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Juiz dá 24 horas para PT entregar jornal contra Nunes e revoga busca e apreensão no partido

Nesta quarta-feira, 5, pessoas foram flagradas distribuindo o conteúdo que a Justiça proibiu que o PT levasse ao público na Estação São Miguel Paulista, zona leste da capital; contudo, o jornal estava assinado pelo PSOL; direção do PT afirmou ao Estadão não ter mais exemplares

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Foto do author Heitor Mazzoco
Foto do author Karina Ferreira
Atualização:

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, revogou a busca e apreensão contra o Diretório Municipal do PT, responsável pela impressão de 100.000 jornais com críticas contra o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). O magistrado, no entanto, deu prazo de 24 horas para o PT entregar o material à Justiça, depois de notificação. Procurada, a direção do partido afirmou que a entrega do material foi suspensa e que a legenda não tem mais as publicações.

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“Fica determinado ao representado, no entanto, que no prazo de 24 horas, a contar da publicação da presente decisão, proceda à entrega de todo o material impugnado que ainda não tenha sido distribuído, na sede do cartório da 2ª Zona Eleitoral - Perdizes, sob pena de efetivação da medida ora reconsiderada”, decidiu o juiz na noite de terça-feira, 4.

Como o Estadão mostrou, o juiz havia determinado busca e apreensão da publicação. Ele determinou ainda que o PT pare com a distribuição. Nesta quarta-feira, 5, pessoas foram flagradas distribuindo um material com o mesmo conteúdo, porém, assinado pelo PSOL, partido de Boulos, e não pelo PT. O caso ocorreu na entrada da Estação São Miguel Paulista, zona leste da capital. Mulheres que participavam da panfletagem foram encaminhadas para a 63ª Delegacia de Polícia (DP), juntamente com o material apreendido.

O PT informou à Justiça que não voltaria a distribuir o jornal contra Nunes. O MDB quer ainda, em sentença, que os petistas paguem multa por campanha antecipada. O valor varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, conforme prevê a Lei das Eleições.

Panfletos contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sendo distribuídos na manhã desta quarta-feira, 5. Foto: Reprodução

Ao Estadão, a defesa do MDB disse que é importante que o caso seja apurado no inquérito para que as circunstâncias, como quem contratou essas pessoas e por que o material continua sendo distribuído, mesmo após a liminar, sejam esclarecidas.

A manifestação do PT em dizer que acataria a decisão tentou evitar a busca e apreensão na sede do partido na capital paulista. O PT informou ainda que a íntegra da publicação foi juntada nos autos para análise da Justiça Eleitoral e, assim, não há perigo de destruição de provas.

Denominado “Jornal São Paulo Urgente”, a publicação, de acordo com o expediente, teve tiragem de 100.000 exemplares. A “manchete” cita “Grande Esquema de Nunes” e diz que o prefeito “torrou” R$ 5 bilhões em obras sem licitação. Na comemoração do Dia do Trabalhador promovida pelas centrais sindicais no estacionamento do estádio do Corinthians, em Itaquera, o Estadão flagrou a distribuição desse material e também de jornal favorável a Boulos.

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