Bruno Lazzarotti Diniz Costa, Doutor em Sociologia e Política pela UFMG. Professor e Pesquisador da Fundação João Pinheiro. Coordenador do Observatório das Desigualdades.
Lorena Ferrari Auarek, Graduanda em Ciências Econômicas na UFMG. Colaboradora do Observatório das Desigualdades.
Anna Clara Ferreira Mattos, Graduanda em Administração Pública na Fundação João Pinheiro. Colaboradora do Observatório das Desigualdades.
A rede estadual de educação do Paraná protagonizou, nos últimos dias, uma polêmica que ilustra um dos mecanismos pelos quais até mesmo os altíssimos níveis de desigualdade se legitimam em sociedades como a brasileira. Como parte do material usado na disciplina de Educação Financeira, foi adquirido pela secretaria de educação do estado, segundo o sindicato dos profissionais de educação, um material de apoio para os professores que diferenciava a "mentalidade rica" da "mentalidade pobre" (UOL, 2023). Ainda segundo o portal UOL, esse documento seria ministrado aos alunos do 6º ano e disponibilizado online, de maneira semelhante a uma apresentação de slides.
Após se tornar público e gerar grande repercussão negativa, o material passou a não compor mais as ferramentas didáticas disponíveis para a disciplina, considerado "inadmissível" pela secretaria de educação do Paraná. O material reproduzido abaixo (imagem 1) reforça a culpabilização do indivíduo pela própria pobreza, a partir de uma lógica meritocrática, tão ao gosto dos pretensos coachs motivacionais que povoam as redes sociais e livrarias de aeroporto pelo mundo afora. De acordo com esta visão, a pobreza seria resultado de uma mentalidade (mindset) pobre (e, portanto, inadequada) e não dos fatores enraizados na sociedade brasileira que perpetuam a pobreza e a desigualdade ao longo das gerações.
Imagem 1 - Material de apoio para a disciplina de educação financeira para professores do ensino estadual do Paraná
Antes de discutir a que serve e quais os efeitos deste tipo de abordagem, vamos aos fatos. Afinal de contas, o que seria uma sociedade meritocrática? Até que ponto desempenho e mérito explicam a distribuição e a ocupação de diferentes posições na estrutura social? Segundo esta visão, nas sociedades modernas, as recompensas - renda, salário, prestígio, posição social - seriam distribuídos cada vez mais pelo desempenho e menos pelas características de origem ou herdadas - contexto familiar, sexo, gênero, raça, grupo étnico, local de nascimento etc.
Assim, em primeiro lugar, os indivíduos seriam cada vez mais recompensados pelo que demonstraram ser capazes de realizar e não pela sua origem social. Segundo, se a desigualdade nas recompensas monetárias ou de outra natureza corresponderia, de um lado, à capacidade e empenho dos indivíduos, ela decorreria, de outro lado, da necessidade de atrair os indivíduos mais capazes, preparados e dedicados para aquelas funções mais importantes e exigentes para o funcionamento da sociedade. Segundo esta concepção, portanto, as desigualdades resultantes seriam não apenas justas, mas necessárias. Temos então um tipo de justificativa para as desigualdades que pode ser compatível com o princípio de que todos nascem iguais em direitos.
De forma mais sistemática, pode-se dizer que uma sociedade poderia ser considerada meritocrática apenas quando reunisse as condições presentes no Box 1, retirado do Boletim "Desigualdade, mobilidade e a meritocracia à brasileira: anatomia de uma falácia." [1]
Box 1 - A Sociedade Meritocrática. Condições e suposições para sua viabilidade.
O apelo da ideologia meritocrática vem justamente do fato de que seus fundamentos parecem, à primeira vista, bastante razoáveis. Mas é preciso avaliar em que medida estes supostos se comprovam de fato. Os primeiros supostos indicam que as posições sociais se distribuem segundo o mérito e a qualificação, adquiridos e demonstrados ao longo da vida, e não por filiação hereditária. Isto implica que a meritocracia supõe uma elevada mobilidade social. Em outras palavras, uma sociedade meritocrática é aquela que oferece boas chances para que as pessoas mudem de posição social. A mobilidade intergeracional refere-se à probabilidade de que uma pessoa venha a ocupar uma posição social diferente daquela de seus pais.
