A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) decidiu, nesta terça-feira, 17, manter a realização do tribunal do júri para Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips em 2022. Costa e Silva Lima responderão por homicídio duplamenta qualificado e ocultação de cadáver.
O desembargador Marcos Augusto de Souza rejeitou o pedido da defesa dos acusados, que pedia suas absolvições e a suspensão do júri. O relator também votou pela rejeição das acusações contra Oseney da Costa Oliveira, irmão de Amarildo, por falta de provas. Os demais desembargadores acompanharam seu voto.
A defesa dos irmãos, que pediu a anulação do processo, disse que o Ministério Público (MPF) e a Polícia Federal não compartilharam as provas colhidas ao longo do processo e cometeram outras ilegalidades, como a realização de um interrogatório sem que se houvesse acesso aos elementos do caso.
“O processo, evidente, é uma cegueira deliberada, porque eles escondem com a Polícia Federal e aí o Ministério Público apresenta quando quer. Isso é algo seríssimo”, declarou a defesa dos irmãos Oliveira.
Já a defesa de Silva Lima disse que não haviam provas de sua participação no assassinato do jornalista, e que por esse motivo não poderia ser julgado por dois homicídios. Segundo o advogado, Lima prestou depoimento sob tortura e por isso sua confissão deveria ser anulada.
Bruno Pereira, de 41 anos, era um dos maiores especialistas do País em povos isolados do extremo oeste da Floresta Amazônica. Respeitado pelos moradores da região, falava ao menos quatro das várias línguas locais. Já o inglês Dom Phillips, de 57, morava no Brasil desde 2007 e viveu no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. Colaborava para o jornal britânico The Guardian e escrevia um livro sobre desenvolvimento sustentável na região amazônica.
Eles desapareceram na manhã de 5 de junho de 2022. Seus corpos foram encontrados dez dias depois. A perícia apontou que ambos foram mortos a tiros, esquartejados, queimados e enterrados na região do Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do Brasil.
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Na fase inicial da investigação, Amarildo Oliveira, conhecido como “Pelado”, foi preso e confessou o crime, indicando o local onde os corpos estavam enterrados. Sua confissão também levou à prisão de seu irmão, Oseney, também conhecido como “dos Santos”, e de Jefferson Lima, apelidado de “Pelado da Dinha”.
Em janeiro de 2023, a Polícia Federal apontou Rubem Dario da Silva Villar, o “Colômbia”, como mandante do crime. Villar está preso e é investigado por envolvimento em pesca ilegal, contrabando e tráfico de drogas. O assassinato teria sido encomendado porque Bruno Pereira, que treinava indígenas para fiscalização e vigilância do território, e Dom Phillips, que documentava a região, estariam causando prejuízo ao esquema de pesca clandestina.
