Um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu na manhã deste sábado, 4, liberar a realização da Festa da Banana na cidade de Teolândia, localizada no sul da Bahia, a 140 km de Salvador. O evento tinha sido suspenso por uma decisão liminar (provisória) da Justiça baiana, após reportagem do Estadão mostrar que a prefeitura gastou R$ 1,2 milhão apenas com os cachês de artistas que se apresentarão na festa. A cidade, de apenas 15 mil habitantes, foi arrasada pelas fortes chuvas que afetaram o Sul da Bahia em dezembro, e várias das estradas e pontes destruídas ainda não foram recuperadas.
Na decisão, o juiz Alberto Raimundo dos Santos concordou com a argumentação apresentada pela prefeitura de Teolândia. Segundo o Executivo local, o cancelamento traria ainda mais prejuízos, uma vez que vários dos serviços contratados já tinham sido pagos. “O erário municipal corre graves riscos de prejuízos, uma vez que a não realização dos festejos ocasionará o rompimento contratual dos prestadores de serviços contratados e já pagos”, argumentou a prefeitura.
O evento tinha sido suspenso por uma decisão anterior da Justiça, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia. A suspensão fora determinada na sexta-feira, 3, pela juíza Luana Martinez Geraci Paladino, atendendo a um pedido da promotora Rita de Cássia Pires.
“Não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, escreveu a promotora na ação em que pediu a suspensão da festa.
Como mostrou a reportagem do Estadão, o valor pago apenas com os cachês dos artistas superava a verba destinada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) à prefeitura de Teolândia no começo deste ano, para reparar os danos provocados pelas chuvas – na ocasião, o MDR liberou R$ 1,1 milhão para que a cidade pudesse reconstruir a infraestrutura destruída e atender os moradores atingidos. A cidade enfrentou duas enchentes, que destruíram várias estradas e pontes em Teolândia.
Ao reformar a decisão anterior, o juiz plantonista do TJBA disse, porém, que os gastos da festa precisarão ser devidamente comprovados, e que agentes da prefeitura podem incorrer em improbidade administrativa caso fique demonstrado o uso irregular dos recursos. “Em sendo comprovada a ingerência do Gestor na utilização das verbas públicas, este deverá responder pelo crime de improbidade administrativa, além de ter de proceder ao devido ressarcimento de todos os valores indevidamente utilizados”, disse.
Ao anunciar o show de Gusttavo Lima, a prefeita de Teolândia, Maria Baitinga, mais conhecida como Rosa, disse que era “um sonho” ver o show do cantor. “Gente, eu sempre tive um sonho, gosto demais”, disse. “Vamos para a Festa da Banana de 2022 com o nosso embaixador… Quem é, gente? Gusttavo Lima! Gusttavo Lima, minha gente, com a fé em Deus”, comemorou ela.
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