O juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal de Brasília e responsável pela ordem de prisão contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, tem em sua carreira um histórico de decisões contrárias a políticos de diferentes partidos, como PT e MDB, e até mesmo contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em junho de 2020, durante a pandemia, foi ele quem determinou, no âmbito da 9ª Vara Cível do Distrito Federal, que o chefe do Executivo fosse obrigado a usar máscara nos espaços públicos de Brasília, fixando multa diária de R$ 2 mil ao mandatário em caso de descumprimento. Dias depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou um pedido da União e derrubou a decisão.
Desde a prisão do ex-ministro, nesta quarta-feira, 22, bolsonaristas recuperam a determinação sobre o uso de máscaras para tentar minimizar a decisão sobre Ribeiro. Aliados do presidente insinuam que o juiz teria alguma motivação ideológica para perseguir o chefe do Executivo, mas o histórico de decisões de Borelli não atesta essa tese.
O nome do juiz foi compartilhado pelos perfis do deputado Eduardo Bolsonaro (União Brasil-SP) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e o ex-secretário de incentivo à Cultura André Porciuncula classificou o caso como “ativismo judicial”.
“Sim, o juiz que sentenciou o presidente a usar máscara é o mesmo que mandou prender o ex-ministro Milton”, publicou Eduardo Bolsonaro.
Além de juiz federal, Borelli é palestrante e professor de Direito Administrativo em um curso preparatório para concursos. Ele dedica suas redes sociais a promover o curso, chamado Gran Jurídico, mas desde ontem tem recebido comentários como “comunista ativista” e “juiz esquerdista”.
Outras decisões
Entretanto, políticos bolsonaristas não são os únicos alvos das decisões do magistrado. Em 2016, na 20ª Vara Federal, Renato Borelli condenou o ex-deputado João Paulo Cunha, do PT, e o empresário Marcos Valério, envolvidos no escândalo do mensalão, por improbidade administrativa. O juiz decretou a João Paulo Cunha o ressarcimento de R$ 10,9 milhões ao cofres públicos, e a Marcos Valério, R$ 536,4 mil.
Em 2017, também na 20ª Vara Federal, Borelli determinou a suspensão da assistência médica oferecida pela Câmara dos Deputados ao ex-deputado Rocha Loures (MDB), ex-assessor especial do então presidente Michel Temer, e obrigou o emedebista a devolver salários recebidos no período em que esteve afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2018, ainda na 20ª Vara Federal, Borelli decretou o bloqueio de mais de R$ 3 milhões do ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos), que na época havia sido citado em uma ação por improbidade administrativa. O bloqueio atingiu ‘todos os valores creditados em contas bancárias, cadernetas de poupança, fundos de investimento ou quaisquer outras aplicações financeiras’ do político.
