Em um discurso longo e assertivo, Vladimir Putin reconhece a independência de duas repúblicas separatistas ucranianas e avança na escalada das tensões no Leste europeu.
Ismael Deus Marques, Especialista em Relações Internacionais e Mestrando (FGV-EPPG). Alumnus da Universidade Militar do Exército russo. Twitter: @podpoleguy
Nesta segunda-feira, o presidente da Federação Russa - e de facto mandatário do país desde 1999 - se dirigiu aos seus cidadãos em rede nacional para discursar por mais de uma hora sobre a situação do Leste da Ucrânia. Em sua sala no Kremlin, repleta de telefones na mesa, Putin discursou por quase uma hora aos cidadãos russos e, consequentemente, ao mundo. A principal mensagem do discurso foi a declaração de reconhecimento por parte da Rússia de duas novas repúblicas na região da Bacia do Don (Donbass) - Donetsk e Lugansk como dois novos países no Sistema Internacional.
As duas regiões, localizadas no sudeste ucraniano, em fronteira com a Rússia, declararam independência em 2014, logo após a anexação da Crimeia no mesmo ano. Predominantemente compostas por ucranianos, etnicamente russos - e, portanto, falantes de língua russa - as duas repúblicas receberam apoio velado do Estado russo para manutenção de uma região de controle administrativo e militar e iniciando um conflito de baixa intensidade com o Estado ucraniano.
Imagem: mapa da Ucrânia. Em laranja, as duas repúblicas separatistas.
Fonte: CNN.
A inciativa não pegou de surpresa os olhares mais atentos à cena geopolítica da região: o assunto havia sido votado poucos dias antes e aprovado por imensa maioria pelo parlamento russo (a Duma). A proposta de reconhecimento originou-se do Partido Comunista russo, parte da oposição aos governistas. Dessa forma, com situação e oposição unidas, o líder russo contou com um clima político-institucional confortável para Putin fazer uma jogada ousada no xadrez internacional, demonstrando não estar isolado domesticamente para prosseguir avançando seus interesses geoestratégicos face à ex-República soviética, a Ucrânia.
Para a doutrina de Direito Internacional, o reconhecimento unilateral de uma país abre espaço para o estabelecimento de relações diplomáticas, militares e econômicas formais entre os países que reconhecem aquele dado Estado. Tais formalidades, na prática, permitirão o estabelecimento de uma burocracia civil e militar própria que passará a comandar territorialmente aquela região, viabilizando um processo de estreitamento de laços de cooperação, facilitando o trânsito de civis e militares e aumentando a simbiose de interesses político-estratégicos entre Rússia e as populações locais no Don.
Dessa forma, a Rússia - a principal agente promotora do separatismo dos eslavos da Ucrânia (ou mesmo "reunificação", no linguajar dos separatistas) - é sem dúvida a principal beneficiada: antes velado e informal, Vladimir Putin anuncia ao mundo que seu apoio à região ocorrerá agora na forma de relações institucionalizadas e contínuas, com delegados abertamente participando de atividades de cooperação civil e militar mútuas. Isso significa dizer também que equipamento militar e tropas poderão transitar com bandeira russa para os territórios sob a sigla da "Cooperação Técnico-militar", jargão diplomático-militar usualmente empregado pela burocracia russa em acordos de adestramento de militares e venda de tecnologia (ou voennaya tekhnika, em russo).
Essa transição gradual de apoio informal para formal (institucionalizado e aberto) foi observada no caso da anexação da Crimeia em 2014, quando lideranças separatistas armadas da península participaram de atividades conjuntas com Forças Especiais russas em uniformes sem bandeira, o que militares estadunidenses convencionaram em suas análises de chamar "little green men" (pequenos homens verdes, devido à cor do uniforme ser verde e sem bandeiras). As ações de ocupação, vigilância e segurança foram acompanhadas de uma intensa atividade de Operações Psicológicas, jargão militar para atividades no espectro informacional que visam aumentar o apoio local às operações militares.
Essa garantia do apoio local ao avanço dos interesses do Estado russo na região, entretanto, não deve ser classificada como algo essencialmente artificial ou um produto estrito das ações psicológicas empreendidas pela Rússia. É claro que as tensões no Leste da Europa possuem um aspecto informacional relevante, porém os pressupostos das relações "espirituais-históricas" entre os povos eslavos do Leste da Ucrânia com a Rússia são inegáveis e atuam como catalizadores centrais para o apoio local às ações da Rússia. As ligações étnico-identitárias presentes entre os russos são questões que unem as comunidades russas até mesmo em situação de diáspora, produzindo polos de defesa de seus interesses mesmo fora da Europa.
