A 5.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira, 20, que Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, deverá continuar detido em presídio federal. O criminoso é considerado o líder da facção Comando Vermelho na favela da Rocinha, no Rio. Ele cumpre pena por tráfico de drogas e outros crimes.
A defesa de Rogério 157 havia pedido para ele ser transferido para um presídio estadual do Rio de Janeiro. Na argumentação, os advogados dizem que a permanência de Rogério em presídio federal por mais de cinco anos, longe de sua família, violaria o princípio da humanização das penas.
O traficante está detido na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, desde 2018, a pedido da Secretaria de Segurança Pública do Rio, sob a justificativa de que ele continuaria exercendo influência no Comando Vermelho.
O Brasil tem cinco penitenciárias federais de segurança máxima. Pela primeira vez desde 2006, quando foram criadas, uma dessas unidades, a de Mossoró (RN), registrou uma fuga: dois detentos escaparam na semana passada. O caso abriu a primeira crise de Ricardo Lewandowski à frente do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Os fugitivos Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça são suspeitos de terem ligações com o Comando Vermelho, no Acre
Rogério 157 chegou a conseguir decisão favorável para ficar detido no Estado fluminense pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Porém, o Ministério Público recorreu da decisão no STJ por considerar que a transferência de Rogério do sistema federal para o estadual traria grave risco à segurança pública.
Distribuídas em diferentes regiões do país, as penitenciárias federais estão em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Brasília (DF). As localizações fazem parte da estratégia de desarticular e dificultar possíveis comunicações entre organizações criminosas.
Por unanimidade, o grupo de magistrados acompanhou o voto do relator, ministro Ribeiro Dantas. De acordo com o juiz, a argumentação dos advogados de Rogério 157 não conseguiu preencher os requisitos legais para que ele retornasse ao Rio.
Para os advogados de defesa, o recurso do MP teria sido apresentado em resposta aos ataques de criminosos aos ônibus no Rio de Janeiro, em outubro do ano passado. O relator, porém, disse que não foram apresentadas provas de suposta motivação política.
Chefe do tráfico na Rocinha
Rogério 157 comandou o tráfico de drogas na favela da Rocinha, como substituto de Antônio Bonfim Lopes, o Nem, preso em 10 de novembro de 2011. Eles foram aliados até 2017, quando Rogério 157 passou a descumprir ordens dadas a partir do presídio por Nem, e os dois acabaram rompendo.
Aliados de Nem foram à Rocinha para tentar expulsar o ex-aliado, que conseguiu fugir. Os confrontos entre os grupos de Nem e Rogério 157, no entanto, se estenderam por mais de um mês e causaram pânico entre moradores da favela. Rogério 157 foi preso na favela do Arará, na zona norte do Rio, em dezembro de 2017.
Segundo o Ministério Público, de outubro de 2013 a maio de 2014 Rogério 157 liderou o tráfico de drogas em vários bairros do Rio, como o complexo das favelas da Maré, a Vila Aliança e os morros da Serrinha e do Dendê.
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