ao salário de senador, de R$ 39,2 mil mensais.
Já a esposa de Flávio, a psicóloga Fernanda Bolsonaro, declarou um patrimônio de R$ 3 milhões em 2020. A renda dela, porém, foi de menos de R$ 13 mil durante todo o ano de 2019.
A quitação do imóvel foi atestada pelo BRB em uma manifestação do banco, no dia 25 de junho deste ano. “O Contrato impugnado por meio desta Ação Popular se encontra quitado, conforme os documentos comprobatórios anexos”, escreveram os advogados que representam o banco. “Não existem irregularidades na contratação, que foi levada a cabo de forma consentânea aos normativos internos do BRB. Qualquer alegação de que houve algum tipo de favorecimento fica devidamente rechaçada com a juntada dos documentos que instruem essa manifestação”, diz o banco no documento, que está público nos autos.
Em dezembro de 2022, um juiz de 1ª instância negou o pedido feito por Kokay na ação popular, e arquivou a ação. Mas em novembro passado o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reverteu a decisão, e pediu mais documentos sobre o caso.
“Vou pedir a condenação da autora da ação, uma petista, por litigância de má-fé e, agora, por vazamento de informação sigilosa em processo que tem segredo de justiça”, disse Flávio, em nota. Apesar do que diz o senador, o processo é público – apenas algumas peças se encontram sob sigilo.
À época da compra do imóvel, Flávio registrou a escritura em um cartório de Brazlândia, a 45km do centro da capital. Na época, as rendas comprovadas por Flávio e por sua mulher, a dentista Fernanda Bolsonaro, somavam R$ 36,9 mil – menos que o exigido pelo banco estatal de acordo com o simulador disponível no site, que seria de R$ 46,4 mil.
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