BRASÍLIA – O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira, 13, para ocupar a vaga em aberto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado da votação, contudo, foi um dos mais apertados já registrados em comparação com os outros 10 membros da Corte. Dino teve 47 votos a favor e 31 contra, o que o garantiu o segundo pior desempenho entre os atuais ministros do STF.
O futuro ministro do STF teve taxa de 60% de votos favoráveis. Somente André Mendonça teve um desempenho pior, com a taxa de aprovação de 59% do senadores presentes no plenário. Mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Dino registrou a maior rejeição em sabatina entre os atuais ministros do STF. Foram 17 votos a favor e 10 contra, o equivalente a 62,9% de aprovação.
A maior aprovação no plenário entre os atuais ministros foi a de Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006, quando estava no seu primeiro mandato na Presidência da República. A magistrada teve 55 votos a favor e apenas um contrário, uma aceitação de 98,1% dos senadores.
Já a aprovação mais baixa foi a do ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro (PL), em 2021. Designado pelo ex-chefe do Executivo como detentor de um perfil “terrivelmente evangélico”, Mendonça teve 47 votos favoráveis e 32 contra, ou seja, 59,5% dos votos no Senado.
Com 55 anos, Dino exercerá o cargo de ministro do STF pelos próximos 20 anos. O ainda ministro da Justiça volta ao Poder Judiciário após 18 anos. Em 2006, ele deixou o cargo de juiz federal para concorrer ao mandato de deputado federal, o qual exerceu por dois mandatos. Dino ainda foi presidente da Embratur, governador do Maranhã por dois mandatos e é senador – mandato do qual estava afastado para comandar o Ministério da Justiça.
Veja o placar das votações no plenário do Senado:
- Cristiano Zanin, em 2023 – indicado por Lula: 58 votos a favor e 18 contra (76,3% de aprovação).
- André Mendonça, em 2021 – indicado por Jair Bolsonaro: 47 votos a favor e 32 contra (59,5% de aprovação).
- Kassio Nunes Marques, em 2020 – indicado por Jair Bolsonaro: 57 votos a favor e 10 contra (85,1% de aprovação).
- Alexandre de Moraes, em 2017 – indicado por Michel Temer: 55 votos a favor e 13 contra (80,9% de aprovação).
- Edson Fachin, em 2015 – indicado por Dilma Rousseff: 52 votos a favor e 27 contra (65,8% de aprovação).
- Luís Roberto Barroso, em 2013 – indicado por Dilma Rousseff: 59 votos a favor e 6 contra (90,8% de aprovação).
- Rosa Weber, em 2011 – indicado por Dilma Rousseff: 57 votos a favor e 14 contra (80,3% de aprovação).
- Luiz Fux, em 2011 – indicado por Dilma Rousseff: 68 votos a favor e 2 contra (97,1% de aprovação).
- Dias Toffoli, em 2009 – indicado por Lula: 58 votos a favor e 9 contra (86,6% de aprovação).
- Cármen Lúcia, em 2006 – indicado por Lula: 55 votos a favor e 1 contra (98,2% de aprovação).
- Gilmar Mendes, em 2002 – indicado por Fernando Henrique Cardoso: 57 votos a favor e 15 contra (79,2% de aprovação).
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