O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou nesta segunda-feira, 8, da multa que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou a ele pelo caso de importunação a uma baleia-jubarte em junho 2023. O ex-presidente classificou a punição como uma “perseguição sem fim”.
A multa de R$ 2.500, registrada no início do mês, descreve a infração de “molestar de forma intencional espécime de cetáceo em águas jurisdicionais brasileiras”. A situação ocorreu em um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral de São Paulo, em que Bolsonaro se aproximou do animal com o motor ligado.
Em março, a Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito, que começou em novembro do ano passado, e não indiciou o ex-presidente. Cabe agora ao Ministério Público Federal (MPF) decidir se vê ou não elementos para oferecer denúncia. O órgão também pode pedir diligências complementares.
O Ibama, que também investigou o caso, pode aplicar as multas necessárias em casos de danos ambientais, independentemente do resultado do inquérito da PF. A apuração ocorreu a partir da análise preliminar do Ministério Público Federal, que passou a acompanhar o inquérito a pedido do órgão ambiental.
Na publicação na rede social, Bolsonaro criticou a atuação do Ibama mesmo após a PF concluir que ele não teve a intenção de importunar a baleia. “A PF concluiu que eu não molestei a baleia, mas o Ibama me dá 20 dias para se defender”, escreveu o ex-presidente.
Em depoimento à PF, Bolsonaro afirmou que cruzou com a baleia no passeio e registrou o momento em vídeo, mas alegou que tomou os cuidados necessários para não atrapalhar a movimentação do animal. A lei brasileira prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para a pesca ou “qualquer forma de molestamento intencional” de toda espécie de cetáceo no País. Já a portaria do Ibama que regulamenta essa legislação proíbe a aproximação com o motor ligado a menos de 100 metros de qualquer baleia.
Em nota, o Ibama disse que apesar da migração de baleias permitir que elas sejam vistas, “isso não dá o direito de embarcações turísticas, de esporte, lazer ou pessoais, se aproximarem dos cetáceos”. Segundo o órgão, “a aproximação e molestamento das baleias alteram seu comportamento, que na costa brasileira são de reprodução e berçário, podendo colocar em risco não só indivíduos, mas como toda recuperação populacional da espécie”.
No ano passado, o ex-presidente afirmou que “todo dia tem uma maldade” contra ele. “A de ontem foi que estou perseguindo baleias.” Ao se referir ao então ministro da Justiça e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse ainda que “a única baleia que não gosta de mim na Esplanada é aquela que está no Ministério”.
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