O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a invasão aos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023 foi “grave”, mas “não uma (tentativa) de golpe”. A afirmação ocorreu durante entrevista à rádio Arapuan FM, de João Pessoa (PB), nesta sexta-feira, 7.
“Entendo que estão recebendo penas muito severas”, disse o deputado. “É um assunto que divide a Casa, que gera tensionamento com o Judiciário e com o Executivo. Por isso, o nosso cuidado em tratar sobre o tema. Eu não posso chegar aqui dizendo que vou pautar anistia na semana que vem ou não vou pautar de jeito nenhum.”
Hugo Motta já havia falado, no início da semana, sobre a impossibilidade de ignorar uma pauta levantada pelo maior partido da Casa, o Partido Liberal (PL). Na ocasião, ele ressaltou a responsabilidade de não intensificar, ao abordar a possibilidade de anistia, o tensionamento entre os três poderes. “Vamos tratar esse tema de maneira muito tranquila, de maneira muito serena”, afirmou.
A anistia aos réus e condenados do Ataque aos Três Poderes é uma das bandeiras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que estima que uma versão ampliada do projeto possa anular suas condenações na esfera eleitoral e habilitá-lo para a eleição presidencial de 2026.
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Durante a entrevista desta sexta-feira, o presidente da Câmara disse que não tem compromisso em pautar a alteração na Lei da Ficha Limpa. A mudança seria outra alternativa que poderia tornar Bolsonaro elegível para o próximo pleito.
“Minha opinião pessoal é que num sistema democrático que você tem eleições de dois em dois anos, se você não achar que oito anos é um tempo extenso, é não reconhecer a constitucionalidade”, disse.
A alteração da Lei da Ficha Limpa consiste num projeto do deputado Bibo Nunes (PL-RS) que fixaria o tempo de inelegibilidade para dois anos.
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Motta foi eleito com 444 votos no dia 1.º de fevereiro para o biênio 2025-2026, sendo a segunda maior votação para presidente da Casa na história, com apoio do PL e do PT - perdendo apenas para Arthur Lira (PP-AL), que recebeu 464 votos em 2023. Ele derrotou os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), que obteve 32 votos, e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que teve 22 votos. Outros dois votos foram em branco.