No discurso de segunda-feira, Putin fez questão de exaltar esses valores comunitários e étnicos como aspectos relevantes para a formação do Estado ucraniano contemporâneo, colocando a Rússia como ator central desse processo de construção do país vizinho. Para isso, seu discurso revisitou (de forma até mesmo excessivamente detalhada) a história recente da Ucrânia, trazendo à luz as decisões da burocracia russo-soviética que culminaram na atual configuração política e territorial da Ucrânia. A frase de que a Ucrânia deve sua existência a Vladimir Lenin evidencia uma ideia central em seu discurso, a de que a agência do Estado russo foi quem permitiu a existência da Ucrânia, em sua configuração atual, como uma país independente. Justamente por isso, a introdução de seu discurso - e possivelmente a parte mais polêmica - foi rapidamente descrita por alguns analistas como "tenebrosa", por se assemelhar a uma construção narrativa que nega a legitimidade da própria existência do Estado ucraniano, mesmo que com argumentos que se baseiam em fatos históricos.
Evidentemente, num contexto de escalada de tensões militares, qualquer narrativa nesse sentido é bastante preocupante para a comunidade internacional, pois suscita aos analistas uma perspectiva de construção de um discurso que parece buscar legitimar atos de agressão/anexação territorial. Tais tipos de reconfiguração significam, portanto, uma mudança na balança de poder entre os atores regionais, criando cenários de instabilidade internacional.
Após essa longa contextualização histórica, rapidamente Putin muda o tom do discurso. A fala, que inicia quase que como uma aula catedrática de História das Relações Internacionais, passa então a destacar, em um segundo momento, o comportamento do Estado russo em face das mudanças geopolíticas que ocorreram após o fim da União Soviética e com o surgimento do Estado ucraniano independente. Putin nesse momento passa a descrever uma Rússia dos anos 90 que lidou de forma passiva com a reestruturação da ordem internacional pós-URSS, e de que por meio de uma posição cooperativa, ou quase obediente, aceitou a configuração de poder desenhada pelos vencedores da Guerra Fria, baseada em acertos territoriais, econômicos e mesmo políticos.
De fato, nos anos 90 a Rússia incorporou quadros diretamente conectados com os interesses de Washington, produzindo Políticas Públicas ideologicamente alinhadas com a democracia liberal, a grande vencedora da Guerra Fria, segundo um quadro conceitual que ficou popularizado entre pesquisadores como o Consenso de Washington. O exemplo mais emblemático dessa passividade foi a "Doutrina Gaidar" de pensamento econômico, que ensaiou a construção de um Estado mínimo e fiscalmente responsável no período: a privatização radical de grandes estatais da Rússia aos "oligarcas russos", a corrupção de lideranças na divisão dos espólios do Estado soviético e o ambiente de caos social são magistralmente descritos pela história oral no livro O fim do Homem Soviético, da bielorussa Svetlana Aleksevitch, estampando cartas de suicídio de oficiais-generais soviéticos durante o período ou cenas de fome e mendicância no interior da Rússia.
Essa posição internacional de colaboração e responsabilidade é enfatizada por Putin ao descrever a avocação automática da Dívida Pública ucraniana junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) de forma unilateral pelo Estado russo, que honrou o pagamento até 2017, quando terminou o seu débito. O tom que a descrição do comportamento externo da Rússia toma aqui começa mudar de uma posição de colaboração para uma posição de colaboracionismo com os interesses externos. Toda a reestruturação da nova configuração de poder no Leste Europeu, definida com base em entendimentos formais e informais entre Washington e os mandatários russos, criou uma ordem pós-soviética baseada em contrapartidas e garantias por parte de ambos os lados.
Não à toa, o fim da União Soviética surge com uma espécie de "Declaração de Independência da Rússia" da própria URSS que ela criara, seguida da criação de Comunidade dos Estados Independentes (CEI), uma Organização Internacional para articular e institucionalizar as relações político-econômicas entre Rússia e sua área de influência tacitamente aceita por Washington como parte dos entendimentos da nova ordem pós-soviética. Parte desses entendimentos, hoje revelam documentos diplomáticos, se baseiam em condicionantes de desnuclearização, reformas internas político-econômicas e, possivelmente a principal garantia, a promessa de Segurança Internacional pela não-expansão da Organização do Tratado do Atlântica Norte (OTAN), tradicional instrumento estadunidense criado em 1947 para a contenção da URSS.
