BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi reeleito nesta quarta-feira, 1º, para mais dois anos no cargo com a maior vantagem de votos na história desde a promulgação da Constituição. Foram 464 votos. Lira assume a condição de principal força política no Congresso com quem o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que manter diálogo. Empoderado, o político alagoano deu ao Centrão os principais postos de comando da Casa. Chico Alencar (PSOL-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS), os únicos deputados na disputa, tiveram 21 e 19 votos, respectivamente. Foram cinco votos em branco.
Na votação, o reeleito superou os 434 obtidos por Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), em 1991, e João Paulo Cunha (PT-SP), em 2003. Como mostrou o Estadão, Lira usou o cargo para distribuir recursos e benesses aos colegas da Casa. Só em benefícios foram R$70 milhões, incluindo até mesmo aumento na ajuda de custo para deputado pagar aluguel em Brasília. Sem o orçamento secreto, mecanismo de distribuição de recursos públicos sem transparência que foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Lira recebera pressão do baixo clero para garantir privilégios aos parlamentares.
Na chapa que montou para dirigir a Câmara, Lira deu mais protagonismo a seus aliados mais próximos. O Republicanos e o União Brasil acumularam a vice-presidência e a primeira-secretaria — que controla as despesas da Câmara — com os presidentes nacionais das legendas, Marcos Pereira (SP) e Luciano Bivar (PE), respectivamente, nos principais cargos na mesa diretora indicada por Lira.
O PT tem a deputada Maria do Rosário (PT-RS) na segunda-secretaria, uma vaga de menor importância, cargo que já ocupava durante o governo Jair Bolsonaro (PL). O atual presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ficou com a segunda vice-presidência. Dois deputados do Centrão, Júlio César (PSD-PI) e Lucio Mosquini (MDB-RO) ocupam a terceira e quarta secretarias.
O amplo apoio político significa mais poder de barganha para Lira, que terá o Centrão nas negociações com Lula, em troca da aprovação de projetos de interesse do governo. O governo do petista vinha segurando as nomeações de apadrinhados por políticos na espera do resultado da eleição das presidências do Congresso. Lira agora será um dos principais interlocutores junto ao governo na indicação de cargos no Executivo.
Em 2021, o presidente da Câmara teve 302 votos e o apoio de 11 legendas. Neste ano, ele conseguiu reunir o principal partido da oposição, o PL; o governo, liderado pelo PT, e o Centrão, encabeçado pelo União Brasil, em favor de sua candidatura. Na época, Lira teve apoio do então presidente Jair Bolsonaro. Durante todo o governo, foi considerado um aliado, mas não aderiu à tentativa de implantar o voto impresso nas eleições de 2022. Como revelou o Estadão, o presidente da Câmara chegou a receber recado de militares de que não haveria eleição se o Congresso não aprovasse a votação em papel. Lira não aceitou o ultimato e avisou Bolsonaro disso.
Nesta quarta-feira, 1º, ao pedir votos da tribuna da Câmara, exaltou os trabalhos feitos durante sua gestão no comando da Casa e avisou que não ser submisso do governo federal. “Se eleito, quero estabelecer com o Poder Executivo não uma relação de subordinação, mas um pacto para aprimorar e avançar nas políticas públicas”, disse.
Ele também fez uma defesa “ao sagrado direito à nossa liberdade de expressão”, desde que ela não represente uma ameaça à democracia. O alagoano disse que “o Brasil tem pressa” e destacou que é preciso enfrentar imediatamente a questão tributária.
“Vamos garantir os meios para que as discussões sejam exaustivas. Podemos ter adversários, mas não somos inimigos um dos outros”, afirmou. “Destaco que o meu compromisso é continuar a ser um facilitador dos debates, com absoluta liberdade e soberania.”
Lira é o quarto presidente da Câmara a ultrapassar a marca de 400 votos — além de Ibsen e Cunha, Michel Temer alcançou os 422 votos, em 1999.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
