Se o Supremo Tribunal Federal (STF) fosse um sistema planetário, o ministro Alexandre de Moraes seria Júpiter. Ainda que possa parecer estranha ao mundo jurídico, a comparação permite algumas outras analogias neste universo onde 11 togados gravitam no topo do Poder Judiciário.
Júpiter, informa a Nasa, possui gravidade tão forte que consegue transformar em líquido o que por aqui é gás. Há ainda mais de 90 luas ao seu redor. E é como se fosse ele mesmo não só o maior planeta na nossa vizinhança, mas também uma espécie de subsistema cercado de outros corpos presos a sua atração.
No sistema STF, Alexandre de Moraes se tornou, nos dias atuais, a figura em torno da qual estão as principais questões e processos judiciais. Sobre sua mesa pousam o inquérito que um dia fora aberto para apurar ameaças ao próprio Supremo; as centenas de inquéritos e ações penais sobre os extremistas que no 8 de janeiro vandalizaram a Praça dos Três Poderes à espera da salvação pela via militar que não veio; os inquéritos para apurar a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (da tentativa de golpe ao roubo de joias das arábias).
O mesmo Moraes atrai para si os mais ferozes ataques dos bolsonaristas. Sobre ele também recaem os maiores elogios da esquerda por ter, no posto de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, resistido à pressão de setores das Forças Armadas que insistiam em dizer que a urna eletrônica era aparelho sem credibilidade.
Se Júpiter é bombardeado por tempestades gigantescas, Moraes tem sido até aqui o magistrado que mais provoca reações adversas. Do ódio da direita, ao frio na barriga dos juristas mais ortodoxos e que não ousam se expor.
Nos últimos movimentos, Moraes não permitiu que o ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, concedesse entrevista a um jornal. O magistrado também resolveu dobrar a aposta contra o X (antigo Twitter) e seu dono Elon Musk. O jeito com que Xandão usa sua pena soa como título de filme com Van Damme nos anos 1980: “Retroceder nunca, render-se jamais”.
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Mesmo que entre seus pares haja quem considere ser preciso um freio de arrumação, Moraes ainda não parece ter reduzido a marcha. No embate com Musk, o ministro tem a seu favor o fato de que o caso reproduz um comportamento já comum às big techs em outros países: as plataformas não aceitam regulação nem mesmo responsabilidade sobre o que fazem chegar aos olhos e ouvidos de cada um. Em nome da liberdade de expressão vale tudo? E o que fazer quando há disseminação de crime sem que o veículo que catapulta isso tenha que prestar contas dos delitos que estimula ou facilita?
Diferentemente dos veículos de imprensa, que são responsáveis pelo que noticiam, as plataformas se apropriaram de conteúdo alheio de graça e flanam num mundo sem regras e amarras e querem continuar assim. É verdade que em alguns lugares do planeta, o tal freedom of speech é tão largo que está permitido até mesmo queimar a bandeira de seu país em praça pública. Por aqui, entretanto, há entendimento de que deve haver algum limite para que a liberdade geral não sirva para oprimir uns e outros.
O difícil continua sendo encontrar uma régua e um juiz a quem delegar o poder de dizer isso pode, isso não pode. Moraes assumiu para si esse papel e um risco. Não por acaso vieram à tona mensagens de sua equipe expondo uma conduta nada formal em investigações. Agora, ele não aceita que um ex-preso posto sob o regime de medidas cautelares fale o que quer a jornalistas. Haverá sempre um argumento jurídico para tentar justificar a decisão do magistrado. Difícil é entender porque ele precisa se preocupar com o que o ex-assessor bolsonarista vai falar.
Com relação ao empresário, depois de inovar com uma notificação via ex-Twitter, Moraes mirou na Starlink, de propriedade do mesmo Musk. Corre o risco de o estrangeiro mandar cortar o serviço de internet por satélite até do governo brasileiro alegando que seu negócio está inviabilizado pelo magistrado.
A depender do lado de quem olha, Moraes é visto como um juiz desafiando o bilionário que não aceita imposição de limites ou um magistrado que quer implantar a regra do silêncio. No meio do caminho tem parte das duas coisas: há o togado que cobra explicações de plataforma digital resistente à regulação e há também o dono da caneta que vai muito além do comedimento que poderia cair bem nesses tempos de têmperas sem controle.
