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Opinião|O que esperar de Flávio Dino no STF: o juiz do embate ou da serenidade?

indicação de ministro da Justiça será também teste para força política de Lula que precisa de aval do Senado para Flávio Dino virar magistrado do Supremo Tribunal Federal

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Foto do author Francisco Leali
Atualização:

O ex-juiz maranhense Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para voltar ao Judiciário. Depois de trocar a toga pela política partidária, Dino agora é o nome do governo petista para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O escolhido não desce na goela da oposição e passa a ser um teste para a capacidade política de Lula.

Para se vestir a “capa preta” dos ministros do Supremo, Dino precisa passar por sabatina e votação no plenário do Senado. Como ministro da Justiça, foi para o confronto com a oposição. Nas seguidas audiências no Congresso, espinafrou deputados que queriam expô-lo. Tirou proveito da fragilidade do opositor para dar a volta. Esse embate direto faz de seu nome um voto contra claro dos senadores que são declaradamente próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Flávio Dino foi escolhido por Lula para assumir vaga no STF; nome ainda será submetido ao Senado Foto: Wilton Junior/Estadão

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Dino, no entanto, até onde se sabe, não ampliou as frentes de batalha. Não se indispôs com MDB, PSDB, União e outras siglas com espaço no Senado. Ele mesmo é senador eleito, mas que deixou de atuar no Parlamento para assumir o posto de ministro de Lula em janeiro deste ano.

Vestindo a toga, Dino pode assumir um papel estratégico no STF. Com o Congresso querendo reduzir poderes da Corte, o novo ministro se qualifica para ser interlocutor com o parlamento. Se vai ser mais um do tribunal a protestar publicamente contra ações do Legislativo ou se atuará ao pé do ouvido, é escolha que caberá ao ministro. Levando em conta como ele agiu até agora como ministro do Executivo pode ser que faça as duas coisas ao mesmo tempo.

Na Corte, o jeito Dino assegura que ele será o oposto de Rosa Weber, a ministra que se aposentou e cuja vaga o maranhense deve ocupar. A ex-presidente do STF não dava entrevistas. Os registros que se tem dela ocorreram nas sessões da Corte. É o modelo de juíza que prefere falar julgando. Já Dino foi juiz federal. Ocupou temporariamente posto de magistrado convocado para trabalhar no Tribunal Regional Federal. Assumiu a presidência da Associação dos Juízes Federais, já embicando sua atuação para o mundo político e de lá foi para as urnas.

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Como o STF de hoje está com os dois pés na arena política, Dino tem o perfil adaptado a esse habitat. Mas ele mesmo comentou semana passada que o Judiciário é espaço para “paz e serenidade”. Pode, assim, deixar de lado a figura do “debochado” que diverte as redes e também o tom belicoso comum ao confronto polarizado da política, mas alérgico aos processos judiciais.

Opinião por Francisco Leali

Coordenador na Sucursal do Estadão em Brasília. Jornalista, Mestre em Comunicação e pesquisador especializado em transparência pública.

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