O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência da República em 2022, retomou a defesa de uma regulação da mídia no Brasil. Repetindo críticas à imprensa, o ex-presidente afirmou nesta quinta-feira, 26, que, caso volte a comandar o Palácio do Planalto no ano que vem, vai “regular os meios de comunicação nesse país”. O tema permeou o governo do petista principalmente durante o seu segundo mandato.
“Estou conversando com muita gente, ouvindo muito desaforo, leio muito a imprensa e tem setores da imprensa que não querem que eu volte a ser candidato porque, se eu voltar, eu vou regular os meios de comunicação nesse país”, disse Lula em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador.
Após voltar à corrida eleitoral, em março, por causa da anulação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das condenações definidas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato, Lula passou a contar em sua pré-campanha com o jornalista e ex-ministro Franklin Martins.
Titular da Secretaria de Comunicação Social no segundo governo Lula, entre 2007 e 2010, Franklin Martins foi o responsável por um polêmico projeto que criava um marco regulatório da comunicação eletrônica no País. O chamado anteprojeto para a Lei de Comunicação Eletrônica não chegou a ser encaminhado para o Congresso e acabou engavetado na gestão de Dilma Rousseff. Entre os pontos considerados na época estava a criação de uma agência reguladora única para a comunicação social. A intenção do PT é formular um novo projeto em caso de vitória em 2022.
Segundo o petista, a regulamentação dos meios de comunicação em vigor “é do tempo que a gente conversava por carta”. “É de 1962. Olha a revolução que houve. Você acha que a internet não tem que ter regulamentação?”, questionou. Conforme Lula, uma nova normatização teria impacto na produção de conteúdos, “com mais programas regionais” das TVs, que são concessões federais. “É importante que tenha mais regionalização, para que se tenha mais notícias do Estado, mais cultura regional e mais arte do Estado na televisão. É tentar fazer isso mais plural.”
Foi a segunda vez nos últimos dias que o ex-presidente citou a regulação dos meios de comunicação. No sábado passado, Lula afirmou, em mensagem no Twitter, que “é preciso atualizar a regulamentação da comunicação do País”. A publicação provocou reação do ministro das Comunicações, Fábio Faria. “O PT tem falado reiteradamente sobre a regulação da mídia, e ontem mesmo voltou a repetir. Estamos em 2021 e temos que lutar pela liberdade de expressão e da imprensa, como defende o governo @jairbolsonaro.”, afirmou o ministro, também no Twitter. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, se notabiliza pela hostilidade e ataques constantes à imprensa e aos jornalistas.
Censura. Na entrevista, o ex-presidente afirmou ainda que sua proposta não tem por objetivo censurar a imprensa. “Não quero controlar. Não quero um modelo de comunicação tipo Cuba, tipo China. Eu quero tipo Inglaterra”, disse. “Sou contra a censura porque sou vítima da censura.”
Ao retomar o tema, Lula voltou a tratar a proposta de regulação dos meios de comunicação como um processo de democratização do setor no Brasil. “Não pode nove famílias ter todos os meios de comunicação. O cara que tem a Globo em São Paulo ter a Globo no Brasil inteiro. O cara que tem o SBT em São Paulo ter o SBT no Brasil inteiro. É preciso democratizar isso”, disse o ex-presidente. “Quando cheguei à Presidência eram 348 ou 448 meios de comunicação que recebiam dinheiro do governo federal. Chegamos a 4 mil. É pouco.”
Para Wilson Gomes, professor da UFBA e coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital, a “regulação/controle da mídia” é “um tema tóxico em que não há a menor possibilidade de ganho”. “Só os convertidos, que votariam nele de todo modo, respondem positivamente a esta agenda. Não tem como fazer essa ideia parecer legal”, disse Gomes, no Twitter.
Para o professor da USP Eugênio Bucci é preciso se debater uma melhor regulação do setor, como em outros países, mas é um assunto que precisa ser tratado pelas instituições democráticas. “A regulação dos meios de comunicação não pode ser a bandeira de um partido.” / LEVY TELES
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