BRASÍLIA – A juíza substituta Kismara Brustolin, que gritou com uma testemunha que não a chamou de “Excelência” durante depoimento na Vara de Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina, recebe R$ 33.925 de salário bruto. Além do valor mensal, ela ganhou, entre janeiro e outubro deste ano, R$ 58.920 mil em benefícios da magistratura, os chamados penduricalhos. Somando salários (com desconto) e penduricalhos, a juíza obteve um rendimento líquido, no período, de R$ 297.200.
Kismara Brustolin atua como juíza no Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região. Em 14 de novembro, a magistrada gritou com uma testemunha, em uma audiência de instrução virtual, e desconsiderou o depoimento dela por ter “faltado com a educação”.
“Eu desconsiderei o depoimento desta testemunha porque faltou com a educação. Se o senhor quer registrar os protestos, eu aceito e, depois, o senhor pode recorrer, fica no seu direito”, justificou a magistrada ao advogado, que acompanhava a cena em silêncio. “Ele (testemunha) não cumpriu com a urbanidade e a educação”, disse a juíza em um trecho da sessão que viralizou nas redes sociais.
Entre os penduricalhos recebidos pela juíza estão adicionais por tempo de serviço e vantagens decorrentes de sentenças judiciais ou extensão administrativa. Krismara Brustolin ainda recebeu indenizações de auxílio-transporte, auxílio-alimentação e outras ajudas de custo. A magistrada também teve direito a diárias em viagens pelo TRT e a gratificações no início do ano.
Em setembro deste ano, Kismara Brustolin recebeu, além do salário, R$16.863,79 em indenizações e R$ 9.324,39 de vantagens eventuais. Esses penduricalhos são valores que não compõem o salário mensal dos juízes e podem ser pagos acima do teto de R$ 41,6 mil, valor equivalente aos vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, a renda líquida da magistrada naquele mês foi de R$ 49.500.
Juíza interrompeu testemunha aos berros
O trecho do vídeo que circula na internet mostra a juíza substituta interrompendo um homem que estava como testemunha aos berros. “Eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: ‘O que a senhora deseja Excelência?’ Responda, por favor.”
O homem parece confuso. A magistrada, então, manda ele repetir a frase. “O senhor não é obrigado, mas se o senhor não disser isso o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”, avisa. Kismara Brustolin ainda o chama de “bocudo”.
A testemunha tenta retomar o relato, mas a juíza determina que o homem seja removido da sala de audiência virtual, o que é cumprido por um servidor da Justiça do Trabalho.
Magistrada foi suspensa e será investigada
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC) pediu “providências” ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. A entidade afirma que a juíza “apresentou atitudes e comportamentos agressivos”.
O TRT suspendeu Kismara Brustolin das atividades e instaurou um procedimento para apurar irregularidade na conduta da magistrada.
“A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”, disse o Tribunal catarinense.
A Corregedoria Nacional de Justiça também instaurou nesta quarta-feira, 29, uma reclamação disciplinar sobre as ações da juíza substituta.
A Estadão pediu um posicionamento da magistrada via assessoria de imprensa do TRT, mas não obteve retorno.
Correções
A primeira versão desta reportagem mencionava de forma incorreta o período do rendimento de R$ 297 mil. O valor foi recebido pela juíza de janeiro a outubro de 2023. O texto foi corrigido.
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