BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça-feira, 11, ao Colégio de Líderes um projeto de resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa a aplicar punições para deputados que quebrem o decoro. As medidas incluem a suspensão do mandato e a exclusão do trabalho de comissões.
A iniciativa é uma resposta política de Lira às brigas “quase físicas” que ocorreram na semana passada e que envolveram parlamentares como Nikolas Ferreira (PL-MG), André Janones (Avante-MG) e Zé Trovão (PL-SC), durante a análise do pedido de cassação de Janones no Conselho de Ética.
“Estamos perdendo o respeito. Não é admissível acontecer o que que aconteceu no Conselho de Ética, no plenário e nas comissões. Aliás, sempre as mesmas comissões”, declarou Lira aos líderes partidários, segundo relatos feitos ao Estadão/Broadcast pelos participantes da reunião, realizada na residência oficial da Presidência da Câmara.
A ideia é que o projeto de resolução proposto por Lira seja votado e aprovado ainda nesta terça-feira no plenário da Câmara. O texto final da matéria, contudo, ainda não está pronto porque os líderes partidários fizeram sugestões de mudanças.
Líderes de partidos afirmaram que as brigas entre deputados têm sido frequentes na Câmara. “Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e - principalmente - aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira”, publicou Lira, na rede social X (antigo Twitter), ao anunciar a proposta publicamente.
“Apresentei ao Colégio de Líderes um projeto de resolução que muda o Regimento Interno da Câmara e cria medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputado do trabalho de Comissão com a aplicação de medidas cautelares aqueles que infringirem o Código de Ética”, escreveu Lira.
Segundo o presidente da Câmara, caso o projeto seja aprovado, a Mesa Diretora da Casa poderá tomar essas medidas de forma cautelar se entender que o deputado quebrou o decoro parlamentar, mas caberá depois ao Conselho de Ética referendar ou não as decisões.
Na última quarta-feira, 5, a Câmara encerrou a sessão deliberativa no plenário sem votar nenhum projeto. Parlamentares disseram que o principal motivo foi o estado de saúde da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que passou mal durante reunião na Comissão de Direitos Humanos e foi hospitalizada.
Erundina discursava sobre uma matéria da qual é relatora na comissão, quando sentiu falta de ar e precisou ser retirada da sala. No último sábado, 8, ela recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde ficou internada. A parlamentar foi prefeita de São Paulo. Com 89 anos, é a deputada federal mais velha nesta legislatura da Câmara.
De acordo com congressistas ouvidos pela reportagem, também pesou para o encerramento da sessão o fato de os ânimos já estarem exaltados na Casa após brigas ao longo do dia. “O que aconteceu hoje aqui foi muito grave, agressões. Estamos interditando o debate político e abrindo caminho para a violência e a agressão”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), na ocasião.
“Não vejo hoje condições tranquilas de seguirmos numa pauta neste plenário. Os ânimos estão exaltados. Está todo mundo tenso. Tem deputado agredido, jornalistas agredidos, deputada Erundina internada”, emendou Jandira.
Na pauta da Câmara, estava um requerimento de urgência para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto.
Também estava na pauta a urgência para um projeto de lei que impede a homologação judicial de delações premiadas de quem estiver preso. A proposta, que em tese poderia afetar o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi apresentada em 2016, no auge da Operação Lava Jato, pelo ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), hoje secretário nacional do Consumidor no governo Lula.
“Essa pauta que está colocada hoje é explosiva, não vai acabar bem. É uma pauta difícil, complexa, que não foi debatida”, criticou Jandira.
Confusão entre parlamentares quase levou a vias de fato
Os deputados federais André Janones e Nikolas Ferreira discutiram na Câmara no último dia 5 e precisaram ser apartados para evitar que saíssem no tapa. “Dou na sua cara com um soco, seu otário”, disse Janones. “Pode vir, bate”, respondeu Nikolas.
A briga entre os dois começou em razão da tumultuada sessão do Conselho de Ética, que julgou representação do PL contra Janones pela prática de “rachadinha”, quando partes dos salários de funcionários do gabinete são repassadas ao parlamentar.
Após o colegiado arquivar o caso por 12 votos a cinco, deputados apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da base de Lula começaram a trocar insultos e provocações. Janones chamou parlamentares de “boiola” - inclusive Nikolas - e os convocou “para conversar lá fora”.
Quando a situação escalou, a ponto de a Polícia Legislativa Federal precisar separar os congressistas, Janones foi retirado da sala, mas Nikolas o seguiu pelos corredores da Câmara.
“Você é um frouxo, você é um mentiroso. Seu m*. Vamos lá fora então, quero ver”, disse Nikolas. “Vamos só nós dois. Tira a gangue, tira a gangue, tira a gangue. Vagabundo, boiola, tomar no seu c, Bandido. É só nós dois. Vem cá”, respondeu Janones.
A deputada federal Jack Rocha (PT-ES) foi uma que estava entre outros populares que agiram para apartar os dois. “Pode vir, bate, bate, ‘rachadinha’”, prosseguiu Nikolas. “Moleque golpista. Pau no seu c., seu moleque. Dou na sua cara com um soco, seu otário”, ameaçou Janones.
“É muito fácil. Está correndo. Vem cá, seu f**”, prosseguiu Janones. “Você é um frouxo mentiroso. É isso o que você é. Seu lixo”, rebateu Nikolas.
Janones ainda teve confronto com outro deputado bolsonarista na saída do Conselho de Ética. Desta vez, foi o deputado Zé do Trovão quem quis partir para cima do político mineiro.
