RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira, 14, que assim como a inteligência artificial pode perpetuar “tendências ou preconceitos”, “os juízes também podem ter preconceitos e sofrer influências políticas”. O ministro deu a declaração ao revelar que o STF está investindo na tecnologia para acelerar o andamento dos processos.
Barroso está participando do J20, evento que reúne, no Rio de Janeiro, representantes das Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais dos países do G-20. O objetivo é que representantes da Justiça de diferentes países possam debater a transformação digital e o uso da tecnologia para a eficiência do Poder Judiciário.
Segundo o magistrado, a IA, que é utilizada na Corte “para fins jurídicos” e estará, em breve, escrevendo a primeira versão de sentenças, pode ajudar a neutralizar os vieses dos magistrados. Para ele, além de acelerar processos, a tecnologia também tem a capacidade de “ser imparcial e até mais imparcial (do que os magistrados) em alguns casos”.
De acordo com o ministro, apesar de a IA oferecer riscos, como disseminação de preconceitos, violação de privacidade, massificação das informações e até o risco de singularidade – a possibilidade de o sistema ganhar consciência e se tornar consciente de si mesmo –, “poderia ser uma boa ferramenta para os julgamentos ou sentenças”. “Poderia, sim, acelerar os processos”, disse Barroso.
É neste sentido, segundo Barroso, que a Corte tem investido em “softwares de inteligência artificial” para resumir casos e tentar desenvolver sistemas para pesquisas de precedentes. “Em breve, teremos IA escrevendo a primeira versão de sentenças”, disse o ministro.
O magistrado afirmou ainda que a IA é usada no Supremo, “sempre com supervisão humana”, “para criar grupos de casos e, também, para facilitar os que têm repercussão geral”. Explicando a aplicação dos sistemas, Barroso disse que eles são utilizados para cumprir três funções: resumir casos para dar os primeiros insights, pesquisar precedentes e escrever as primeiras versões das sentenças.
Ao lembrar que muitas pessoas comparam a IA com a invenção da imprensa por Gutemberg, em 1455, Barroso citou a aceleração nos processos de adoção das tecnologias. “Levou 75 anos para o telefone tradicional chegar a 100 milhões de usuários. O celular levou 60 anos para chegar ao mesmo número. A internet levou sete anos. O ChatGPT chegou a 100 milhões de usuários em um mês”, disse.
Essa velocidade já havia sido mencionada pelo ministro em janeiro deste ano. Durante palestra de inauguração do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Barroso afirmou que a rapidez dos avanços tecnológicos dificultam a “apreensão e normatização” de especificidades e, por isso, seria necessária uma regulamentação da IA baseada em valores e princípios gerais.
Para ele, regulamentar o uso dos sistemas é importante para “impedir que o mal domine essa tecnologia tão poderosa”. No entanto, de acordo com o magistrado, a regulação deve ser bem estudada para proteger a população dos “males” sem “coibir a pesquisa e o esforço de inovação”.
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