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Opinião | PF copia modelo usado no mensalão petista para enquadrar Bolsonaro por ato golpista

Pode ter chegado a hora de o ex-presidente sentar-se no banco dos réus no STF

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Foto do author Francisco Leali

A Polícia Federal parece ter seguido uma fórmula já conhecida para indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras três dezenas de pessoas. Reuniu todos eles sob o mesmo guarda-chuva de uma suposta organização criminosa e os dividiu em núcleos.

O formato dá aos investigadores a capacidade de botar no mesmo balaio acusados de tudo quanto é parte e das mais diferentes áreas de atuação. Para colocá-los no mesmo barco, arremata com entendimento de que a turma agiu em várias frentes para alcançar um objetivo comum: a tentativa golpista.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal. FOTO: Werther Santana/Estadao Foto: WERTHER SANTANA

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O formato ganhou notoriedade na época do mensalão, quando a Procuradoria Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal uma denúncia dividindo a quadrilha dos 40 também em três núcleos: político-partidário, publicitário e financeiro.

A diferença é que no caso do mensalão o Ministério Público não encontrou elementos para incluir o então presidente Lula no grupo, ficando o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como um dos líderes dos denunciados.

Naquele caso, com tanta gente num processo só, o STF teve que aprender a lidar com ação penal contra 40. Foi preciso parar tudo para julgar o caso em dias e dias de sessão em 2007. O caso se arrastou por anos e em 2014 a Corte ainda julgava recursos dos condenados, reduzindo penas de alguns, inclusive nos tais embargos infringentes.

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Agora, na lógica adotada pela PF, seriam seis os núcleos de atuação golpista:

a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;

b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;

c) Núcleo Jurídico;

d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;

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e) Núcleo de Inteligência Paralela;

f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

Os detalhes da acusação ainda não estão públicos, mas os nomes aos grupos dão a pista de que o relatório da PF busca abraçar tudo o que já se viu da gestão Bolsonaro. Dos ataques às urnas eletrônicas – caso que já rendeu a inelegibilidade ao ex-presidente – ao plano para matar o adversário petista, seu vice e o ministro Alexandre de Moraes.

Até o argentino Fernando Cerimedo, que patrocinou uma live com informações falsas sobre a fragilidade das urnas eletrônicas, foi colocado na roda. O que se sabia dele era isso: ter lá da sua terra praguejado contra a seriedade do sistema eleitoral sob encomenda dos bolsonaristas.

O calhamaço produzido pela PF quase chega a 900 páginas. Agora, terá que ser digerido pelo Ministério Público, a quem cabe formalizar a denúncia criminal. Pode ter chegado a hora de Bolsonaro sentar-se no banco dos réus no STF. Ele mesmo já deveria estar contando com isso. Mas pelo tamanho da acusação levantada pelos policiais, a cena do ex-presidente sob a tutela judicial do Supremo ainda pode tardar.

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Opinião por Francisco Leali

Coordenador na Sucursal do Estadão em Brasília. Jornalista, Doutor em Comunicação e pesquisador dedicado a temas de transparência pública.

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