Após dois anos e meio parado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar uma ação contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por suspeita de corrupção passiva. A defesa de Lira quer a anulação do processo por ter sido baseado em delação premiada. Embora o relator do caso, Dias Toffoli, tenha mudado nesta semana para a Segunda Turma, a análise ainda caberá à Primeira, considerada mais dura.
Em novembro de 2020, Toffoli pediu vista (mais tempo para análise) e o processo ficou parado desde então. Agora, com as novas regras na Corte, a apreciação terá que ser retomada até meados de junho. Como o julgamento já foi iniciado, o ministro terá que concluí-lo com seus antigos colegas.
O processo contra Lira foi aceito pelo Supremo em 2019, após um ex-assessor do parlamentar ter sido flagrado, sete anos antes, transportando R$ 106,4 mil em dinheiro vivo. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os valores apreendidos deveriam ser entregues a Lira, em troca de apoio político para manter Francisco Colombo no cargo de presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Lira nega envolvimento.
Integram a Primeira Turma atualmente os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Já na Segunda Turma, para a qual Toffoli migrou, estão André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Edson Fachin e Gilmar Mendes.
Sinais particulares, por Kleber Sales. Dias Toffoli, ministro do STF
