A indicação de Flávio Dino para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira, 27, não garante por si só que o atual ministro da Justiça ocupe uma cadeira na Suprema Corte. O nome de Dino ainda precisa do aval do Senado.
O rito prevê que o indicado passe por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, em sessão que costuma ser longa. Considerando as reuniões realizadas para aprovação dos atuais ministros do STF, a duração foi de, em média, oito horas.
O colegiado tem 27 integrantes, mas todos os 81 senadores podem fazer perguntas ao candidato a uma cadeira na Corte. O pretendente ao posto deve responder aos questionamentos, que podem ser sobre temas jurídicos, políticos e pessoais.
Após a sabatina, a CCJ faz um parecer aprovando ou não o nome do indicado para ocupar o cargo. A anuência é por maioria simples, em votação secreta.
Em seguida, é feita a análise no plenário do Senado. Também em votação secreta, o indicado precisará conquistar maioria absoluta dos votos, com pelo menos 41 dos 81 senadores favoráveis. Em geral, as duas sessões ocorrem no mesmo dia.
Com a aprovação, o indicado pelo presidente poderá ser efetivamente empossado como ministro do Supremo.
Leia mais
Após ser aprovado no Senado, o nome segue para publicação no Diário Oficial da União (DOU). Com o decreto presidencial formalizado, ocorre uma cerimônia de nomeação para que o novo ministro do STF assine um termo de compromisso e o livro de posse, com a presença de representantes dos Três Poderes.
Os nomes indicados pelo presidente da República para um cargo de ministro do STF são, tradicionalmente, aprovados pelo Legislativo. Em todos os 133 anos de história da Corte, apenas cinco indicados ao cargo foram reprovados pelo Senado. As negativas foram no mesmo ano: 1894, há 129 anos.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
