Eliane Barbosa da Conceição, doutora em Administração de Empresas pela FGV EAESP e professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).
Em 11 de novembro de 1975, a última colônia portuguesa em solo africano tornava-se uma 'nação independente', a República Popular de Angola. Em seu discurso inaugural, o primeiro presidente, Agostinho Neto, relembrou os embates que tornaram possível aquele momento, que, embora grandioso, não representava o final da batalha. Neto afirmava que a luta só estaria vencida com "a independência completa do nosso país, a construção de uma sociedade justa e de um Homem Novo." Mais adiante em seu discurso, creditou ao imperialismo, e à exploração que o acompanha, a situação de penúria social e econômica da nova nação, comprometendo-se a alinhar os objetivos de reconstrução econômica com os de satisfação das necessidades do povo, com vistas a "edificar um Estado de Justiça Social".
Transcorridos 45 anos do tão celebrado dia, a miséria prevalece para a esmagadora maioria dos angolanos e a assombrosa desigualdade, outrora verificada entre os colonos brancos e os povos negros nativos, permanece quase intocada entre os membros desses últimos grupos. Diversos fatores concorreram para isso, como a guerra civil entre os partidos anticolonialistas rivais, que, iniciada alguns meses antes do 11 de novembro, se estendeu por mais 27 anos, até fevereiro de 2002, com curtos períodos de tréguas. A guerra deixou entre 500 mil e um milhão de pessoas mortas e dezenas de milhões de mutilados e desalojados, além de ter destruído infraestruturas importantes como escolas, hospitais e estradas de ferro. Pesou também no momento inicial a falta pessoas preparadas para ocupar posições de médio e alto escalão no governo e na iniciativa privada, visto que a população branca que ocupava esses lugares havia deixado Angola.
Mas, talvez, o principal fator para as coisas chegarem ao ponto a que chegaram foi o legado cultural herdado do sistema colonial, que ditou (e, em muito casos, ainda dita) para o conjunto da sociedade o modo de ser, pensar e de fazer as coisas. Em Os condenados da Terra, Frantz Fanon nos lembra que, para ser aceita pelo colonizador, a elite negra "teve de fazer suas as formas de pensamento da burguesia colonial". Expostos a toda sorte de violência, exploração e integrando uma sociedade bifurcada entre humanos (os brancos) e sub-humanos (os nativos), os novos governantes perpetuarão esse status quo. A nação que nasceu no dia da Dipanda (liberdade, em quimbundo), não viria a ser uma nação livre e igualitária, pelo contrário, desde o primeiro momento, organizou-se segundo os interesses de seus governantes e, mais tarde, desses e da pequena elite econômica que se formou.
Para manter, durante tanto tempo, relações assim tão desiguais, o MPLA - partido no poder, desde a independência - protagonizou o que Fanon havia predito ainda em 1961, lançando mão de uma série de medidas que tinham por fim "inquietar", "maltratar" e "molestar" o cidadão, instaurando uma cultura de medo, que acabou por coibir, durante anos, qualquer tipo manifestação popular contrária ao governo.Desde que assumiu a liderança do partido, ainda durante a luta armada pela independência, Agostinho Neto adotou a prática de punir com a morte os dissidentes, padrão que se perpetuou durante seu breve período na presidência. Certamente o episódio mais dramático e traumático da história do país se deu no seu governo, refiro-me aos eventos que tiveram início no dia 27 de maio de 1977, e que de desdobraram no assassinato cruel de milhares de pessoas pela polícia política. Tudo ocorreu, como resposta a um suposto golpe de estado, todos os envolvidos foram presos, torturados e assassinados, o que ocorreu também com seus familiares e outros que nada tinham a ver com o caso, foram mortas cerca 30 mil pessoas, ou mais. No governo do segundo presidente, José Eduardo dos Santos - que permaneceu no poder durante 38 anos, de 1979 a 2017 -, a punição de morte diminui, mas os rebeldes que não se permitiam cooptar foram seriamente perseguidos, tendo alguns sido obrigados a deixar o país. Mais recentemente, em junho de 2015, a Polícia Nacional de Angola prendeu, dezessete ativistas sociais, treze dos quais foram abordados no momento em que participavam de uma reunião, em que liam o livro de Gene Sharp, From Dictatorship to Democracy, e discutiam métodos pacíficos de protesto. Todos foram julgados e absolvidos.
Os casos citados sugerem as razões que levaram o cidadão angolano médio a, durante anos, preferir falar sobre política apenas com seus familiares e amigos mais íntimos. De fato, as medidas adotadas pelo MPLA, tendem a corroer o tecido social, instalando medo e terror. Embora o novo presidente, João Lourenço, também do MPLA, tenha um a discurso mais pró-participação social, suas práticas se fundamentam nos mesmos princípios que as de seus antecessores.
Porém, ao que parece, tem algo novo surgindo, ainda que muito discretamente. No Youtube, por exemplo, encontramos jovens angolanos discutindo história e política de modo que desafia as verões oficiais. Outro fato, digno de nota é que, nos últimos anos vem aumentado o número de mobilizações pacíficas nas ruas de Luanda (a capital), embora até recentemente tais eventos conseguissem reunir um número muito limitado de pessoas. Mas, diante do histórico anterior, de perseguição e assassinato dos chamados revus, só o fato de as manifestações ocorrerem e de seus participantes saírem com vida e livre de processos jurídicos ou perseguição política mais aberta, já é muito positivo.
Ainda mais inusitado foi o ocorrido no último 12 de setembro, quando um grupo de cerca de 500 pessoas saiu às ruas de Luanda, em manifestação pacífica e segura. Tinham como objetivo protestar contra a abordagen policial arbitrária e truculenta, que nesse período de pandemia vem levando muitos à morte, pela não uso da máscara ou falta de observância a demais protocolos de segurança ditados num Decreto Presidencial. Depois desta, outras duas mobilizações ocorreram, uma tendo como objeto um caso de corrupção e a outra, no dia 24 de outubro, reivindicava políticas sociais, especialmente empregos. A atuação da polícia, os discursos do presidentes e demais representantes do poder público mostram o que já podemos supor: o país não está preparado para ver o povo como protagonista. A Unita, principal partido de oposição, resolveu tirar proveito da situação e oferecer auxílio financeiro e logístico para a realização dos eventos. Há quem aposte que antigos donos do poder em Angola, hoje perseguidos e vivendo no exterior, querendo desestabilizar o atual governo, também resolveram infiltrar os seus nas fileiras das manifestações.
Os organizadores dos eventos nunca se omitiram, todos sabem quem são, parte deles integra o grupo dos dezessete que foram presos e julgados injustamente em 2015. A nova mobilização foi conclamada em todo o território nacional, está marcada para ocorrer amanhã, dia 11 de novembro, aniversário de 45 anos da independência do país. Os organizadores vieram a público, por meio de vídeos cartas, podcast, entre outros, declarando os objetivos da luta, instando o povo a eles se unir e dizendo em alto e bom tom que não querem violência: " nós somos pessoas da paz, queremos a paz e, simplesmente, a melhoria de nossas condições de vida, não queremos ter a indigência como vizinha".
Embora sabendo de todas as forças internas e externas que se impõem contra o povo angolano, nosso desejo que é que as manifestações de amanhã ocorram com segurança e respeito à democracia. Que ocorram em paz, como desejam seus idealizadores, e que sejam o início de um processo importante de mudanças. Estas, sem dúvida, só serão possíveis com o fortalecimento das lutas coletivas. Que bela festa, a festa do povo na rua. Feliz dia da Dipanda!
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