Publicado na "HKS Misinformation Review"[1], em 17 de abril de 2020, em inglês. Este texto é uma tradução realizada pelos autores. Publicação original disponível em: https://misinforeview.hks.harvard.edu/article/using-misinformation-as-a-political-weapon-covid-19-and-bolsonaro-in-brazil/
Juliano Medeiros, é Historiador pela Universidade de Brasília (Unb), Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em História (PPGHIS-Unb), Doutor em Ciência Política pelo instituto de Ciência Política (IPOL/UnB). Atualmente é presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Julie Ricard, é formada em Estudos latino-americanos (Sciences Po Paris), Mestre (1) em Desenvolvimento Internacional (PSIA, Sciences Po Paris) e (2) em Estudos de Gênero (Université Paris Diderot). Atualmente é pesquisadora do think Data-Pop Alliance e da Iniciativa Humanitária de Harvard.
Contando mais de 30,000[2] casos confirmados, o Brasil é o país da América Latina mais atingido pela pandemia de COVID-19, e 12º no ranking mundial). Apesar dos dados e evidências científicas, uma forte retórica que busca atenuar os perigos relacionados ao COVID-19 foi endossada e difundida nos mais altos escalões do governo brasileiro, com o presidente Jair Bolsonaro sendo qualificado como o líder do "movimento de negação" da epidemia de COVID-19[3]. Para sustentar sua estratégia, parte do governo brasileiro, incluindo o próprio presidente, tem feito constante uso de informação incorreta e formas de desinformação[4], inclusive sobre os efeitos do vírus, sobre as medidas de distanciamento social e sobre possíveis curas, numa perigosa cruzada contra as recomendações científicas e dos organismos internacionais.
Sustentando uma postura negacionista frente ao COVID fazendo uso de desinformação
A propagação de informação incorreta e desinformação, incluindo seu uso pelo governo brasileiro, tem sido um dos objetos de investigação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News, criada pelo Congresso Nacional brasileiro em 2019 para investigar os crimes cometidos através da internet. De acordo com vários depoimentos colhidos no âmbito da CPMI, é possível afirmar que existe uma estrutura vinculada ao gabinete da Presidência da República que coordena a disseminação de desinformação e de mensagens difamatórias contra adversários do presidente e chefes de outras instituições da República[5]. Essa estrutura ganhou um apelido por parte da imprensa e de pessoas próximas do governo: "gabinete do ódio"[6].
No contexto da crise do coronavírus, a CPMI abriu uma investigação específica sobre os perfis que estão espalhando informação incorreta e desinformação relacionadas à pandemia, e tem identificado focos de notícias fraudulentas em torno de três grandes temas principais. O primeiro é voltado à disseminação de informação pseudo-científica sobre os sintomas, riscos e curas sem amparo em estudos ou pesquisas. O segundo tem relação com medidas de prevenção e contenção adotadas por países e instituições internacionais e seus supostos efeitos colaterais "catastróficos". O terceiro tem como eixo o ataque (ou promoção) a autoridades públicas e personalidades, para deslegitimar quem apoia as medidas de isolamento (governadores que implementaram medidas de isolamento, veículos de comunicação, especialistas, inclusive o (ex) Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com quem Bolsonaro tem tido divergências públicas) e enaltecer quem apoia o fim do isolamento (membros do governo e empresários). As mensagens têm um sentido: minimizar a gravidade da doença, descredibilizar as medidas de isolamento e trazer desconfiança quanto aos dados públicos, como explica a deputada Natália Bonavides, integrante da CPMI:
Entre as fake news sobre a doença e a forma como países e instituições estão lidando com ela, identificamos temas como a indicação de vacinas ou remédios caseiros que seriam a cura ou a receita para não contrair o vírus; a afirmação de que substâncias como a cloriquina ou hidroxicloriquina já teriam eficácia comprovada; afirmações de que não há diferença de mortes entre países que adotaram ou não isolamento; notícias falsas sobre saques ou desabastecimento por causa das medidas de isolamento; sobre como mortes por outras causas estariam sendo contabilizadas como provocadas por coronavírus; dentre tantas outras[7].
