O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a queixa-crime apresentada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Michelle alegava ter sido alvo de calúnia e difamação pela parlamentar, que a acusou de “sumir” com o cachorro de outra família.
Fux, no entanto, entendeu que a fala da deputada está protegida pela imunidade parlamentar. O ministro seguiu a recomendação da Procuradoria-Geral da República pela rejeição da queixa-crime.
Em março deste ano, Michelle recebeu o título de cidadã honorária de São Paulo, concedido pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). Após a homenagem, Erika publicou nas redes sociais: “Não dá nem pra homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família porque literalmente até isso ela já fez”.
A deputada fazia referência a um episódio de 2020, quando um cachorro foi encontrado nos fundos do Palácio do Planalto por funcionários da Presidência, então ocupada por Jair Bolsonaro (PL).
Na época, Michelle manifestou interesse em cuidar do animal e chegou a dar-lhe o nome de Augusto Bolsonaro. A ex-primeira-dama criou até um perfil no Instagram para “Augusto”, mas depois se descobriu que o cachorro se chamava Zeus e tinha dono, a quem o bicho foi devolvido.
Na ação, a defesa de Michelle afirmou que a situação foi “amplamente esclarecida”, com o tutor do animal expressando gratidão pelos cuidados da família Bolsonaro, e acusou a deputada de usar o caso para insinuar má-fé.
Fux, no entanto, argumentou que a publicação de Erika Hilton tinha caráter político, alinhado à sua atuação como representante de São Paulo e opositora do prefeito da capital, e que a deputada estava amparada pela imunidade parlamentar.
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“Afigura-se nítido o teor político da publicação, voltada a reforçar sua atuação parlamentar como representante dos eleitores de São Paulo e de oposição ao atual prefeito da capital paulista, evidenciando-se, assim, o cenário de antagonismo político/ideológico que serviu de palco para tal publicação”, escreveu o magistrado.
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