As instituições salvaram a democracia brasileira dos arroubos golpistas do governo de Jair Bolsonaro (PL) ou as ações de indivíduos que ocupavam cargos estratégicos e não embarcaram na tentativa de golpe tiveram mais peso? A tentativa de responder a essa pergunta permeou o debate no lançamento do livro “Por que a democracia brasileira não morreu?”, dos cientista políticos Carlos Pereira, colunista do Estadão, e Marcus André Melo.
A tese central dos autores é que o desenho institucional brasileiro, baseado na divisão do poder entre diversos polos do sistema político — o que é favorecido por características como multipartidarismo, federalismo, Judiciário forte e instituições de controle atuantes —, torna mais difícil que presidentes da República implantem suas agendas, sejam elas meras visões de políticas públicas, ou uma tentativa autoritária de acabar com a democracia.
Porém, a linha que define onde termina a ação individual dos atores políticos e onde começam as instituições é tênue. Eliane Cantanhêde, colunista do Estadão que participou da discussão realizada na Livraria da Vila nesta terça-feira, apontou que o jornal noticiou, antes do final da eleição de 2022, que o Alto Comando do Exército decidiu que não embarcaria em uma eventual tentativa de golpe.
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“Os militares disseram não. Mas por qual motivo o general diz não?”, questionou Marcus Melo. “É por que ele é um democrata convicto? Ele diz não porque existe um custo colossal de embarcar nessa aventura. E esse custo é fundamentalmente institucional. Se as instituições reagirão, são elas que estão cumprindo esse papel, não o indivíduo”, afirma o autor do livro.
Ainda na toada pessoas versus instituições, Eurípedes Alcântara, diretor de Jornalismo do Estadão, lembrou que o general Castello Branco, primeiro presidente após o golpe de 1964, rejeitou todas as quarteladas anteriores àquela. Ele, porém, também dá importância às características estruturais da democracia brasileira. “Por que não morreu [a democracia sob Bolsonaro]? Eles fizeram um DNA golpista, mas quando puseram para rodar na embriologia do Brasil, não havia os elementos para montar aquilo que eles queriam”, declarou.
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O economista Samuel Pessôa considera que, embora as instituições funcionem, choques externos ao sistema podem torná-lo frágil. Para ele, o boom das commodities, a descoberta do pré-sal e a crise financeira de 2008 foram fatores que alteraram a crença dominante na política brasileira desde o Plano Real: inclusão social, mas com governos responsáveis do ponto de vista macroeconômico. “O sistema balança e o neoinstitucionalismo não dá conta”, afirma.
Outra fragilidade, na visão do economista, é a qualidade dos líderes do País. “Quando a liderança não é boa, as coisas vão mal, e acaba retirando poder da Presidência”, diz Pessôa.
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Carlos Pereira, no entanto, considera que as instituições brasileiras puniram os presidentes que, de maneiras distintas, desviaram das regras da política brasileira, citando Collor, Dilma e Lula.
“No caso do Bolsonaro, ele tentou governar contra o sistema. Se negou a construir uma coalizão, saiu do seu próprio partido, confrontou as instituições, mas quando estourou a pandemia, se mostrou vulnerável e diante dos escândalos de corrupção envolvendo os filhos, não teve escolha: procurou o Centrão e jogou o jogo. Ele se domesticou a essas regras, mostrando mais uma vez a virtude do nosso desenho institucional”, concluiu o cientista político.
O livro de Pereira e Melo é uma crítica ao best-seller “Como as democracias morrem”, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, e também rebate teses que ganharam força nos últimos anos, como a de que o impeachment de Dilma Rousseff foi uma reação à Operação Lava Jato e que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem extrapolado suas atribuições em decisões recentes.