O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) entrou na Justiça para cobrar uma indenização no valor de R$ 30 mil do empresário e youtuber Paulo Kogos, autodenominado em suas redes sociais como “tradicionalista de extremíssima direita” e “anarcocapitalista”. O parlamentar afirmou que teve a imagem afetada ao ser associado por Kogos a práticas de corrupção.
Na ação protocolada em 19 de dezembro no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), os advogados de Kataguiri sustentam que Kogos inventou fatos “falsos e caluniosos” ao acusar o deputado de cometer “rachadinha” – ou seja, exigir parte do salário de assessores.
A defesa de Kogos afirmou que as declarações do youtuber “foram feitas em total conformidade com o direito de liberdade de expressão”.
A ação mostra uma publicação do empresário no X (antigo Twitter) em 15 de dezembro, com uma comparação entre o que supostamente “idiotas manipulados pela mídia” versus o que “pessoas pensantes e bem informadas” imaginam quando ouvem a palavra “rachadinha”.
No primeiro caso, ele cita o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz. No segundo, Kataguiri e o deputado federal André Janones (Avante-MG) são mencionados.
Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) em 2020 por supostas “rachadinhas” praticadas na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). A denúncia foi arquivada pela Justiça do Rio em 2022. Janones é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e de um processo de cassação do mandato no Conselho de Ética na Câmara dos Deputados por supostamente aplicar a prática em seu gabinete. Os três negam as acusações.
No caso de Kataguiri, o texto de Kogos se refere a uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre repasses de servidores para a campanha eleitoral do parlamentar em 2022. Ele nega irregularidades e afirma ter recebido doações de assessores de políticos de seu partido, o União Brasil. “Apesar de não haver nenhum problema legal com tais doações, o requerente, a fim de evitar qualquer questionamento e manter um elevado nível ético na campanha, devolveu tais doações”, diz trecho da ação.
A publicação feita por Kogos está registrada na petição por uma captura de tela, porém, não se encontra mais disponível na página dele no X. Na tarde desta segunda-feira, 22, ele voltou a mencionar Kataguiri na rede social, em uma publicação com a legenda “cada país tem o Kim totalitário que merece”, associando a imagem do deputado à do líder norte-coreano, Kim Jong-un.
Na noite desta segunda-feira, o advogado José Carlos Novais Neto, que representa Paulo Kogos, afirmou que as declarações do youtuber “foram feitas em total conformidade com o direito de liberdade de expressão, assegurado constitucionalmente”.
“As declarações de Paulo Kogos não imputaram nenhum crime ou fato ofensivo à honra do deputado, e apenas reproduziram o conteúdo da matéria jornalística citada e a repercussão da mesma no público intelectualizado que consome notícias jornalísticas de meios de imprensa consolidados”, diz a nota. “Informamos que Paulo Kogos apresentará sua defesa técnica e confia na imparcialidade e tecnicidade do Tribunal de Justiça de São Paulo.”
Procurado pelo Estadão, o advogado Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli, que representa Kim Kataguiri, afirmou que “o processo visa a responsabilização por conta de uma acusação falsa, a respeito de um fato objetivamente falso imputado ao deputado Kim Kataguiri. Não é uma questão de opinião ou de crítica”.
Paulo Kogos defende um movimento chamado “libertarianismo”, que reivindica a diminuição radical do Estado, em lugar de um “capitalismo radical”. Ele concorreu a uma vaga de deputado estadual por São Paulo, em 2022, pelo PTB, mas não foi eleito, com pouco mais de 33 mil votos.
Autor do livro “O mínimo sobre Anarcocapitalismo”, o youtuber de 37 anos se diz no “extremo da extrema direita”. Em entrevista ao Estadão, em 2020, ele disse acreditar que “as pessoas são desiguais, o que significa que algumas pessoas estão mais aptas a servir”. Em seu perfil no X, postagens defendendo “o pleno direito” de civis constituírem milícias, endosso a mensagens contra imigrantes e uma publicação em que chama o Papa Francisco de “terrorista montonero e maçom fantasiado” são exemplos das ideias propagadas pelo extremista.
Leia a nota da defesa de Paulo Kogos
“Temos plena ciência de que o MBL e o Sr. Kim Kataguiri utilizam-se de táticas que podem ser interpretadas pela doutrina como sendo lawfare, com objetivo de silenciar opositores e intimidar seus críticos através de assédio judicial aos seus oponentes políticos. Ressaltamos que as declarações do Sr. Paulo Kogos foram feitas em total conformidade com o direito de liberdade de expressão, assegurado constitucionalmente, tendo tais declarações reproduzido fatos pautados em matéria jornalística da Folha de São Paulo, de ampla repercussão, onde se constatou que múltiplos funcionários comissionados da CET de São Paulo (ligados ao Vereador Milton Leite e ao partido União Brasil – do qual Kim Kataguiri é parte) fizeram doações de campanha de montante bastante significativo para a campanha do senhor Kim. Tais doações foram confirmadas pelo parlamentar, gerando grande repercussão midiática. As declarações de Paulo Kogos não imputaram nenhum crime ou fato ofensivo à honra do deputado, e apenas reproduziram o conteúdo da matéria jornalística citada e a repercussão da mesma no público intelectualizado que consome notícias jornalísticas de meios de imprensa consolidados. Por fim, informamos que Paulo Kogos apresentará sua defesa técnica e confia na imparcialidade e tecnicidade do Tribunal de Justiça de São Paulo.”