Além disso, a agência brasileira Lupa, membro da International Fact-checking Network (IFCN), fez uma compilação de mensagens que tentam atribuir "ações positivas" a figuras públicas que apóiam o governo. Uma mensagem divulgou falsas doações para o combate ao coronavírus por parte de empresários que defendem o fim do isolamento. Outra afirmou que o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, se curou graças ao uso da hidroxicloroquina, medicamento cuja eficácia contra o COVID-19 tem sido veemente difundida pelo presidente Bolsonaro[8].
Até o momento, a CMPI ainda não divulgou evidência que permita afirmar que o chamado Gabinete do Ódio, ou membros do governo brasileiro, estejam coordenando diretamente a disseminação desinformação sobre o COVID-19. No entanto, o próprio governo, assim como o presidente e seus grupos de apoio próximos, têm sustentado sua postura negacionista veiculando informações incorretas, em particular sobre os sintomas, riscos e possíveis curas, e instigando comportamentos de risco.
Desde meados de março, Bolsonaro fez declarações incitando os brasileiros a "voltarem à normalidade", ignorando crescentes evidências empíricas sobre os efeitos positivos do distanciamento social para achatar a curva de infecção. Ele adotou repetidamente atitudes provocadoras buscando minimizar os riscos apresentados pelo vírus, como descumprir sua ordem de quarentena após ter tido contato com uma pessoa infectada[9], aproveitar oportunidades de cumprimentar e abraçar apoiadores[10], ou visitar pontos da cidade para conversar com a população ou tomar um café[11]. No plano institucional, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República chegou a colocar no ar a campanha "O Brasil Não Pode Parar", veiculada nas contas oficiais do órgão durante quase um dia inteiro (veja abaixo). A campanha publicitária pregava o fim do isolamento e reabertura do comércio, sem citar dados, evidência ou recomendação científicas; e contrariando as recomendações do próprio Ministério da Saúde, então dirigido por Luis Henrique Mandetta. A campanha foi quase imediatamente suspensa pela Justiça Federal do Rio de Janeiroe depois apagada. Em seguida, ela teve sua existência negada pelo chefe da comunicação institucional da secretaria, Fábio Wajngarten (que contraiu Covid-19 numa viagem aos Estados Unidos). Os partidos de oposição, ainda assim, entraram com um processo junto à Procuradoria Geral da República para apurar o uso das redes oficiais do governo para a difusão de campanha contra as recomendações da OMS. Segundo analistas, a insistência de Bolsonaro contra o isolamento social é fortemente motivado por uma estratégia de mitigação, ou pelo menos sua dissociação, dos efeitos econômicos antecipados da pandemia, conforme explorado mais adiante. Sua postura aumentou as tensões dentro de seu próprio governo, a ponto de desencadear, dia 16 de abril, a demissão do Ministro de Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que se recusou a adotar sua abordagem negacionista.
Reprodução de imagem da campanha #OBrasilNãoPodeParar apresentada nos canais oficiais de mídia social do governo em 27 de março de 2020.
As recorrentes manifestações de Jair Bolsonaro sobre o COVID-19 têm se constituído como um dos principais vetores de conteúdo enganoso. Por exemplo, através suas lives periódicas em redes sociais e canais oficiais do governo, Bolsonaro disseminou informação pseudo-científica sobre os efeitos do vírus e curas sem embasamento científico. O presidente fez afirmações como: "Noventa por cento de nós, não teremos qualquer manifestação caso se contamine."[12], "No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo virus, nao precisaria me preocupar, nada sentiria, ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho.[13]" ou sugerindo que "tem um vidro blindado, quer dizer, não vai passar o vírus ali. O vidro é blindado, não vai passar."[14]. Além disso, Bolsonaro está invocando falsa certeza para promover a potencial eficácia do Reuquinol (hidroxicloroquina, sulfato de hidroxicloroquina), pedindo que seja "aplicado logo" em casos agudos e estimulando uma verdadeira cruzada contra médicos e especialistas que recomendam cautela no uso deste medicamento. De fato, um estudo do Prof. Didier Raoult, amplamente associado à euforia sobre o remédio, foi criticado pela comunidade científica como sendo "repleto de falhas metodológicas suficientes para tornar suas descobertas não confiáveis ou enganosas"[15]. Atualmente, a OMS está conduzindo estudos para testar os tratamentos mais promissores, incluindo a hidroxicloroquina, mas nenhum resultado foi divulgado ainda[16]. Estas, entre outras declarações, provocaram reações de organizações internacionais. Em 31 de março, a OMS negou publicamente uma declaração de Bolsonaro de que o Diretor-Geral da OMS teria defendido que os trabalhadores informais tinham que continuar trabalhando. Alguns dias antes, o Twitter apagou duas publicações da conta oficial de Bolsonaro[17], como parte de sua recente política contra a desinformação relacionada ao COVID-19. Os tweets eram relacionados a um tour improvisado pelo presidente nas cidades satélites de Brasília, na qual defendeu o uso de cloroquina e o fim do isolamento social.