De maneira muito simplificada, pode-se dizer que se saber a posição social dos seus pais (ocupação, salário, escolaridade) me permite prever com acerto qual será a sua posição social, esta sociedade tem baixa mobilidade intergeracional. Uma sociedade com baixa mobilidade, portanto, indica que as posições e recompensas mais valorizadas não estão abertas a todos os grupos sociais, não dependem apenas do empenho e da competência, mas resultam de condições herdadas ou da discriminação racial, de gênero, orientação sexual, étnica ou de outros tipos de preconceito, enfim, de sua origem social.
Gráfico 1 - Número esperado de gerações que levariam para um descendente de uma família situada entre os 10% de menor rendimento alcançasse a renda média de seu país
Nota: Essas estimativas são baseadas em simulações e pretendem ser ilustrativas. Elas não devem ser interpretadas como fornecedoras do tempo exato que uma pessoa vinda de família de baixa renda vai precisar para atingir a renda média. As estimativas são baseadas em ganhos continuados (elasticidades) de pais e filhos e o atual nível de renda familiar do decil mais pobre e a média, assumindo elasticidades constantes, seguindo Bowles e Gintis (2002). A baixa renda é definida aqui como o primeiro decil de renda, ou seja, os 10% mais pobres da população. (OCDE, 2018)
O gráfico 1 estima quantas gerações demorariam hipoteticamente para que os filhos de uma família situada entre os 10% de menor rendimento alcançassem a renda média de seu país. Quanto maior a mobilidade intergeracional, menos tempo seria necessário para que isto ocorresse. Como se vê no gráfico, há bastante variação entre os países, mas em média demorariam entre quatro e cinco gerações para que isto ocorra. Ou seja, na maioria dos países, em média, se alguém pertence aos 10% mais pobres, apenas seu tataraneto alcançará a renda média daquele país.
O caso do Brasil é ainda muito mais grave, pois em nosso país seriam necessárias não cinco, mas nove gerações para que os filhos das famílias de baixa renda alcançassem a renda média da população. Isto quer dizer que, no caso brasileiro, cerca de 70% das diferenças de rendimento entre os pais de uma geração são transmitidas aos seus filhos. Isto quer dizer que, na imensa maioria dos casos, a posição social que uma pessoa ocupa é muito mais herdada do que "conquistada", seja lá qual for sua "mentalidade".
Além disso, o próprio mercado de trabalho está longe de recompensar apenas o mérito, independentemente das origens sociais de uma pessoa. As chances de mulheres e negros no mercado de trabalho são muito piores do que as de brancos e homens, mesmo quando alcançam, a duras penas, níveis similares de escolaridade, como mostram os gráficos 2 e 3.
Gráfico 2 - Nível de ocupação por sexo, segundo o nível de instrução (Brasil, 2021)
Gráfico 3 - Rendimento-hora médio real do trabalho principal das pessoas ocupadas, por cor ou raça, segundo nível de instrução (Brasil, 2021)
As informações contidas nos gráficos 2 e 3 ilustram o fato de que, mesmo em condições de qualificação semelhantes, os grupos mais vulneráveis da sociedade têm um acesso mais difícil ao mercado de trabalho e, quando conseguem uma ocupação, sua remuneração é sistematicamente inferior. Ou seja, formação e qualificação são certamente fundamentais (como também fica claro nos gráficos), mas não contam toda a história da desigualdade: há mecanismos persistentes e disseminados de discriminação e manutenção das desigualdades sociais.
Finalmente, ainda que não houvesse discriminação, sexismo e racismo institucionalizados no mercado de trabalho e todas as posições e as recompensas sociais neste âmbito fossem distribuídas apenas a partir das qualificações dos indivíduos, isto só representaria algum tipo de meritocracia se o acesso à formação e qualificação fosse igualitário, garantindo a todos as condições mínimas necessárias para disputar, com alguma chance razoável, as oportunidades sociais.
Gráfico 4 - Percentual da população de 15 a 17 anos que frequentava o ensino médio ou havia concluído a educação básica, por renda domiciliar per capita (Brasil, 2016 - 2019)
Um sistema educacional totalmente igualitário - ou seja, em que as condições familiares ou de origem não limitem ou favoreçam as oportunidades educacionais das pessoas - é algo que nenhum país ainda alcançou. No entanto, existem países que conseguem minorar bastante as desigualdades educacionais. Não é o caso do Brasil. Apesar de muitos avanços desde a Constituição de 88, é hoje de conhecimento geral que ainda estamos longe de garantir o direito à educação de qualidade a todos os nossos cidadãos. Os exemplos desta desigualdade são inúmeros. A título de ilustração, o Gráfico 4 mostra como o acesso, permanência e progressão, mesmo na educação básica (que deveria ser universal) é desigual: enquanto 91% dos jovens de 15 a 17 anos de maior renda frequentavam ou já haviam concluído o ensino médio, entre os jovens mais pobres este percentual alcançava apenas 61%.