Há evidências que apontam para um aceite histórico e contínuo estadunidense dessa zona de influência russa. As tensões da república da Geórgia, na fronteira russa do Cáucaso, suscitaram duas guerras e a criação também de dois Estados separatistas de eslavos étnicos na região (Ossétia do Sul e Abecásia), o que produziu também condenações retóricas europeias e estadunidenses, porém incomparáveis em intensidade com as atuais articulações diplomáticas e militares no Leste da Ucrânia promovidas pelos norte-americanos.
Em 2018, visitei, em caráter privado, a sede do poder executivo georgiano. Duas grandes praças centrais em Tbilisi hasteavam bandeiras da União Europeia e da OTAN, num simbolismo melancólico de pedido de atenção a essas Organizações Internacionais, pedido sistematicamente ignorado em termos práticos. O que muda, nesse momento da História, para a Ucrânia? Na construção discursiva de Putin, há uma resposta. Mas, ela não é única.
Para a burocracia russa, e assim coloca Putin em seu discurso, o aumento da influência ocidental na Ucrânia ocorre por meio de uma rede extraoficial de capital estrangeiro, consultorias internacionais e lobby ocidental. Essa rede de conexões atualmente dominaria a burocracia ucraniana, assessorando os tomadores de decisão ucranianos a optarem pelo confrontamento direto do status quo desenhado entre as grandes potências, e, portanto, desafiando a organização da balança de poder no Leste Europeu entre Washington e Moscou.
Possivelmente baseada em relatórios de Inteligência russa, é difícil aos analistas mensurar essa possível influência ideológica contida na burocracia ucraniana descrita por Putin em seu discurso, e mesmo o nível de organização dos irradiadores dessas ideias. É possível, entretanto, verificar empiricamente que a democracia liberal instalada no espaço ucraniano tomou rumos bastante diferentes da própria Rússia, principalmente face a visão da União Europeia como uma opção de futuro. Além da União Europeia ser vista progressivamente como um objetivo de integração pela geração de políticos proeminentes após a Revolução Laranja (2004-2005), novas gerações de ucranianos crescentemente optam pelo inglês como segunda língua ao invés do russo e veem na democracia liberal europeia uma opção mais cosmopolita que a opção russa.
Putin assim sustenta sua argumentação ao exaltar como esse espraiamento ideológico alimentou um sentimento anti-russo no seio da sociedade ucraniana, produzindo uma bipolarização crescente que progressivamente ganhou uma matriz étnica: a regionalização étnica ucraniana hoje representa também uma clivagem de opção de projeto para a sociedade ucraniana, em geral opondo uma "opção russa" a "opção europeia" de projeto político.Essa polarização étnico-política soma-se à percepção em Moscou de que Washington está disposto a avançar seus interesses na região e romper com a ordem pós-soviética (principalmente após a anexação russa da Crimeia). A expansão da OTAN é a principal evidência para os russos dessa postura geopoliticamente ofensiva dos norte-americanos, na medida que a organização atlântica tem mantido negociações contínuas com Kiev, que frequentemente reitera seu desejo de aderir à Aliança militar.
Esse quadro geopolítico, antes baseado em tensões latentes no palco do Leste Europeu, assumiu contornos cada vez mais centrais para a interpretação das ações dos atores na região, com a intensificação das relações entre Moscou e as Repúblicas, e com a mobilização intensa de tropas por ambos os lados. Essa escalada de tensões se enquadra em um conceito tradicionalmente conhecido pelos internacionalistas como Dilema de Segurança: os países armam-se para se protegerem do inimigo que também está se armando, criando um ciclo armamentista sem fim. Cenários como esse precederam grandes conflitos mundiais, como as Duas Grandes Guerras. O fim dessa escalada ocorre em geral durante hipóteses de concessão e reestruturação das partes de seus interesses estratégicos na região.
Aqui, a intransigência de Putin face a seus interesses ganha destaque em seu discurso. Após essa enorme contextualização, Putin deixa claro três condicionantes que considera essenciais para a interrupção da escalada: o reconhecimento por parte da Ucrânia da soberania sobre a Península da Crimeia, a renúncia por Kiev de sua adesão à OTAN, e a desmilitarização da região com base no status quo acertado nos anos 90.
Politicamente coeso no âmbito doméstico com Situação e Oposição, simbolicamente respaldado pelo discurso de laços espirituais-históricos entre povos etnicamente russos, e internacionalmente legitimado pelo discurso de "traição" do Ocidente quanto ao sistema que ele próprio criou, Putin não só reconhece a independência de Donetsk e Lugansk, como na verdade ele mesmo a declara ao, logo em seguida, conseguir autorização do Congresso russo para enviar tropas para a região caso necessite.