Reprodução de imagem da 'live' do presidente Jair Bolsonaro, em 26 de março de 2020, divulgada em suas redes sociais.
Autoridades públicas bolsonaristas seguem a retórica do presidente, como seus três filhos (Eduardo Bolsonaro, deputado federal; Flávio Bolsonaro, Senador; Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro), o ex-Ministro da Cidadania Osmar Terra; o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, dentre outros. Nas redes sociais dessas lideranças bolsonaristas há postagens de informações distorcidas ou descontextualizadas que levam a conclusões equivocadas; ou conteúdo manipulado (vídeos e gráficos manipulados, etc.). Inclusive, em março, o Twitter excluiu posts do Secretário de Meio Ambiente (Ricardo Salles) e do senador Flávio Bolsonaro. Segundo levantamento da agência brasileira Lupa, mencionado acima, foram identificadas mais de uma centena de notícias falsas (variando de conteúdo enganoso a fabricado) circulando nas redes sociais, várias disseminadas por membros de governo citados acima.
Nacional-Populismo e desinformação: o caso Bolsonaro
Tanto a campanha como a atuação de Bolsonaro como presidente desde que assumiu em janeiro 2019, foram marcadas pelo uso recorrente de diferentes formas de desinformação. Como estratégia de campanha, Bolsonaro apostou no discurso "antisistema", atacando o suposto "establishment" político e lançando mão de diferentes tipos de desinformação e informação incorreta, antes e durante a campanha[18]. Explorando medos e preconceitos do eleitorado médio, uma operação envolvendo conteúdo enganoso, manipulado e fabricado, foi colocada em marcha, permitindo que a campanha de Bolsonaro se beneficiasse de um contexto de rejeição aos partidos tradicionais e descrédito com as instituições democráticas[19].
Sua eleição expressa um processo de ascensão de líderes populistas de direita que chegaram ao poder em diversos países do mundo durante a última década[20]. Bolsonaro mobilizou com sucesso parte da sociedade contra um "inimigo" a ser batido (a "esquerda" ou os "comunistas"), normalizando discursos discriminatórios e alavancando a capilaridade das redes sociais. Foi revelado recentemente que várias campanhas de candidatos à corrida presidencial de 2018, utilizaram serviços de disparo em massa por WhatsApp, um dos aplicativos mais populares do Brasil, oferecidos pela empresa Yacows[21]. A campanha de Bolsonaro se destacou especialmente pelo uso massivo e orquestrado de desinformação, financiado inclusive por empresas (o que é atualmente proibido no Brasil[22]), como demonstraram várias investigações publicadas pela mídia nacional[23] e internacional[24]. Como demonstrou o jornal Folha de São Paulo, vários desses disparos vieram de fora do país, outros tantos de empresas de telemarketing brasileiras. A colaboração de Steve Bannon, ex-vice-presidente da Cambridge Analytica, é um forte indício de que a campanha do atual presidente brasileiro tenha adquirido bases de dados para distribuir mensagens para cada microssegmento do eleitorado[25].
