BRASÍLIA – O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, recebeu o cargo nesta quinta-feira, 1º, das mãos do antecessor, o senador e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O novo titular da pasta foi empossado mais cedo nesta quinta em cerimônia no Palácio do Planalto. A transmissão de cargo no Palácio da Justiça segue um rito protocolar, mas contou com discursos dos dois e o anúncio oficial da nova equipe que vai compor a pasta.
“Estou recebendo o bastão de Vossa Excelência, estamos no mesmo time, fazemos parte do mesmo governo e continuarei as políticas da sua excelente equipe. Não estamos fazendo uma transição. Estamos fazendo uma continuidade”, afirmou Lewandowski.
Dino atuará até o dia 7 de fevereiro como senador, cargo para o qual foi eleito em 2022. O ex-ministro vai apresentar cinco projetos de lei neste período. No dia 22 do mesmo mês, está marcada a sua posse no STF, quando deverá romper os laços com o governo Lula e a política.
Lewandowski afirmou que a nova equipe da Justiça deverá ter em mente que são “servidores do povo brasileiro” e que a missão do órgão está descrita na Constituição. O ministro manteve seis secretários nomeados pelo antecessor no segundo escalão da pasta, além de assessores especiais e diretores de entidades que foram mantidos nos cargos.
O ministro da Justiça promoveu a advogada Sheila Carvalho do cargo de assessora especial para secretária de Acesso à Justiça e remanejou Marivaldo Pereira dessa área para o cargo de adjunto da Secretaria Executiva, que ficará sob o comando de Manoel Carlos de Almeida. Outros nomes, como Mário Sarrubbo na Secretaria de Segurança Pública, já haviam sido anunciados.
A despeito da campanha mobilizada pela primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, para que a representação feminina aumentasse no Ministério da Justiça, Lewandowski nomeou apenas seis mulheres. O segundo escalão da pasta é composto por 18 cargos, entre secretários, assessores especiais, chefe de gabinete e diretores-gerais das Polícias Federal e Rodoviária Federal.
Confira a nova equipe do Ministério da Justiça
- Ana Maria Neves - Chefe de Gabinete
- Manoel Carlos de Almeida Neto - Secretário-Executivo
- Marivaldo Pereira - Secretário-Executivo Adjunto
- Jean Uema - Secretário Nacional de Justiça
- Mario Sarrubbo - Secretário Nacional de Segurança Pública
- Wadih Damous - Secretário Nacional do Consumidor
- André Garcia - Secretário Nacional de Políticas Penais
- Marta Rodrigues de Assis Machado - Secretária Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos
- Elias Vaz - Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos
- Sheila de Carvalho - Secretária de Acesso à Justiça
- Estela Aranha - Secretária de Direitos Digitais
- Andrei Augusto Passos Rodrigues - Diretor-Geral da Polícia Federal
- Antônio Fernando Oliveira - Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal
Assessores Especiais:
- Tamires Sampaio (Coord. Programa Nacional de Segurança Pública)
- Elizeu Soares Lopes (Coord. Participação Social e Diversidade)
- Lilian Manoela Melo
- Marcelo Pimentel de Oliveira
- Marco Antônio Riechelmann
Dino diz ter traços em comum com Lewandowski
Na cerimônia, Dino disse compartilhar “traços em comum” com Lewandowski. O ex-ministro fez uma série de elogios às credenciais do sucessor e disse que ambos compartilham do “patriotismo autêntico”, que foi descrito por ele como a defesa da soberania dos mais pobres. O agora senador e futuro membro do STF ainda afirmou que o Ministério da Justiça faz a defesa da democracia.
“Sé há democracia quando há justiça social. Só há democracia quando há oportunidade para todos”, disse Dino. “Só se tem serviço social com Estado forte e serviço público forte”, defendeu o senador que vestirá a toga de ministro do STF.
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Mais cedo na solenidade de posse realizada no Palácio do Planalto, Lewandowski afirmou que a segurança pública será a prioridade da sua gestão e que pretende “aprofundar as alianças com Estados e municípios” na área.
“O combate à criminalidade e à violência, para ter êxito, precisa ir além de uma permanente e enérgica repressão policial”, disse Lewandowski. “É preciso superar a fragmentação federativa e estabelecer um esforço nacional conjunto para neutralizar as lideranças das organizações criminosas e confiscar seus ativos, porque elas não podem sobreviver sem recursos para custear seus soldados e suas operações”, destacou.
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