NOVA YORK - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, defendeu nesta quinta-feira, 1º, que a política “volte a liderar o desenvolvimento do País” em substituição ao que considerou como o protagonismo do Judiciário desde 2014. “É necessário que, com a renovação democrática ocorrida nas eleições, a política volte a liderar o desenvolvimento nacional. Passamos por vários anos com o judiciário sendo protagonista, é necessário restaurar a confiança da política”, disse Toffoli, se dizendo um otimista. “Não só sou um otimista, como estou otimista”, afirmou.
Ele fez a abertura do evento II Law and Economics, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Universidade de Columbia, com apoio do jornal Financial Times, do Brazilian American Chamber of Commerce e da CLS Brazil.
Toffoli vem defendendo o papel do Judiciário como “harmonizador” da sociedade e, nesta noite, defendeu que a política volte a assumir seu papel. Segundo ele, cabe ao Legislativo cuidar do futuro, ao Executivo cuidar do presente e ao Judiciário “pacificar conflitos ocorridos”. Toffoli afirmou que quer “liderar um processo de diálogo institucional”, como tem enfatizado desde que assumiu a presidência do STF, em setembro. “O foco não deve ser ganhar ou perder, quem está certo ou errado, mas a pacificação dos conflitos”, afirmou.
“Precisamos começar olhando para os últimos quatro ou cinco anos dos acontecimentos ocorridos no nosso País. Passamos por uma eleição em 2014 extremamente disputada e acirrada em que, ao fim, houve contestação no âmbito judicial”, disse Toffoli. “Em 2015, o País começou a viver momentos de contestações que já haviam ocorrido no ano de 2013”, disse o presidente do STF.
Ele destacou que, nesse período, o País passou pelo impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, pela cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pelo julgamento de Dilma no Senado e pela apresentação de duas denúncias contra o presidente Michel Temer.
“Vejam esse retrospecto. Em 2013, povo na rua. 2014, eleições acirradas e sociedade dividida. Em 2015, operações e investigações que envolvem a alta classe política e setores econômicos. Em 2016, impeachment da presidente e cassação do presidente da Câmara dos Deputados. Em 2017, julgamento de impugnação (da chapa eleita no Tribunal Superior Eleitoral). Em todos esses períodos quem foi o grande árbitro da nação brasileira? O Poder Judiciário”, disse Toffoli, destacando que a Justiça foi o “porto seguro institucional”.
Toffoli deve se encontrar com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na próxima semana. Ele defendeu em Nova York que o Supremo Tribunal Federal “esteve à altura de sua missão”. Segundo ele, “interlocutor a gente não escolhe”, em referência às eleições de 2018 e à escolha dos representantes do povo no Congresso e no Executivo.
“O Judiciário, não podemos negar, foi o grande árbitro disso tudo. Concordando ou não com decisões tomadas, o Judiciário brasileiro, em especial o STF, teve a sabedoria, determinação e vocação de cumprir a função de moderar os conflitos políticos, federativos, sociais, culturais e econômicos da sociedade brasileira.”
Segundo ele, pode haver “um arranca rabo aqui ou ali, uma discussão mais acalorada” na Corte, mas sem comprometer a atuação do Supremo. Nos últimos anos, as divergências públicas entre os ministros não passaram desapercebidas pela sociedade, culminando na discussão, em plenário, por mais de uma vez, entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. O pano de fundo do debate eram posições antagônicas sobre a condução da Lava Jato na investigação de políticos e empresários.
Toffoli defendeu em seu discurso o judiciário “independente e autônomo” como pilar do direito e da democracia. Nesta sexta-feira, tanto Toffoli como o ministro Gilmar Mendes, além de ministros do Superior Tribunal de Justiça, participam do evento na Universidade de Columbia.
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