Desde o início de seu mandato, Bolsonaro segue sendo um agente de "desordem da informação", alavancando sua audiência nacional e fazendo uso recorrente de bots[26]. Ele também utiliza o que Giuliano Da Empoli chama de "saturação do debate público" com declarações polêmicas e afirmações falsas. Durante este período, teorias anticientíficas que não tinham relevância no Brasil (por exemplo, teorias sobre a "terra plana" ou o negacionismo em relação às mudanças climáticas) passaram e contar com defensores reconhecidos a nível nacional e abrir espaço para a equivalência entre opinião e ciência[27]. Segundo Da Empoli, "por trás do aparente absurdo das fake news e das teorias da conspiração, oculta-se uma lógica bastante sólida. Do ponto de vista dos líderes populistas, as verdades alternativas não são simples instrumentos de propaganda. Contrariamente às informações verdadeiras, elas constituem um formidável vetor de coesão"[28]. Ou seja, na prática, para nacional-populistas, a verdade dos fatos individuais não importa tanto quanto a mensagem no seu conjunto, que é adaptada para corresponder aos sentimentos e as sensações da população. Com isso, os defeitos e vícios dos líderes da populistas se transformam, aos olhos dos eleitores, em qualidades, e "as tensões que eles produzem em nível internacional ilustram sua independência e as fake news que balizam sua propaganda são a marca de sua liberdade de espírito"[29]. Assim, a recusa em aceitar e se conformar aos parâmetros contemporâneos democráticos e sociais é vista como ato de coragem e ruptura com o "sistema" ao invés de simples pirotecnia populista. Essa postura, no entanto, mantém o líder de extrema-direita dependente de um círculo vicioso onde as polêmicas precisam ser constantemente alimentadas para manter sua audiência devidamente mobilizada. É o que temos visto desde o início da chegada da epidemia de COVID-19 no Brasil.
Negacionismo sobre o coronavírus: uma aposta arriscada em busca da isenção de responsabilidade?
Mas porque Bolsonaro estaria tão empenhado em minimizar a gravidade da epidemia? A resposta parece ir além de um negacionismo puro e simples. As projeções de organismos financeiros como o Bank of America apontam projeção de queda de 3,5% no PIB brasileiro em 2020[30]. O impacto da pandemia de coronavírus nas relações comerciais do Brasil (que depende fundamentalmente da exportação de commodities e que tem na China sua principal parceira comercial) deve levar o país a uma situação de ampliação da crise social que se arrasta desde 2014, quando o país iniciou um ciclo de recessão e posterior estagnação que levou 30 milhões de pessoas de volta à pobreza. Para analistas políticos[31], é isso o que está por trás do desespero de Bolsonaro em minimizar a gravidade e urgência da pandemia. Ao manter a economia funcionando, Bolsonaro poderia potencialmente diminuir os impactos do isolamento social sobre a economia, ou pelo se de-responsabilizar pelo quadro de recessão que se desenha no horizonte.
Inclusive, em um recente pronunciamento oficial (4 de abril de 2020)[32], Bolsonaro já deu sinais que adotará tal postura, afirmando que "muitas medidas, de forma restritiva ou não, são de responsabilidade exclusiva deles [governadores e prefeitos]". Enquanto isso, o número de infectados e mortes no Brasil cresce exponencialmente, e as medidas e declarações confusas do governo continuam colocando milhares de vidas em risco, em particular as dos mais vulneráveis[33].
A postura adotada por Bolsonaro está impedindo uma resposta coordenada em nível nacional e dificultando os esforços liderados pelo Ministério da Saúde, bem como pelas autoridades estaduais e municipais. Hoje, Bolsonaro é um dos únicos chefes de estados a seguir negando os riscos do COVID-19[34]. Resta saber até quando ele insistirá neste perigoso negacionismo sustentado pela desinformação.
Referências bibliográficas
[1] Uma publicação do "Shorenstein Center on Media, Politics and Public Policy" da Escola de Governo John F. Kennedy da Universidade de Harvard.
[2] "Coronavirus COVID-19 Global Cases" por "Center for Systems Science and Engineering (CSSE)", Johns Hopkins University (JHU).
[3] "The Coronavirus-Denial Movement Now Has a Leader" por Uri Friedman (The Atlantic, 27/03/2020).
[4] Definidas respectivamente como, "informação falsa que a pessoa que está divulgando acredita ser verdadeira" e "informação falsa e a pessoa que divulga sabe que é falsa", ambas definidas como diferentes tipos existentes no "espectro de "desordem da informação". Ireton, C. and Posetti, J., 2018. Jornalismo, Fake News e Desinformação: Manual para Educação e Treinamento em Jornalismo. UNESCO.
[5] "Ex-aliada de Bolsonaro, Joice detalha à CPMI da Fake News como atua 'gabinete do ódio'", por Luiz Felipe Barbiéri, Fernanda Calgaro and Elisa Clavery. (G1, 04/12/2019).
[6] "Gabinete do Ódio vira Conselho da República durante pandemia", por Agência Estado. (Correio Braziliense, 26/03/2020).
