O candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, o influenciador Pablo Marçal, voltou a afirmar que o deputado Guilherme Boulos (PSOL), também postulante ao cargo de prefeito, já foi “preso três vezes”, enquanto acusava outros participantes de terem processos na Justiça. As declarações ocorreram durante o debate realizado por UOL e RedeTV, nesta terça-feira, 17.
Marçal já falou sobre o caso antes, como durante o debate eleitoral promovido pelo Estadão, em parceria com o Portal Terra e a Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) em 8 de agosto, quando disse que Boulos deveria pedir música no Fantástico, programa da TV Globo, por já ter sido “preso três vezes”.
Na ocasião, durante um dos embates entre os candidatos, Boulos afirmou que Marçal não deveria estar na disputa pela Prefeitura pois afirmou, em debate na Band, que deixaria a candidatura caso provassem que ele já havia sido condenado. “Eu mostrei e você mostrou que não tem palavra”, disse Boulos.
Em resposta, Marçal citou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que o candidato do PSOL já havia sido preso três vezes: “Por que você não pediu música ao Fantástico, já que foi preso três vezes?”. Boulos disse que Marçal é o “Padre Kelmon” do debate, e chamou o concorrente de “caricatura”.
Em nota ao Estadão, a campanha de Boulos disse que o candidato do PSOL “nunca foi condenado criminalmente em nenhum processo judicial e jamais cumpriu qualquer tipo de pena, ao contrário do que insinuam os candidatos bolsonaristas que espalham fake news sobre o deputado”.
Nas certidões de antecedentes criminais entregues por Boulos à Justiça Eleitoral consta uma prisão em flagrante por desobediência durante um processo de desocupação de moradias populares, em 22 de janeiro de 2012, em São José dos Campos (SP). Boulos era líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e foi detido por violação ao artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal, que consiste em “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”.
Boulos foi detido pela Guarda Municipal e encaminhado à delegacia. Após prestar esclarecimentos, foi liberado com o pagamento de fiança no valor de R$ 700. Ao fim do inquérito policial, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ofereceu denúncia contra Boulos, que foi aceita pela Justiça. O processo, no entanto, foi anulado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em 2022, desde a citação, por irregularidades processuais.
De acordo com a campanha do candidato, “Boulos foi indevidamente detido após sofrer violência policial e foi liberado imediatamente. O caso, inclusive, foi arquivado, o que mostra o caráter arbitrário, ilegal e autoritário do episódio”.
No histórico de embates de Boulos com a PM consta ainda uma detenção, em 2017, após reintegração de posse de um terreno particular na Rua André de Almeida, em São Mateus, na zona leste de São Paulo, em um local conhecido como Ocupação Colonial. No episódio, Boulos assinou um Termo Circunstanciado e foi liberado no mesmo dia. O caso não rendeu denúncia do MP ou condenação criminal.
Boulos foi detido sob as acusações de desobediência e incitação à violência. Questionado sobre as provas da conduta do líder do MTST, a polícia informou à época que o delegado José Francisco Rodrigues Filho, do 49.º DP, justificou a prisão com a teoria do domínio do fato. “Verifica-se que o autor (Boulos), pela sua notoriedade e ativa participação nas ações do movimentos populares (...), possui forte influência nas pessoas que destes participam”, escreveu.
Segundo nota da assessoria de Boulos, em 2017, ele foi “indevidamente conduzido para averiguação e liberado em seguida após defender famílias que estavam sendo retiradas a força de suas moradias. Todos os casos foram arquivados pela Justiça, reforçando a arbitrariedade e a ilegalidade das conduções”, disse.
O delegado prosseguiu afirmando que, embora Boulos não fosse líder da invasão, foi chamado pelos manifestantes para representá-los. “Daí verifica-se que por possuir essa representatividade, poderia sim Guilherme, caso fosse realmente de seu interesse, senão impedido, ao menos minorado a reação dos manifestantes.” O delegado então diz que “a este tipo de comportamento por parte de Guilherme, modernamente a doutrina o tem inserido na chamada teoria do domínio do fato”.
Após prestar depoimento, Boulos disse à imprensa que sua prisão foi “evidentemente política”. “Não há nenhum motivo razoável. Eu fui lá negociar para evitar que houvesse a reintegração. Foi uma prisão evidentemente política. Alegaram incitação à violência e descumprimento de ordem judicial, que é descabido. Fui negociar com o oficial de Justiça. Ele estava presente para oficiar que o Ministério Público havia pedido a suspensão da reintegração ontem (16 de janeiro de 2017) e o juiz ainda não tinha julgado. E (fui falar) que seria razoável eles esperarem o resultado antes de reintegrar as pessoas. Foi o que eu disse para eles”, disse Boulos. “Se isso é incitação à violência, então eu incuti a violência.”
Em entrevista à Agência Pública, em fevereiro de 2017, o candidato do PSOL contou ainda que já havia sido detido em “2004 ou 2003 em Osasco”. Ele relata que foi “a desocupação mais violenta” que já presenciou. Essa prisão não consta na certidão de antecedentes criminais dele.
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“Pouca gente sabe disso, mas a desocupação mais violenta que eu já presenciei ocorreu em 2004 ou 2003 em Osasco. As pessoas moravam lá há um ano e meio mais ou menos, e a polícia chegou sem aviso prévio, entrou, arrancou as pessoas dos barracos na porrada. Me lembro de uma cena que me marcou muito, que foi uma senhora bem forte, bem grande, que não queria sair da casa dela. E foram cinco policiais, pegaram ela, derrubaram no meio da lama. Estava uma chuva como a de hoje. Deram uma gravata nela. E um menino, o filho dela de 12 anos, gritando ‘mãe, mãe’. Pegaram o menino e algemaram. Assim começou essa desocupação”, disse, na época.
“Ela terminou com a polícia juntando todos os pertences das pessoas, botando gasolina e queimando. Foi brutal. As pessoas saíram, não tinham pra onde ir, tentei fazer uma assembleia, para tentar organizar as pessoas pra sair. Quando eu comecei a reunião, a polícia jogou uma bomba no meio da reunião. Eu fui preso nesse dia, outros dirigentes foram presos. As pessoas não tinham para onde ir. Tentamos pôr as pessoas em um ônibus e ir pra uma outra área, mas a polícia foi para essa outra área, pegou as pessoas, colocou em caminhões-baú, atravessou a divisa de Osasco, deixou as pessoas na lateral da Marginal Pinheiros. Largou lá. Hoje, depois de dez anos, as pessoas que continuaram conseguiram suas casas. Mas aquilo foi… Eu nunca tinha visto uma barbaridade daquelas”, relatou.
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