É altamente improvável que os países da OTAN aceitem os termos de negociação colocados por Putin integralmente. Ao terem decidido mobilizar tropas e equipamentos militares para a região, norte-americanos e europeus apostaram numa possível rescisão unilateral dos russos de sua própria doutrina de Segurança Nacional, o que não há evidências históricas de que estejam dispostos a reestruturar. A decisão dos russos de mobilizar tropas para sua fronteira foi a forma mais prática de sinalizar ao Ocidente de que não há negociação do status quo acertado no arranjo internacional pós-soviético.
Apesar da intransigência da Rússia quanto a seus interesses, uma parte das condicionantes colocadas são evidentemente irrealistas. Como praxe, os negociadores internacionais, e não há motivos para pensar que os russos pensem de forma diferente, extrapolam em suas demandas para obter um meio termo aceitável a seus interesses. O que é esse meio termo aceitável nas condicionantes colocadas pelo presidente russo é a grande chave para o quebra-cabeças que uma solução diplomática deve considerar para a atual escalada de tensões.
Essa solução diplomática na atual situação não parece visível ainda. Ontem, dia 22, o presidente norte-americano Joe Biden decretou a imposição de novas sanções contra os russos como uma resposta ao discurso de Putin, que foi classificado pela chancelaria inglesa como um ato de agressão per se. Na esteira da reação ocidental, Alemanha cassou o licenciamento do gasoduto Nord Stream 2, projeto extremamente importante para os interesses russos na Europa Ocidental e visto por analistas como um projeto de integração econômica que freiraria uma possível confrontação direta russa com os europeus ocidentais.
Apesar das movimentações dispersas de reação ao discurso de reconhecimento de Vladimir Putin, demagogos midiáticos ficarão bastante decepcionados ao saber que uma declaração de guerra formal e performática é altamente improvável de ocorrer. Na realidade em poucas vezes na história dos conflitos europeus do curto século XX se verificou essa declaração assertiva. Antes da segunda Guerra Mundial, por um período de oito meses as mobilizações militares ocorreram com base em ações isoladas e de baixa intensidade. O conflito e sua consequente mundialização ocorreu ao longo de anos de sucessivas manobras ofensivas por parte dos beligerantes. Ninguém declarou a Segunda Guerra mundial, tampouco isso ocorreria no século XXI, num ambiente de contestação da informação cada vez mais complexo.
Ainda, um conflito decorrente dessa escalada de tensões dificilmente envolveria tropas norte-americanas ou mesmo sob bandeira russa diretamente. O termo Destruição Mútua Assegurada (ou MAD, na sigla em inglês) popularizado entre diplomatas estadunidenses e soviéticos, refere-se que uma hipótese de confronto direto entre Rússia/URSS e EUA levaria a um cenário catastrófico, pelos dois países se tratarem de potências nucleares. Na prática, isso significa uma tendência de um conflito por procuração (ou proxy war), isto é, de estabelecimento de cenários de confronto indireto por meio de financiamento e treinamento de tropas locais, como ocorreu no Vietnam.
Com ar taciturno e melancólico, o presidente da Ucrânia veio à televisão no dia de ontem (22) demonstrar sua preocupação e pedir equipamentos ao Ocidente para sua autodefesa. As sanções norte-americanas e europeia não conterão a mobilização de tropas russas e não impedem os russos de prosseguirem num processo de militarização das duas repúblicas, que agora se somam à constelação de países russófilos artificiais construídos pela Rússia.
Duas contradições fazem parte do processo de escalada de tensões na região da Bacia do Don. Por um lado, o paradoxo inerente à ficção jurídica de autodeterminação dos povos: se os povos russos possuem algum direito de se mobilizarem e declararem-se independentes com base em sua configuração étnico cultural e projeto político, não possui também a Ucrânia pós-soviética direito de decidir por si o alinhamento de seu projeto de país, mesmo que isso implique na desconfiguração da balança de poder desenhada por terceiros países? A segunda contradição refere-se aos arranjos geopolíticos desenhados pelas grandes potências, que são necessariamente imperfeitos e não conseguem levar em consideração fatores anárquicos das Relações Internacionais.
Os arranjos buscam uma estabilidade nas relações entre os Estados, mas não conseguem acompanhar a evolução política da sociedade que neles está imersa. Os arranjos de poder são imperfeitos e não conseguem ser suficientemente eficientes. Assim, de tempos em tempos, um arranjo imperfeito tem de ser substituído por um novo arranjo, igualmente imperfeito e temporário.