[7] Natália Bonavides, Deputada Federal. Depoimento aos autores. Concedido em 08/04/2020.
[8] "Coronavírus: veja o que já checamos sobre a pandemia que atinge o mundo" por Equipe Lupa. (Revista Piauí, 28/01/2020).
[9] "Bolsonaro volta a descumprir quarentena e diz que há 'superdimensionamento'"por Agência Estado. (Correio Braziliense, 16/03/2020).
[10] "Após cumprimentar apoiadores, Bolsonaro diz que é o responsável caso tenha se contaminado", por Guilherme Mazui. (G1, 16/03/2020).
[11] "MPF pede multa de R$ 100 mil a Bolsonaro por descumprir decisão sobre quarentena" por João Fellet. (BBC News Brazil, 30/03/2020).
[12] "Noventa por cento de nós, não teremos qualquer manifestação caso se contamine." (Pronunciamento Oficial do Presidente da República Jair Bolsonaro, 04/03/2020), "Não vou minimizar a gripe, sem bem dizem aí os infectologistas que para 90% da população essa gripe não é quase nada". ('Live' do Presidente da República Jair Bolsonaro, 26/03/2020)
[13] Pronunciamento Oficial do Presidente da República Jair Bolsonaro, 04/03/2020
[14] 'Live' do Presidente da República Jair Bolsonaro, 26/03/2020
[15] "'This is insane!' Many scientists lament Trump's embrace of risky malaria drugs for coronavirus" por Charles Piller. (Science Mag, 26/03/2020).
[16] "WHO launches global megatrial of the four most promising coronavirus treatments" por Kai Kupferschmidt, Jon Cohen. (Science Mag, 22/03/2020).
[17] "Coronavirus: World leaders' posts deleted over fake news" (BBC News, 31/03/2020).
[18] "Das 123 fake news encontradas por agências de checagem, 104 beneficiaram Bolsonaro", por Isabella Macedo (Congresso em Foco, 26/10/2018).
[19] "WhatsApp fake news during Brazil election 'favoured Bolsonaro'", por Daniel Avelar (The Guardian, 30/10/2019).
[20] DA EMPOLI, G. Os Engenheiros do Caos. São Paulo: Vestígio, 2019.
[21] "Sócio da Yacows diz que empresa fez disparos em massa para Bolsonaro, Haddad e Meirelles", por Paloma Rodrigues e Pedro Henrique Gomes. (TV Globo and G1, 19/02/2020).
[22] Por conta do uso de bases de dados para envio de disparo em massa financiado por empresários, a campanha de Jair Bolsonaro é investigada no Tribunal Superior Eleitoral. Se condenado, Bolsonaro e seu vice, o general reformado Hamilton Mourão, poderiam ter sua vitória anulada.
[23] "Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp", por Patrícia Campos Mello. (Folha de S.Paulo, 18/10/2018).
[24]"The three types of WhatsApp users getting Brazil's Jair Bolsonaro elected", por David Nemer. (The Guardian, 25/10/2018).
[25] AMADEU, S. "Comunicação e destruição dos parâmetros de realidade". Revista Socialismo & Liberdade, nº 23, 2019, pp. 29-32.
[26] Kalil, & Santini. (2020). "Coronavírus, Pandemia, Infodemia e Política". São Paulo / Rio de Janeiro: FESPSP / UFRJ.
[27] "Terra plana, vacinas e aquecimento global: um terço dos brasileiros ainda desconfia da ciência", por Profissão Repórter. (G1, 11/12/2019).
[28] DA EMPOLI, G. Os Engenheiros do Caos. São Paulo: Vestígio, 2019.
[29] Idem, 2019, p. 18.
[30]"Mais uma rodada de revisões, bancos veem queda de até 3,5% no PIB", por Ligia Tuon. (Revista Exame, 03/04/2020).
[31]"Negacionismo no poder: Como fazer frente ao ceticismo que atinge a ciência e a política", por Tatiana Roque. (Revista Piauí, 02/2020).
[32] Pronunciamento oficial do presidente da República Jair Bolsonaro, 08/04/2020
[33] Carvalho, Laura & Nassif Pires, Luiza & de Lima Xavier, Laura. (2020). COVID-19 e Desigualdade no Brasil.
[34]"Jair Bolsonaro isolates himself, in the wrong way". (The Economist, 11/04/2020).
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