Soraia Mendes, Jurista. Doutora em Direito, Estado e Constituição (UnB) com pós-doutorado em Teorias Jurídicas Contemporâneas (UFRJ), Mestra em Ciência Política (UFRGS), com atuação e obras reconhecidas pelo STF e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos | Instagram: @soraiamendes_oficial
Bruno da Silva Antunes de Cerqueira, Historiador e Advogado. Especialista em Relações Internacionais (UCAM), Indigenista especializado e instrutor da Funai. Fundador, Pesquisador e Presidente do Instituto Cultural D. Isabel I. Membro de Institutos Históricos e Geográficos do Brasil. Mantém no YouTube o canal História do Brasil Como Você Nunca Viu. | Instagram: @brunoadecerqueira
"O Brasil é o país do futuro!". Essa frase, título da obra do literato judeu-austríaco Stefan Zweig (1881-1942), conhecida e repetida - muitas vezes sem maior reflexão e aprofundamento - passou a ser uma espécie de promessa que atravessa gerações e gerações desde os idos dos anos quarenta do século XX.
Em um mundo de beligerância, de amor ao dinheiro e ao poder e de guerras intermináveis que destroçavam a Europa, enamorado pelo Brasil, Zweig, acompanhado de muitos pensadores e cientistas, sustentou a crença de que nosso país seria a prova de que uma civilização de "diferentes muito diferentes" poderia conviver de modo pacífico e equilibrado.
Sabemos, como a história mostra, que, ensejada a oportunidade, nós humanos somos capazes de atrocidades inimagináveis. E que, principalmente, com o suporte do Direito, como ocorreu com o nazismo e o fascismo, seremos capazes de muito maior e mais sofisticada aniquilação do outro.
No último século do segundo milênio, o império da técnica (tekné) provocou a falsa sensação de que o destino da finitude/consumação - o telos grego - estaria superado. Os humanos, finalmente, seriam como deuses; a "raça eleita", conceito etnocêntrico presente em milhares de culturas no mundo, teria sido descoberta, e seria ela a "ariana", mais especificamente a germânica, e teria ela criado o "super-homem", na interpretação mesquinha da ideia filosófica nietzschiana do Übermensch.
Não haveria obstáculo à divinização do ser. Para tanto, seria necessária a refundação da humanidade, com a supressão de judeus, deficientes físicos e mentais, homossexuais, ciganos e tantas outras minorias que se mostrassem incômodas. Mutatis mutandi, todo etnocídio e genocídio foi, historicamente, a tentativa de clonagem do ego elevada à última potência, com a eliminação física do alter, para purificação e harmonização do indivíduo e do grupo.
Não sem razão, portanto, a maior parte dos brasileiros e das brasileiras deve estar hoje tão calejada a ponto de não conseguir acreditar na máxima de Stefan Zweig. De modo especial, às mulheres, ao povo negro, aos povos indígenas e à comunidade LGBTI+, ainda fortemente marginalizados, perseguidos, vilipendiados e vítimas do extermínio orquestrado pelo Brasil "branco, masculino, heterossexual e monorracial", o futuro parece um sonho, que nunca chegará.
O rescaldo dos delírios novecentistas ainda é sentido. Bastar analisar o contexto em que nos encontramos a partir do esgarçamento do regime democrático e das instituições tão duramente construídas desde 1988 promovido por Jair Bolsonaro e suas hordas, de 2019 a 2022.
Contudo, experimentar os horrores dos círculos do inferno de Dante emulados por aquele que ironicamente se chama "Messias", talvez seja uma lição assimilada e a ser sempre lembrada pelas cicatrizes de nossas batalhas.
Desde o golpe de 2016 e, em especial, nestes últimos quatro anos, nunca foi tão necessário defender a liberdade de imprensa, de credo, de expressão, mesmo combatendo o argumento vil de que a defesa de posições racistas, misóginas ou homofóbicas não constituem "liberdade de opinar", mas sim crimes. Contudo, nunca se falou tanto em democracia, quando vimos a nossa, que é infanta, ser asfixiada. E nunca os movimentos sociais das ditas minorias se organizaram tanto.
