BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 4, que a derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é falta de articulação do governo Lula, mas um posicionamento do Congresso, que é majoritariamente conservador, sobre determinados assuntos. O deputado alagoano lembrou que muitos vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro também foram derrubados durante a gestão anterior.
Em sessão conjunta na semana passada, deputados e senadores derrubaram os vetos de Lula ao projeto de lei que limita a chamada “saidinha” de presos do regime semiaberto para verem familiares. Além disso, rejeitaram o veto do petista a um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que proíbe a destinação de recursos para pautas consideradas de esquerda e mantiveram um veto de Bolsonaro a um trecho da nova Lei de Segurança Nacional que criminalizaria as fake news em massa.
“A gente tem que aprender a entender que determinados assuntos têm que ser discutidos antes da primeira aprovação, quando ainda estão com relatores iniciais, nas comissões. Depois que uma casa legislativa performa um placar de mais de 400 votos para um assunto, ela retroagir de posição porque o governo vetou? Não é usual. E no governo anterior, do presidente Bolsonaro, quantos vetos caíram? Inúmeros vetos caíram por posições firmadas pelo Poder Legislativo, que na realidade constitucionalmente é quem tem a última palavra”, afirmou Lira a jornalistas.
O presidente da Câmara disse que o ambiente entre os Poderes não está “azedo”, mas reforçou que os resultados de votações no Congresso precisam ser respeitados mesmo que o governo discorde. Desde o ano passado, deputados reclamam do descumprimento de acordos por parte do Palácio do Planalto.
“Vivemos uma mudança de paradigmas e de regras e comportamentos que têm que ser observados. Não é falta de articulação ou excesso de articulação, é posicionamento. Em determinadas matérias, há um entendimento dentro do Congresso, que é conservador. Em 2014, a esquerda elegeu 130 deputados, em 2018, 120 deputados, em 2022, mais 130. Então, as pautas têm que ser consensuadas, discutidas, acordadas”, declarou Lira.
Após as derrotas, Lula vai retomar seu envolvimento direto na articulação política do governo. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 3, que o petista estará aberto a receber líderes e vice-líderes de partido e também vai se reunir com ministros para tratar de temas em tramitação no Legislativo.
De acordo com o ministro, “nada” substitui a presença e o contato do chefe do Executivo com os parlamentares. Apesar das derrotas, Padilha, responsável pela articulação política do governo com o Congresso, afirmou que há uma “avaliação positiva” por conta do avanço da pauta do governo de projetos econômicos e sociais, além de não ter havido desarranjo no Orçamento na sessão do Congresso.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, contudo, líderes partidários da base governista na Câmara avaliam que na sessão de vetos houve uma “sensação de impotência” do Palácio do Planalto que não ocorria nem na gestão de Bolsonaro, quando o Congresso assumiu controle total da agenda legislativa.
Um líder que apoia o governo afirmou, sob condição de anonimato, que o Planalto deveria ter centrado todas as forças para manter o veto à saída temporária dos detentos, considerada como “questão de honra” no Planalto. Em vez disso, de acordo com o parlamentar, a articulação política tentou negociar vários vetos ao mesmo tempo, o que acabou gerando a profusão de derrotas.
Essa liderança lembrou que, apesar de a gestão anterior também não ter contado com uma base sólida no Legislativo, o então líder do governo Bolsonaro no Congresso, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), conseguia “entrar numa sala e sair de lá com os acordos fechados”.
