RIO – Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de assassinar a ex-vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, são julgados pelo 4º Tribunal do Júri do Rio nesta quarta-feira, 30. Durante o julgamento, serão ouvidas nove testemunhas, sendo sete indicadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e duas pela defesa de Lessa. A defesa de Élcio Queiroz desistiu de ouvir as testemunhas que havia requerido anteriormente.
Os dois acusados participarão do júri popular por videoconferência diretamente das unidades onde estão presos. Ronnie Lessa está na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. Já Élcio está no Centro de Inclusão e Reabilitação, em Brasília. Algumas testemunhas também poderão participar de forma virtual da sessão do júri.
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o Caso Marielle Franco e Anderson Gomes (GAECO/FTMA) do MPRJ pediu ao Conselho de Sentença do IV Tribunal do Júri a condenação máxima para os executores de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A pena dos réus Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pode chegar a 84 anos de prisão.
Os dois foram denunciados pelo Gaeco por duplo homicídio triplamente qualificado, um homicídio tentado, e pela receptação do veículo Cobalt utilizado no dia do crime, no dia 14 de março de 2018. Ronnie e Élcio foram presos na Operação Lume, deflagrada pelo MPRJ e pela Polícia Civil, em março de 2019.
Quem são os acusados?
- Ronnie Lessa
Ex-sargento da PM do Rio de Janeiro, Ronnie Lessa está preso desde março de 2019 por ser o principal suspeito de executar o crime. Ele fez acordo de colaboração premiada e confessou ter puxado o gatilho. A delação foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 19. Ele morava no condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca. Considerado um exímio atirador, ele se envolveu com a contravenção do Rio, atuava como segurança de bicheiros e prestava serviços como matador de aluguel.
- Élcio Queiroz
Ex-PM do Rio, Élcio Queiroz foi o primeiro envolvido no duplo homicídio a assumir a coparticipação no crime. Ele foi expulso da polícia em 2015 por fazer a segurança ilegal em uma casa de jogos de azar e depois se dedicou a tarefas à margem da lei. Depois de quatro anos preso, Queiroz decidiu falar. Em delação, confessou ter participado de todo o planejamento do crime e de ter dirigido o carro para Ronnie Lessa fazer os disparos.
Quem são as testemunhas no julgamento do caso Marielle Franco?
Testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro
- Fernanda Chaves: ex-assessora parlamentar
Uma das principais testemunhas do caso é a assessora parlamentar Fernanda Chaves, de 43 anos, vítima sobrevivente do ataque que vitimou a ex-vereadora Marielle Franco. Fernanda estava no carro ao lado de Marielle quando voltavam para o bairro da Tijuca, zona norte do Rio, depois de participar de uma reunião com mulheres negras na Lapa, no centro.
A ex-assessora de Marielle é a primeira testemunha a ser ouvida pelo Tribunal do Júri. Em depoimento, Fernanda Chaves relembrou o dia do crime e contou que precisou alterar sua rotina, mudar de cidade e contou a apreensão de toda a família após a execução da vereadora, de quem era amiga há 15 anos.
“Eu ouvi uma rajada em nossa direção. Eu percebi que era uma rajada em direção ao carro. Em um reflexo, eu me abaixei. Eu estava atrás do Anderson e do lado da Marielle. Eu me enfiei atrás do banco do Anderson. Eu percebi que o carro foi atingido, mas seguia em movimento. O Anderson esboçou dor, falou ‘ai’, mas foi um suspiro. Eu lembro que o carro estava andando, mas lembro dos braços dele caindo. Marielle estava imóvel e o corpo dela caiu em cima de mim”, disse em depoimento.
Segundo Fernanda Chaves, a primeira medida que precisou adotar após o crime foi a mudança de país.
“Minha vida mudou completamente. Embora sejam sete anos desse atentado, não há normalidade. Eu tive que sair do País. Fui orientada a sair imediatamente da minha casa. Eu saí de casa dois dias e meio depois com meu marido e a minha filha, após aguardar o tramite da Anistia Internacional, que ofereceu um acolhimento”, disse.
- Ágatha Arnaus Reis: viúva de Anderson Gomes.
- Monica Benício: viúva de Marielle.
- Marinete da Silva: mãe de Marielle.
- Carolina Rodrigues Linhares: perita criminal.
- Luismar Cortelettili: policial civil do Rio de Janeiro.
- Carlos Alberto Paúra Júnior: policial civil do Rio de Janeiro.
Luismar Cortelettili, Carlos Alberto Paúra e Carolina Rodrigues Linhares participaram da investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro no caso Marielle, etapa anterior à participação da Polícia Federal na investigação.
Leia também
Testemunhas de defesa de Ronnie Lessa
- Marcelo Pasqualetti: agente federal
Marcelo Pasqualetti foi um dos agentes que participou da investigação da PF do Rio sobre o duplo assassinato.
- Guilhermo Catramby: delegado da Polícia Federal
Guilhermo de Paula Macho Catramby foi o delegado da PF escalado para conduzir o inquérito instaurado a pedido do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em 2023, para auxiliar nas investigações do MPRJ e da Polícia Civil do Rio.
À época, a PF afirmou em uma portaria que a corporação ia investigar “todas as circunstâncias” do crime. O texto destacou que é atribuição da PF “apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme”.
Testemunhas de defesa de Élcio de Queiroz
- A defesa de Élcio Queiroz desistiu dos depoimentos inicialmente requeridos.
Como será o julgamento?
Durante o julgamento, serão ouvidas nove testemunhas, sendo as sete indicadas pelo Ministério Público estadual e as duas pela defesa de Ronnie Lessa. A defesa de Élcio Queiroz desistiu de ouvir as testemunhas que havia requerido anteriormente.
Os dois acusados participarão do júri popular por videoconferência diretamente das unidades onde estão presos. Ronnie Lessa está na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. Já Élcio está no Centro de Inclusão e Reabilitação, em Brasília. Algumas testemunhas também poderão participar de forma virtual da sessão do júri.
De acordo com a Lei nº 11.689, que estabelece os ritos do julgamento no Tribunal do Júri, após os depoimentos das testemunhas, ocorrerão os esclarecimentos dos peritos, as acareações e o reconhecimento de pessoas e coisas.
Depois os acusados serão interrogados e, por último, as alegações. As alegações serão orais, concedendo-se a palavra, respectivamente, à acusação e à defesa por 20 minutos, prorrogáveis por mais dez minutos. Havendo mais de um acusado, como no caso Marielle Franco, o tempo previsto para acusação em defesa será individual. O assistente do MP, após a manifestação dos acusados, terá dez minutos.
Após as alegações, o juiz do caso poderá proferir sua decisão na própria audiência ou em 10 dias por escrito.
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