General de divisão da reserva, o deputado Roberto Sebastião Peternelli Junior (PSL-SP) lançou nesta segunda-feira, 28, sua candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados com a proposta de criar uma pauta “democrática”, na qual os deputados e a população votariam para determinar até 60% dos projetos que serão pautados pela presidência da Casa. De acordo com o parlamentar, essa seria a forma de acabar com o chamado “baixo clero”. “Esse termo tem de acabar. Vinte parlamentares não podem decidir o tempo todo por 500”, afirmou.
Peternelli, de 64 anos, foi o coordenador das candidaturas de militares das Forças Armadas nas eleições de 2018. Ele afirmou ao Estado que avisou há 20 dias o presidente do partido, Luciano Bivar, sobre sua intenção de lançar sua candidatura. Mas, decidiu só anunciar sua candidatura depois da cirurgia do presidente Jair Bolsonaro ser bem-sucedida. O Estado não conseguiu contato com Bivar até a noite desta segunda.
Peternelli gravou um vídeo no plenário da Câmara e o divulgou pelo Whatsapp. “Não estou brigando com ninguém. Estou exercendo um direito de todo deputado, que é participar do debate. Não existe nenhum óbice para os planos do partido e para o bloco que ele pretende formar. Sou candidato para defender minha ideia de democratizar a pauta da Casa. E não pretendo retirar minha candidatura.”
O general tem quatro colegas de turma de 1976 da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) ocupando cargos no governo Bolsonaro, do ministro da Defesa, Fernado Azevedo e Silva, ao secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Cals Theophilo. Também é da turma de Academia, o outro general da bancada do PSL, general Eliéser Girão Monteiro Filho.
”Qualquer um pode se candidatar. Somos dois deputados de mesma origem. Todos temos o direito de disputar. Temos ideias parecidas, queremos uma democratização maior na Legislatura, mudanças no regime interno. A proposta dele é muito boa. Queremos que o Brasil mude. Não pode ser só no Executivo nacional. Precisamos ter mudanças nos outros Poderes. Estamos na luta pela democratização plena do País.”, disse o general Girão.
Peternelli disse que não conversou com o presidente Bolsonaro ou com o deputado Rodrigo Maia (DEM), atual presidente da Casa e candidato a reeleição, sobre sua candidatura. Peternelli afirmou acreditar que Bolsonaro se manterá neutro na eleição, mesmo após o PSL ter anunciado a intenção de apoiar a candidatura de Maia. “Quando não é o presidente, são os líderes quem decidem a pauta. É preciso garantir que todos os deputados participem”, disse.
O general afirmou ainda que consultou a secretaria da Casa e o regimento para ver se havia algum óbice à sua candidatura. “O partido acordou (apoiar Maia), eu acho válido, mas, se você me perguntar se os deputados novos podem ter chance de votar em mim, eu vejo que isso, a minha candidatura, é uma oportunidade para esses deputados influenciarem a pauta da Câmara.” De acordo com ele, 50% dos projetos seriam pautados por meio de eleição na Casa. Os deputados escolheriam dez projetos e os mais votados seriam pautados em uma espécie de pauta impositiva.
Cerca de 10% a 20% dos projetos seriam pautados por meio do voto popular. De acordo com ele, a população seria ouvida por meio do site da Câmara. O voto seria certificado por meio de CPF, I.P e número de celular. “A Câmara tem capacidade técnica para executar isso. Existem já os projetos de participação popular. No meu caso estou propondo que a população veja quais são os projetos de lei prontos para entrar na pauta. A população poderá votar nesses projetos e eles serão pautados pelo voto popular.”
Os outro projetos seriam pautados pelo governo ou pelas minorias na Casa, desde que “sejam importantes”. “Não vejo nenhum problema de a pauta ser democrática. Isso não é ter viés de esquerda; temos de focar o bem comum. Se a esquerda apoiar a reforma da previdência do governo não há problema algum. Isso é para o governo também poder pautar sem precisar fazer negociação na Câmara.”
Peternelli acredita que sua decisão não vai afetar a estratégia do PSL na Casa. “Não vai atrapalhar os blocos formados, eu estou dando uma opção aos deputados que nem sempre têm oportunidade de participar das decisões. Não seria candidato sem ter uma ideia para apresentar: a pauta democrática. Acho que seria interessante que fosse adotada de vez na Câmara. Não vejo nenhum problema de qualquer dos candidatos executarem a mesma proposta. Não é importante se ela leva a assinatura sua ou não. O importante é que o resultado geral seja o mais democrático possível.”
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