Ou seja, pode-se perguntar se uma sociedade totalmente meritocrática seria desejável ou justa; pode-se perguntar se, de fato, podemos dizer que "merecemos" alguma coisa e se, mesmo que houvesse igualdade de oportunidades, níveis muito altos de desigualdade seriam aceitáveis e quais as suas consequências em outras esferas da vida social. No entanto, como demonstramos acima, não importa o que se pense sobre estes temas, a realidade é que a ideia de que a maior parte das desigualdades econômicas e ocupacionais sejam explicadas por diferenças de capacidade e esforço "pelo mérito" é francamente desmentida pelas evidências disponíveis.
Mesmo assim, vale a pena nos perguntarmos por que, apesar de evidentemente falso, o tipo de visão expresso neste material é tão disseminado e tem tanto apelo, a ponto de compor o material didático de uma rede pública significativa como a do Paraná. Deve-se perguntar ainda se é um caso isolado de falta de bom senso e se é inofensivo do ponto de vista da reprodução da desigualdade.
A verdade é que esse ocorrido expõe a multidimensionalidade das consequências que a desigualdade social pode gerar nos contextos sociais. Dessa forma, ela não existe somente pela perspectiva econômica ou por uma dimensão objetiva, como a divisão de classes presente na sociedade brasileira, a desigualdade social possui um lado subjetivo, que marca o indivíduo a partir das significações que ele produz de acordo com suas experiências vividas (Melsert e Bock, 2015).
Assim, os espaços ocupados na cidade, as diferenças de acesso a serviços e bens públicos, o acesso à cultura etc., contribuem para a formação de uma idealização do que é ser pobre e do que é ser rico, que serve como condição para a perpetuação dessas desigualdades na sociedade (Melsert e Bock, 2015). Esse aspecto subjetivo pode ser exemplificado pela situação nas escolas públicas do Paraná, com o material didático que define o que seria uma mentalidade pobre e uma mentalidade rica.
Tendo isso em vista, essas representações vão para além do cotidiano do indivíduo, sendo reproduzidas em narrativas de novelas, livros, filmes, assim como, nas construções de identidade utilizadas em campanhas de marketing (Freire Filho, 2004). Ainda segundo Freire Filho (2004), "A avaliac?a?o que os indivi?duos fazem de si mesmo e de seus interesses, sob o influxo crescente dos referenciais midia?ticos, interfere substancialmente, por sua vez, nas demandas poli?ticas que expressam ou deixam de pleitear". Além disso, segundo Leite (2005), "a mesma pobreza e os mesmos pobres podem ser representados de formas diferentes, de acordo com o ser social daqueles que os representem.[...] diferentes representac?o?es [...] conduzem a atitudes e valores tambe?m varia?veis em relac?a?o ao assunto."
Dentro da mídia brasileira, a representação das classes mais pobres geralmente são de caráter depreciativo e como uma forma humorística, ao satirizar os símbolos relacionados a essa parte da sociedade. A reprodução desses estereótipos aparece como uma estratégia de controle dessas "corporeidades que devem ser contidas pelos códigos dominantes" e subjugadas aos espaços específicos destinados às classes mais pobres, caso contrário, podem gerar reações violentas por parte da sociedade considerada como "elite" (Mendonça e Jordão, 2014). Essa sensação de desconforto da classe rica torna-se aparente por meio da mídia, que "expo?em os preconceitos e as fraturas de uma sociedade que se queria harmo?nica e deixam visi?veis va?rias formas de antagonismos, especialmente nas fronteiras de classes sociais" (Mendonça e Jordão, 2014).
Esses estereótipos transparecem na mídia por meio da desigualdade racial, por exemplo, na medida em que a maior parte da população pobre é negra. Desse modo, as pessoas negras são representadas nas novelas como papéis secundários e raramente aparecem em anúncios publicitários, como mostram os gráficos abaixo. Apenas 5% dos protagonistas de novelas entre 1994 e 2014 eram negros (gráfico 5) e apenas 12% das figuras humanas em publicidades eram negras nos anúncios no periódico de maior circulação entre 1987 e 2017 (gráfico 6).
