Começou com um convite despretensioso, feito pela minha irmã, para mim e para a minha mãe. E eis que nos tornamos competidoras de alta performance do jogo de buraco. Escrevo no notebook, usando apenas uma das mãos, enquanto a outra está ocupada, segurando as cartas. No buraco, o objetivo é fazer sequências de cartas do mesmo naipe. Por essa regra, com 7 cartas sequenciais é feita uma canastra, essencial para vencer o jogo. Lixo é formado por cartas desprezadas pelos participantes. E há situações inusitadas, em que todos os jogadores querem a mesma carta, mas fingem não querer. É do jogo.
No jogo da reforma tributária, ainda no tempo de Paulo Guedes como chefe da Economia, Estados queriam que as mudanças fossem logo aprovadas e nem exigiam o tal Fundo de Desenvolvimento Regional. O Fundo promete compensar Estados pelo fim da guerra fiscal.
Nova rodada, novo governo, Fernando Haddad na economia já se comprometeu a bancar repasses para o Fundo, mas os Estados fingem que não querem as cartas da mesa.
É do jogo.
O que está por trás das disputas em torno da reforma tributária vai muito além de uma proposta definitiva para organizar e modernizar o caótico sistema de impostos do Brasil. Pela internet, compro aqui em Brasília um par de tênis de uma loja em São Paulo. A empresa emite nota fiscal eletrônica. Como a operação é interestadual, 7 por cento da venda ficam com são Paulo, 11 por cento para o Distrito Federal. A reforma acaba com essa barafunda. O total de impostos vai para o destino do par de tênis, o Distrito Federal.
A reforma tributária simplifica. Complicado é o poder, complicada é a política.
Estados comandados por opositores do governo Lula - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais (esse último, mineiro, na moita) - querem dar as cartas da mesa. O governador de Goiás diz que Estados não podem ser apenas carimbadores das decisões do governo federal. Precisam de autonomia.
Esses governadores atacam o centro da reforma tributária, o Conselho Federativo. O Conselho será responsável pela arrecadação do Imposto sobre Bens de Serviços (IBS) a ser criado na reforma para unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). No jogo de poder, São Paulo quer mudar pontos estruturais do conselho. O receio de governadores é perder poder, com a centralização do sistema nesse Conselho.
Tarcísio de Freitas, do Republicanos de São Paulo, chegou a Brasília para liderar as negociações. Vai se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira, que sabe dar as cartas, e já disse que o texto pode receber modificações. Se não ficarem atentos, a reforma pode virar um monstrengo, cheia de puxadinhos, buracos e remendos.
Desatenta no jogo, entreguei uma carta valiosa. Minha mãe fez canastra.
Bateu.
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