BRASÍLIA – O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT), diz que vê que o resultado do Placar da Anistia do Estadão, que mostra o número de apoios na casa ao perdão aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro, como “muito preocupante”.
Neste momento, 80% dos parlamentares já foram ouvidos. Desse grupo, 190 apoiam a proposição, 126 são contrários e 104 não quiseram responder. Ainda não responderam à enquete 93 congressistas.
Diante do cenário de apoios à proposta, Lindbergh diz que fará um discurso inflamado, afirmando que quem apoiar a anistia está cometendo um “crime”. “Existem poucos motivos de prisão preventiva. É quando você atrapalha a investigação ou julgamento. A pessoa também não pode se escudar no mandato parlamentar para anular uma investigação em seu início, anistiando condenados. A pessoa que está fazendo isso está cometendo crime passível de prisão preventiva”, afirma.
O tema deverá ser a discussão principal na Câmara na próxima semana. Como mostrou o Estadão, o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), se reunirá com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para falar sobre a anistia. Segundo Sóstenes, se a matéria não entrar na pauta a partir do dia 8 de abril, o PL entrará em obstrução, procedimento feito para atrapalhar as votações no Legislativo.
Também preocupa o líder do PT o texto do atual relatório da anistia, que poderia ajudar o ex-presidente Jair Bolsonaro, declarado réu nesta quarta-feira, 26, por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A proposta encampada pelos aliados do ex-presidente é abrangente e não se restringe ao 8 de janeiro, o que pode mudar os rumos de outras investigações em curso na Justiça que miram atos antidemocráticos e tentativas de golpe.
O projeto sob relatoria do deputado Rodrigo Valadares (União-SE) quer anistiar “todos que participaram de eventos subsequentes ou eventos anteriores aos fatos acontecidos em 08 de janeiro de 2023, desde que mantenham correlação com os eventos acima citados”. O Estadão mostrou em 2024 que essas brechas no texto podem favorecer Bolsonaro.
De acordo com Lindbergh, aprovar a anistia causaria uma nova crise com o Poder Judiciário e esse pode ser um dos principais argumentos que podem convencer Motta a recuar. “Se aprovarmos a urgência (procedimento que acelera a tramitação de uma proposta), criamos uma crise institucional entre o Parlamento e o Poder Judiciário. Você acha que o presidente da Casa quer botar a Casa nisso?”, questionou.
