A investigação da Controladoria Geral da União (CGU) sobre o gabinete paralelo no Ministério da Educação seguiu os passos da série de reportagens do Estadão, que revelou o esquema operado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura com o ex-ministro Milton Ribeiro.
“A comissão se debruçou sobre os textos jornalísticos, para, então, decidir acerca das diligências probatórias necessárias visando à confirmação dessas notícias”, explicaram os auditores da CGU.
O relatório final da investigação, iniciada em 23 de março, cita como ponto de partida a reportagem do Estadão de cinco dias antes, intitulada Gabinete paralelo de pastores controla agenda e verba do Ministério da Educação.
A manchete da edição de 18 de março mostrou pela primeira vez quem eram os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, da Assembleia de Deus Cristo Para Todos, e como eles intermediaram verbas do MEC a prefeituras, com respaldo do ex-ministro. Sem cargo no governo nem vínculo prévio com o setor de ensino, os religiosos capturaram o gabinete do ministro. Controlavam detalhes da agenda e rodavam o País, com assiduidade como se fossem servidores. A CGU faz referência à frequência dos acessos deles ao MEC e ao uso da entrada privativa, como mostrou o jornal.
Os auditores das diretorias de responsabilização de agentes públicos e de entes privados da CGU, responsáveis pela apuração, citaram ainda as notícias com denúncia da cobrança de propina pelos pastores em troca interceder em favor de municípios, para agilizar a liberação de verbas.
A CGU aponta, por exemplo, as tratativas para confecção de bíblias com as imagens do ex-ministro Milton Ribeiro e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, custeadas pelas prefeituras de Salinópolis (PA). As imagens foram reveladas pelo Estadão, que também teve acesso ao livro religioso com Centro Novo do Maranhão (MA).
Ao seguir o rastro das reportagens, a CGU descobriu que os pastores de fato recebiam “tratamento especial” por ordem de Milton Ribeiro. O próprio MEC registrou que Arilton havia integrado como “convidado” uma comitiva que voou em jatinho da Força Aérea Brasileira. O pastor contestou a informação. Agora, a CGU explicou o caso. Apesar de constar na lista de passageiros do MEC, Arilton Moura não embarcou por causa de um problema de saúde na madrugada anterior à decolagem.
Em outra frente paralela à CGU, o inquérito no Supremo Tribunal Federal, tocado pela Polícia Federal, traz o depoimento de uma série de prefeitos que já haviam denunciado ao Estadão como os pastores operaram. Eles foram interrogados pela PF. Em 19 de março, os prefeitos de Guarani D’Oeste e Jandira, em São Paulo, e Israelândia e Jaupaci, em Goiás, contaram ao jornal que a dupla de pastores intermediava reuniões.
Já no Senado, prefeitos também entrevistados pelo jornal deram mais detalhes dos pedidos de propina e pagamentos. Foi o caso de Gilberto Braga (PSDB), de Luís Domingues (MA), que confirmou ter ouvido de Arilton Moura a cobrança de 1 quilo de ouro como propina. Ele também prestou depoimento à CGU, assim como os prefeitos de Ijaci (MG), Rosário (MA), Salinópolis (PA), Boa Esperança do Sul (SP) e Bonfinópolis (GO), entre outros, ao longo de abril.
A investigação sumária também avançou, mas não esgotou todas as linhas de investigação, em outros casos revelados pelo Estadão, relacionados ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Os pastores também exerceram influência na autarquia.
A CGU apura a compra de ônibus escolares com sobrepreço de R$ 732 milhões, revertida após reportagem do Estadão; a aquisição de carros de luxo por diretores do órgão, Garigham Amarante e Gabriel Vilar, agora alvos de investigação patrimonial; e a atuação do consultor Darwin Einstein Nogueira Lima, que lucrou R$ 2,4 milhões para intermediar a destinação de verbas a prefeituras, ainda em apuração.
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