CURITIBA - O deputado estadual mais votado da história do Paraná, Fernando Francischini (União Brasil), afirmou que se sentia “injustiçado” e “humilhado” com a decisão do TSE que havia lhe tirado o mandato, o que ele considerou desproporcional. Para o parlamentar, a volta ao cargo vai reconstituir os laços de representação de quase 8% do eleitorado paranaense.
“A decisão do STF foi um sopro de esperança. Sempre confiei na Justiça e nas instituições. Sempre confiei que no momento adequado, fora do contexto eleitoral, o Supremo avaliasse as provas e que a mudança da jurisprudência foi fora do período”, disse ao Estadão.
Francischini retornará ao cargo após decisão liminar do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), da quinta-feira, 2. Com ele, outros três parlamentares também voltarão à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Francischini, que foi deputado federal entre 2011 e 2018, teve o mandato de deputado estadual cassado em outubro de 2021 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 6 votos a 1, por propagar fake news contra o sistema eleitoral.
Então no PSL, Francischini afirmou no dia do primeiro turno das eleições de 2018 que as urnas eletrônicas tinham sido adulteradas para impedir a vitória do presidente Jair Bolsonaro (PL). A fala foi transmitida em uma rede social. “Tenho certeza que não era uma fake news”, afirmou. Posso ter usado palavras fortes de que era fraude, mas em nenhum momento houve intenção de cometer um crime”, disse.
Na decisão que devolveu o mandato ao deputado, Nunes Marques considerou, entre outros aspectos, que houve alterações na jurisprudência do TSE aplicadas em relação às eleições de 2018, de forma retroativa – o que é proibido pela lei eleitoral.
O presidente da Alep, Ademar Traiano (PSD), confirmou ao Estadão que foi notificado da decisão de Nunes Marques na tarde de sexta-feira, 3. Segundo ele, a convocação de Francischini e outros três deputados vai ocorrer na segunda-feira, 6. Eles reassumirão o mandato imediatamente.
Dança das cadeiras
Após sete meses, também retornarão à Assembleia os deputados Emerson Bacil, Paulo do Carmo e Cassiano Caron, todos eleitos pelo PSL. Eles e Fracischini entrarão nas vagas de Adelino Ribeiro (PSD), Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (União) e Pedro Paulo Bazana (PSD).
A mudança de quatro deputados foi provocada pela redistribuição dos votos válidos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TER-PR). Francischini recebeu 427.749 votos em 2018. A defesa de Nereu Moura diz que entrou com recurso contra a decisão Nunes Marques.
Cassiano Caron, que à época assumiu a vaga de outro deputado cassado, tinha ficado apenas três dias na Assembleia. As mudanças de deputados vão mexer também com os cargos comissionados. Após as trocas, 52 servidores deixaram o Legislativo em 2021.
A volta dos deputados provocará ainda uma discussão jurídica na Casa. Francischini, por exemplo, era presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que teve nova eleição após a saída dele, em outubro do ano passado.
O cientista político Tiago Valenciano avalia que a nova mudança de deputados em ano eleitoral é prejudicial e também causará mudanças no tabuleiro político regional.
“Perde a democracia, porque mostra a fragilidade que passa neste momento, perde a Justiça Eleitoral que não conseguiu coibir isso na hora adequada, perde a Assembleia que terá gatos com as mudanças e também perdem os deputados envolvidos”, afirma.
Leia abaixo, entrevista com Fernando Francischini.
Como foram os sete meses fora da Assembleia Legislativa?
Francischini: Me sentia muito injustiçado e humilhado por uma decisão desproporcional e que não tinha precedente. O que é fake news? Foi uma humilhação para um campeão de votos, a maior votação da história do Paraná, 10% do eleitorado do Estado que me escolheram. Isso da noite para o dia, por um vídeo faltando 10 minutos para encerrar a votação, no qual não pedi voto. Foi uma sensação muito dura por sete meses.
Como recebeu a notícia da decisão do STF que o recolocará no cargo?
Francischini: A decisão do STF foi um sopro de esperança. Sempre confiei na Justiça e nas instituições. Sempre confiei que no momento adequado, fora do contexto eleitoral, o Supremo avaliasse as provas e que a mudança da jurisprudência foi fora do período. Não pode mudar três anos depois para aplicar numa eleições de três anos antes, totalmente fora do princípio constitucional. Recebi com alegria porque reconstruiu os laços de representação de quase 500 mil eleitores.
O que o senhor tem a dizer sobre a decisão do TSE que considerou sua fala como fake news?
Francischini: Tenho certeza que não era uma fake news. Meu vídeo pode ter palavras duras e firmes, porque sempre usei elas, tenho origem na Polícia Federal, como delegado que investigava o narcotráfico. Não era fato mentiroso, tem vídeos espalhados pelo Brasil inteiro de várias pessoas que não conseguiram votar. Duas urnas chegaram a ser recolhidas a pedido do meu partido e foi demonstrado que tinham problemas técnicos. Posso ter usado palavras fortes de que era fraude, mas em nenhum momento houve intenção de cometer um crime.
Pretende voltar à CCJ da Assembleia? E as eleições deste ano, vai disputar para qual cargo?
Francischini: Veja, primeiro quero voltar, assumir minha vaga e depois analisar junto com o presidente da Assembleia e o deputado Nelson Justus (atual presidente da CCJ). Não tenho nenhum problema com eles. Precisamos entender o alcance da decisão para juntos tomarmos uma medida. Fui pego de surpresa com o julgamento, não tomei decisão nenhuma sobre qual cargo vou concorrer. Estou muito satisfeito pela repercussão positiva nas ruas. É um fato político relevante e um ingrediente muito forte para as eleições.
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