Gráfico 5 - Protagonistas por cor em novelas da Rede Globo entre 1994 e 2014 (%)
Gráfico 6 - Figuras humanas por cor em anúncios do semanário de maior circulação nacional entre 1987 e 2017 (%)
Ao considerar isso, esse conjunto de crenças e de estereótipos acabam por serem reproduzidos em situações aparentemente inofensivas, como no caso do material didático para as aulas de educação financeira nas escolas públicas do Paraná. Contudo, eles produzem consequências muito maiores do que as inicialmente imaginadas. Na verdade, eles contribuem para a perpetuação dessas idealizações, como colocado por Melsert e Bock (2015), no Brasil existem quatro elementos que contribuem para essa legitimação das desigualdades sociais: primeiro, é a existência de uma lógica meritocrática, que justifica a posição de uma pessoa na sociedade de acordo com o seu esforço individual; segundo, é a importância dada à escola, que é colocada como instituição salvadora, mas tem sua má qualidade naturalizada; terceiro, é atribuir a culpa das desigualdades existentes ao Estado negligente, retirando a culpa das elites; e, por último, as camadas mais ricas da sociedade também não possuem grande compreensão dos mecanismos que reproduzem a estrutura de desigualdade social no país.
A reprodução de um material desses em escolas públicas, que concentram a maior parte dos estudantes oriundos de famílias pobres e que são ambientes onde os indivíduos passam cerca de 11,8 anos de suas vidas - escolaridade média brasileira em 2020 (Moderna, 2021), influenciando em suas experiências de vida, contribui para que seja reforçada uma imagem predominantemente criada por "não-pobres", que são vistos "em termos do que lhes faltam", são considerados agentes de pouca influência sobre o mundo (Leite, 2005). No Brasil, Melsert e Bock (2015) identificam que o jovem pobre desvaloriza a sua realidade, ele como pessoa, a sua família e as instituições às quais tem acesso, possuindo um desejo de se aproximar do "rico". Ao contrário, para os jovens ricos a pobreza está relacionada com precariedade e consideram suas realidades como metas que os jovens pobres deveriam alcançar (Melsert e Bock, 2015).
Em conclusão, essas representações que se propagam pela sociedade e que acabam por compor as crenças dos indivíduos, possuem papel fundamental na formação de suas identidades (Leite, 2005). Segundo Santos, Mota e Silva (2013), "a percepc?a?o da existe?ncia de pessoas pobres e misera?veis e? obscurecida por um arsenal de justificativas que normalizam as condic?o?es preca?rias de existe?ncia de um segmento da populac?a?o, como, por exemplo, as ideias de meritocracia, de trajeto?rias pessoais fracassadas, de sorte ou azar". Por fim, isso contribui para a aceitação de suas realidades sem serem questionadas, como se fosse algo natural, ou seja, deixam de realizar demandas poli?ticas ou lutarem por seus direitos como cidadãos, facilitando a perpetuação das desigualdades existentes.
Referências
FREIRE FILHO, João. Mídia, estereótipo e representação das minorias. Revista Eco-Pós, v. 7, n. 2, p. 45-71, 2004.
G1. Ensino médio público tem 8,6% de estudantes de famílias ricas, diz IBGE. G1, São Paulo e Belo Horizonte 28 nov. 2012. Disponi?vel em
IBGE. Síntese de indicadores sociais : uma análise das condições de vida da população brasileira. 2015. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv95011.pdf>.
LEITE, Izildo Corrêa. Pobreza, representações, identidade e Política Social. Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2, São Luís, 2005.
MELSERT, Ana Luísa; BOCK, Ana Merces Bahia. Dimensão subjetiva da desigualdade social: estudo de projetos de futuro de jovens ricos e pobres. Educação e Pesquisa, v. 41, n. 3, p. 773-806.
MENDONÇA, Maria Luiza Martins de; JORDÃO, Janaína Vieira de Paula. Nojo de pobre: representações do popular e preconceito de classe. 2014.
MODERNA. Anuário Brasileiro da Educação Básica. 2021. Disponível em: https://www.moderna.com.br/anuario-educacao-basica/2021/index.html>.
SANTOS, Luane Neves; MOTA, Alessivânia Márcia Assunção; SILVA, Marcus Vinícius de Oliveira. A dimensão subjetiva da subcidadania: considerações cobre a desigualdade social Brasileira. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 33, p. 700-715, 2013.
UOL. Material para professores do Paraná diferencia 'mentalidade rica' e 'pobre'. UOL, São Paulo 10 fev. 2023. Disponi?vel em
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