BRASÍLIA - Ao todo, 160 autoridades dos três Poderes e outros 20 assessores foram para Lisboa, em Portugal, para acompanhar o Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e, por conta disso, conhecido em Brasília como “Gilmarpalooza”. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi a integrante da Esplanada que levou a maior comitiva, com quatro subordinados acompanhando a ida dela para a Europa. Após a publicação da reportagem, no entanto, o ministério informou que, apesar de ter pago diárias aos quatro assessores, somente uma viajou. A pasta acrescentou que os valores das diárias foram devolvidos, mas enviou o comprovante de apenas uma.
Além de Anielle, os quatro servidores do Ministério da Igualdade Racial (MIR) destacados para viajar a Lisboa foram: as assessoras Andressa Vieira Almeida e Josiara Barbosa Diniz Leite, a Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, Márcia Regina de Lima e Silva, e a chefe de Assessoria Internacional, Paula Cristina Pereira Gomes. Todos os cinco representantes do ministério de Anielle tiveram diárias custadas pelo dinheiro do contribuinte. Somados, a quantia paga pelo erário foi de R$ 42,1 mil.
O ministério explicou, contudo, que somente Josiara viajou com Anielle. Ainda segundo a pasta, Márcia Regina, Andressa e Paula Cristina não acompanharam a ministra e devolveram o valor recebido em diárias.
“A agenda institucional da ministra Anielle Franco em Portugal teve como foco uma série de compromissos, com destaque para a assinatura de memorando com o Observatório do Racismo e Xenofobia e articulações com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo de Portugal sobre projetos de combate ao racismo nas escolas portuguesas, e de parceria com o Plano Juventude Negra Viva”, explicou a pasta, em nota.
A programação oficial do “Gilmarpalooza” inclui palestras, entre a quarta-feira, 26, e esta sexta-feira, 28, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que é uma das organizadoras do evento. O evento é realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual Gilmar Mendes é sócio, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para além das exposições, o evento é famoso pelas conversas de bastidores, jantares e coquetéis oferecidos por empresas.
No evento promovido por Gilmar, representantes de 12 empresas que possuem ações em tramitação no STF participaram como palestrantes. Há processos relatados pelo próprio magistrado. Por meio de nota, as entidades e a Corte negaram a existência de conflitos de interesse.
Levantamento do Estadão mostrou que os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo já pagaram pelo menos R$ 1,34 milhão em diárias e passagens a servidores públicos e autoridades que viajaram para o evento promovido pelo ministro. A estimativa é parcial, tendo em vista que a maioria dos portais da transparência ainda não publicou informações sobre o dinheiro gasto para completar a ida e a volta da travessia do Atlântico.
Ministério da Ciência gastou R$ 53,6 mil ao levar dois representantes para o ‘Gilmarpalooza’
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), comandado por Luciana Santos, foi o segundo que mais enviou representantes para o evento em terras lusitanas. Além da chefe da pasta, o MCTI mandou para Lisboa o chefe da Assessoria Internacional, Carlos Eduardo Higa Matsumoto, e a chefe da Assessoria do Cerimonial, Lucielen Franciane Correa Barbosa. Após a publicação da reportagem, a pasta explicou que Lucielen não viajou para Portugal, apesar de a ida dela ter sido publicada no Diário Oficial da União.
Ao todo, as autoridades receberam R$ 27,1 mil em diárias. Já as passagens custaram R$ 26,5 mil aos cofres públicos.
Em nota, o Ministério da Ciência afirmou que Luciana participou de outras agendas em Portugal, além do Fórum de Gilmar Mendes. Na quinta, houve uma reunião com o ministro português da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e com a presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), Maria Madalena dos Santos Alves. Luciana também teve agendas na sexta e neste sábado, 29, em Lisboa.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), chefiado pelo ministro Wellington Dias, o Ministério da Educação (MEC), encabeçado pelo ministro Camilo Santana, e a Advocacia-Geral da União (AGU), liderado por Jorge Messias, mandaram dois representantes cada.
Os ministros Vinícius Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), e Alexandre Silveira, das Minas e Energia, foram para o “Gilmarpalooza” representando os seus ministérios. Fernanda Rodrigues de Morais, foi quem foi a servidora do Ministério das Cidades presente no Fórum Jurídico. Na pasta de Jader Filho, ela é chefe da consultoria jurídica.
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