Nunca houve tanta labuta em defesa de direitos e liberdades em sua interdependência e indivisibilidade. Nunca os direitos e garantias fundamentais civis, políticas, econômicas, sociais, culturais e ambientais insculpidos e esculpidos em nossa Carta Cidadã, e por vezes tomadas como algo teórico, esteve tão na ordem do dia.
Na luta contra o fascismo uniram-se os movimentos sociais e partidos de esquerda. Mas também compuseram as fileiras pessoas, movimentos e partidos conservadores (não reacionários). Estiveram no mesmo front as mulheres, o povo negro, os povos indígenas, a comunidade LGBTI+, e a todas, todos e todes estes se somaram advogadas e advogados e atores e atrizes de todo o sistema de justiça contra o império de insensatez representado pela máquina de ignorância que se assenhorou do Brasil.
Como consequência dessa união de forças políticas díspares, em um processo quase sem precedentes em nossa história tendo em vista a amplitude do projeto de destruição instaurado pelo presidente fugitivo, elegemos Lula pela terceira vez, no exato ano do bicentenário do Grito do Ipiranga e do início do processo de Independência do Brasil. Quiçá, agora, para em definitivo solapar todo tipo de fascismo, militarismo e culto a regimes de exceção e fazer valer o objetivo de sermos uma sociedade livre, justa e solidária, como reza nossa Carta Maior.
Simbolicamente, a composição do ministério que tomou posse com o presidente eleito, em 1º de janeiro de 2023, diz muito do que conquistamos até aqui.
A paridade entre homens e mulheres ainda não veio, mas chegou a vez dos "sem-lugar". Pretas, indígenas, feministas, ambientalistas, cientistas, artistas, políticas...
Desde o primeiro dia de governo, já eram onze as ministras de Estado que, por justiça histórica, vamos aqui nomear: Simone Tebet (Planejamento e Orçamento); Marina Silva (Meio Ambiente); Sônia Guajajara (Povos Indígenas); Luciana Santos (Ciência e Tecnologia); Margareth Menezes (Cultura); Anielle Franco (Igualdade Racial); Nísia Trindade (Saúde); Cida Gonçalves (Mulheres); Ana Moser (Esporte); Esther Dweck (Gestão); Daniela Souza (Turismo).
Restaurado em sua dignidade institucional, o Ministério dos Direitos Humanos foi reservado ao professor Silvio de Almeida, fundador e presidente do Instituto Luiz Gama.
A Funai será finalmente presidida por quem de direito representa os reais donos do território que pisamos: Joenia Wapichana, a primeira deputada federal indígena de nossa história. A Fundação Cultural Palmares será presidida pelo advogado fundador do bloco Olodum, João Jorge.
Pela primeira vez, duas mulheres estarão à frente dos maiores bancos públicos do país. Maria Rita Serrano presidirá a Caixa Econômica Federal e Tarciana Medeiros, o Banco do Brasil.
E, por fim, o maior partido de esquerda do Brasil seguirá sob o braço firme e forte de uma mulher, a advogada e deputada federal Gleisi Hoffmann.
Nada disso é pouco! Não é tudo, mas é muito!
Não queremos tomar a afirmação de Zweig que inspirou o título deste artigo como um mero devaneio de um enamorado pelo Brasil ou a ele nos aferramos como uma âncora. Tampouco deixamos de reconhecer as idiossincrasias do autor, assim como consideramos digno de registro a posterior apropriação da frase pelo aparato de propaganda do governo de Vargas.
Entretanto, em nenhum outro momento da nossa história o povo por si subiu a rampa do Planalto e pelas mãos negras de uma trabalhadora colocou a faixa presidencial resgatada entre o que outros jogaram no contêiner de materiais recicláveis. Por isso, se somos o país do futuro, a diversidade que vemos no governo e a cerimônia de posse do Presidente Lula nos mostram exatamente o futuro que queremos.
Sem idílios e sem romantizações, cabe agora a todos nós, mulheres e homens de luta deste País, somarmos força, enquanto sociedade civil organizada, ao terceiro governo de Lula, com desafios de altíssima envergadura, para experimentarmos um pouco do tempo que Stefan Zweig predisse e que nossa boa vontade e garra poderão ainda provar que se pode realizar.
