BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira, 27, que ainda tem dúvidas se indicará o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa com jornalistas, no Palácio do Planalto, Lula elogiou Dino, mas afirmou que até hoje pensa se será melhor deixá-lo no cargo que exerce atualmente ou levar o nome dele para a mais alta Corte do Judiciário.
“Eu sou obrigado a reconhecer que o Flávio Dino é uma pessoa altamente qualificada do ponto de vista jurídico. Altamente qualificado do ponto de vista político. É uma pessoa que pode contribuir muito, mas eu fico pensando: onde o Flávio Dino será mais justo e melhor para o Brasil? É na Suprema Corte ou no Ministério da Justiça? Essa é uma dúvida que eu tenho. Eu vou conversar com muita gente e está chegando a hora de escolher”, disse Lula.
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O nome de Dino vinha despontando como favorito para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber no STF. Mas os problemas na área da segurança tornaram a indicação mais incerta. Lula tem sido pressionado por setores do PT a desmembrar o Ministério da Justiça e recriar a pasta da Segurança Pública. Dino, por sua vez, é contra a perda de prerrogativas.
O presidente também é pressionado por apoiadores do governo a indicar uma mulher negra para o STF. Seria um fato inédito nos mais de 130 anos de história da Corte. Há, ainda, uma reivindicação para que Lula não diminua o número de mulheres no tribunal, que eram duas até a aposentadoria de Weber.
Diante das cobranças públicas que têm sido feitas, Lula disse que o indicado para o Supremo “pode ser mulher, homem, negro, negra”.
‘Provavelmente, eu tenho culpa’ por rejeição de indicado à DPU
Lula afirmou que, “provavelmente”, é culpado pelo fato de o Senado ter rejeitado o nome de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). A rejeição foi interpretada no Congresso como um recado de insatisfação com o governo.
“O fato de eles não terem aprovado o Igor para o DPU provavelmente eu tenha culpa, porque eu estava hospitalizado e não pude conversar e sequer avaliar se ele seria votado, ou não. Lamento profundamente”, justificou Lula.
Foram 35 votos favoráveis à indicação de Igor Roque e 38 contrários. Como a votação foi secreta, não é possível saber como cada um dos senadores votou. De qualquer forma, a oposição no Senado não é tão grande e por isso o cálculo no Planalto é o de que 12 parlamentares da base aliada tenham votado contra o governo. É a primeira indicação de Lula rejeitada pelo plenário do Senado.
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