“Vocês não sabem como eu estou feliz. Pela primeira vez na história, nós conseguimos colocar, na Suprema Corte deste País, um ministro comunista, o companheiro da qualidade do Flávio Dino”. A declaração é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a abertura da 4ª Conferência Nacional da Juventude, realizada na quinta-feira, 14, em Brasília. Mas afinal o que é o comunismo de Flávio Dino?
O ministro da Justiça foi a segunda indicação de Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF) no atual mandato. Ele passou por uma sabatina de mais de 10 horas no Senado e, em plenário, seu nome foi aprovado por 47 votos a 31. Antes disso, Dino havia sido governador do Maranhão, por dois mandatos, pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Depois, saiu da sigla e migrou para o Partido Socialista Brasileiro (PSB), onde está até hoje.
Do lado do governo, exalta-se “o ministro comunista”. Na oposição, o mesmo termo é utilizado de forma depreciativa. “Vergonha. Agora há no STF um comunista sem apreço pela democracia e pela liberdade”, escreveu o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição, no X (antigo Twitter).
O que é comunismo?
A densidade histórica e política do termo comunista é, de fato, complexa. Essa ideologia assumiu diversos matizes ao longo dos séculos, mas, fundamentalmente, está calcada na dimensão coletiva dos meios de produção. “O comunismo se baseia na quebra do princípio básico do capitalismo, a propriedade privada. Então, a propriedade e os meios de produção, ou seja, aquilo que é utilizado na produção de bens, se tornariam coletivos”, explicou Carlos Pereira, cientista político e professor da FGV-EBAPE.
Segundo o cientista político, o conjunto de ideias do ministro, já demonstradas em seus mandatos como governador e até na gestão da pasta de Justiça e Segurança Pública, se afastam do conceito clássico de comunismo. “Flávio Dino não se encaixa nesse perfil (comunista). Acho que foi muito mais um movimento de retórica do Lula”, disse o professor.
Flávio Dino se afirma “comunista”, mas sinaliza ser adepto de um entendimento diferente do usual para o termo. “Vejo isso muito mais como sistema de crenças do que, propriamente, como algo concreto”, afirmou Pereira. “Até porque nunca houve no mundo uma experiência dessa natureza. Tem muito mais a ver com um conjunto de crenças que podem nortear o comportamento humano.”
‘Como comunista, faço o que Lenin recomenda’
Ao celebrar o futuro integrante do STF, Lula não fez referência apenas a uma filiação partidária, pois o próprio Flávio Dino já declarou, em mais de uma ocasião, ser “comunista”. Em abril de 2015, em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil, Dino era governador do Maranhão e foi questionado sobre seus ideais comunistas. Em resposta, declarou que, enquanto “socialista, comunista e marxista”, ele faz “o que Lenin recomendava”. Completou mencionando que, na visão do líder soviético, a recomendação era a “análise concreta da situação concreta”, uma frase citada por Lenin em 1920 na revista Internacional Comunista.
Comunista pragmático
Em outra oportunidade, em entrevista ao site Timeline Gaúcha, em janeiro de 2015, Flávio Dino reforçou que era “comunista, graças a Deus”. Seu conceito da ideologia, no entanto, deve ser compreendido à própria maneira.
Enquanto os comunistas mais tradicionais querem extinguir a sociedade de mercado, Dino aceita uma economia livre como instrumento do desenvolvimento social, uma noção que o aproximaria mais da social-democracia, com aspiração reformista, do que do comunismo. Na mesma entrevista ao site, detalhou seu pragmatismo, ponderando que “(o problema) não é a existência do mercado. Mas sim o que você faz com ele. Nossa visão é de distribuição de renda”.
Flávio Dino é comunista ou reformista?
Em agosto de 2014, à revista Veja, quando ainda era candidato a governador, deixou ainda mais explícita sua ambivalência. “É preciso um comunista para instaurar o capitalismo no Maranhão”, disse o candidato em referência ao seu plano de governo e desenvolvimento econômico. Enquanto candidato, a flexibilidade de seu conceito de “comunismo” ficava patente até pela composição da chapa: seu vice era Carlos Brandão, do PSDB.
O reformismo de Flávio Dino, teoricamente, seria excludente aos preceitos do comunismo. Para Carlos Pereira, o posicionamento do ministro tem a ver com uma afirmação de “pertencimento”. “É uma questão de identidade, de ‘clube’ e de pertencimento. Hoje em dia, as conexões não obedecem apenas a uma lógica política, mas também afetiva. A polarização tem também uma expressão de sentimento”, analisou o cientista político.
Comunismo em pauta no STF
Não é a primeira vez que o tema do comunismo é relacionado ao STF. Em setembro deste ano, o ministro Luís Roberto Barroso mencionou o termo no julgamento do réu Thiago de Assis Mathar, acusado nos processos pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. Na ocasião, Barroso elucidou que o comunismo não é uma ameaça à política brasileira.
“Não há vestígio de ditadura, porque nós temos eleições livres e periódicas a cada dois anos no Brasil. E do proletariado muito menos. Talvez a Faria Lima tenha mais influência do que o proletariado”, afirmou o ministro, relacionando a influência do mercado financeiro com o conceito marxista de ditadura do proletariado.
