SÃO PAULO E BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro se encontrou com lideranças indígenas de diferentes etnias e com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, na manhã desta quinta-feira, 12, no Palácio do Planalto. Dentre os temas abordados, foi discutido o desenvolvimento de atividades produtivas em reservas indígenas, como mineração e agricultura, algo que hoje é proibido por lei.
Ao cumprimentar indígenas que estavam na frente do Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que seu trabalho é ajudá-los e "dar um norte para que vocês possam realmente produzir": "O Brasil todo quer isso".
Bolsonaro recebeu presentes, como cocares e outros acessórios indígenas. O presidente não usava máscara de proteção contra a covid-19. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressitas-PI), acompanhou o presidente na conversa antes do encontro formal,
Sem fazer qualquer tipo de distinção sobre os diversos modos de vida da população indígena, o que inclui, por exemplo, os povos isolados. Bolsonaro insistiu em sua tese de que os povos indígenas querem ter o mesmo tipo de vida que os não indígenas. “Eles são exatamente iguais a cada um de nós. Índio quer trabalhar, quer internet, quer o progresso, quer pagar imposto", afirmou.
Em junho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara concluiu a votação de projeto de lei que afrouxa as regras de demarcação de terras indígenas. A proposta é alvo de críticas da oposição e de lideranças indígenas, principalmente pela abertura de brechas para a exploração de atividades econômicas e de impactos ambiental e social negativos, como mineração e extrativismo de madeira, por pessoas de fora das comunidades indígenas.
Em discurso, Bolsonaro disse que o Parlamento está “alinhado” para que as supostas vontades dos indígenas sejam alcançadas com foco na liberdade e no incentivo à produção em suas terras. "É vocês fazerem dentro da terra de vocês o que o fazendeiro faz na fazenda vizinha", comentou o presidente.
Bolsonaro lamentou que a Legislação impeça essas atividades. "Algumas etnias já fazem isso, mas a grande maioria ainda está presa a uma legislação que deve ser mudada", disse.
Um dos principais defensores dessa abertura econômica em terras indígenas é o próprio Bolsonaro. Depois da CCJ, o projeto de lei que trata do assunto seguirá para o plenário da Câmara e, se aprovado, será encaminhado para a apreciação do Senado.
Os indígenas têm enfrentado o recrudescimento da violência em suas terras, com o avanço de garimpeiros, grileiros de terras, madeireiros e caçadores ilegais que avançam sobre as áreas demarcadas. Constantes atos de violência são registrados em terras como as dos povos Yanomami, em Roraima, e Munduruku, no Pará.
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