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Como a conjuntura do País afeta o ambiente público e o empresarial

Projeto do Contrato de Seguros é urgente e necessário

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Por Redação
Fonte: arquivo pessoal.  

Mario Bicalho, Regulador de sinistros e consultor de seguros. Ex-superintendente de sinistros de grandes riscos do grupo Itaú-Unibanco. Ex-diretor de sinistros e compliance da Argo Seguros

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Gostaria de começar este pequeno desabafo, contando de forma colossalmente resumida, minha trajetória profissional no mercado de Seguros. Ingressei sem muitas pretensões em março de 1981 na Nacional Cia. de Seguros. Precisava pagar meus estudos: meu objetivo era ser um engenheiro civil atuante.

O tempo foi passando, fui me apaixonando pela complexidade e magnitude dessa entidade chamada seguro, me formei como engenheiro, mas o bichinho do seguro já me havia conquistado.

Bem, 42 anos depois estou vivendo um momento completamente esdrúxulo. Não que não tenha vivido coisas estranhas ao longo de minha carreira, mas isso poderá ser tema de algum livro no futuro, um registro de memórias e fatos para as próximas gerações.

Voltando ao momento conturbado, esdrúxulo por definição, é com pesar que vejo algumas entidades de altíssima representatividade, colegas de mercado, vários técnicos e advogados, semeando desinformação e apresentando interpretações "atravessadas" do PLC 29/2017, o chamado "Projeto de Lei do Contrato de Seguros", com objetivo de manter um status quo de desequilíbrio de forças onde só uma figura se vê cercada de problemas, frustrações e indefinições: o segurado -- justamente aquele que sustenta toda a cadeia.

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Desequilíbrio de forças sim. Alegações de que os contratos para seguro de grandes riscos são, em sua essência, resultado de uma ampla e justa negociação não passam de devaneios de uma tarde de verão, com tempestades e alagamentos no final do dia. Sabe aquela hora que você está voltando para casa e o percurso de 20 minutos se transforma em uma tortura de duas horas?

É nessa hora que vêm à mente situações anacrônicas de 60 anos atrás, vividas ou difundidas de forma romantizada pelas gerações passadas e acaba tendendo-se a acreditar que um projeto que poderia equiparar o mercado brasileiro de seguros aos mercados mais modernos e justos do mundo, em termos de equilíbrio de forças, seja algo antiquado, um jabuti em cima de uma árvore.

Vamos resumir: não é antiquado. Pelo contrário! E o referido projeto só está bastante atrasado porque decidiram bloquear, sob a falsa ideia de que haveria algum tipo de viés político, uma vez que fora apresentado por um deputado do Partido dos Trabalhadores. Isso o condenou a um ostracismo temporário. Quem viveu e vive o drama imposto aos segurados quando é necessário contratar um seguro para grandes riscos ou para liquidar um sinistro de vulto, é que vai entender quão necessária é a aprovação desse projeto.

Não se evolui quando se está preso a amarras e dogmas do passado que regiam a atuação de seguradoras, resseguradoras e outras peças importantes da cadeia de fornecedores do mercado. Bem-vindo, antigo novo! Vamos brindar com um café que está frio por cinco anos de espera, mas pode ser requentado e será, com certeza, melhor que o esquecido na garrafa de rolha por décadas.

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