Justiça Eleitoral volta a fazer regularização de título de eleitor e cadastramento biométrico

Revisão de dados, coleta de biometria, alistamento de novos eleitores e transferência de domicílio eleitoral estavam suspensos desde maio por causa das eleições municipais

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Foto do author Wesley Bião
Atualização:

A Justiça Eleitoral retoma nesta terça-feira, 5, os serviços eleitorais que estavam suspensos desde maio por conta das eleições municipais deste ano. Os procedimentos de revisão de dados, coleta de biometria, alistamento de novos eleitores e transferência de domicílio eleitoral não estavam sendo realizados como medida preventiva para evitar alterações no cadastro durante o período eleitoral.

Eleitora seguro título de eleitor Foto: Estadão

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Além dos serviços agora retomados, os eleitores também podem solicitar emissão de certidões, como as de quitação eleitoral, composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária ou negativa de alistamento eleitoral.

A partir da reabertura do cadastro, os serviços voltam a estar disponíveis no autoatendimento pela internet ou nos cartórios eleitorais presencialmente. Quem for tirar o título pela primeira vez ou for fazer outro serviço, mas ainda não tenha o cadastramento biométrico, precisa comparecer de forma presencial.

Eleitores têm ainda um mês para justificar ausência

O prazo para justificar a ausência no primeiro turno permanece aberto até 5 de dezembro. A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título, nos postos de autoatendimento eleitoral ou pelo sistema Justifica, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os eleitores que não votaram no segundo turno têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para apresentar a justificativa pelos mesmos canais.

Caso a justificativa seja negada ou realizada fora do prazo, o eleitor deverá pagar uma multa de R$ 3,51 por turno. A guia para pagamento pode ser emitida no site da Justiça Eleitoral ou no e-Título. O pagamento pode ser feito com cartão de crédito ou via Pix.

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