BRASÍLIA - Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi oficialmente empossado como 39º presidente da República neste domingo, 1º. No Congresso, Lula afirmou que venceu as eleições graças à frente democrática que formou durante a campanha e quer fazer um governo de “esperança e reconstrução”. Segundo o petista, o diagnóstico feito pela equipe da transição é de um “desastre orçamentário” e as conclusões vão ser encaminhadas ao Congresso, Poder Judiciário e sindicatos para que possam tirar suas próprias conclusões sobre o “desmonte” que aconteceu no País.
O presidente afirmou que os direitos da população, o fortalecimento da democracia e a retomada da soberania nacional serão “os pilares” de seu terceiro governo. “Sob os ventos da redemocratização, dizíamos ‘ditadura nunca mais’. Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer ‘democracia para sempre’”, afirmou.
Sem citar Jair Bolsonaro, Lula fez críticas ao antecessor. Afirmou que os recursos públicos foram “desvirtuados” durante o governo que chegou ao fim e que o adversário pregava a liberdade “de oprimir o vulnerável, massacrar o oponente, e impor a lei do mais forte acima das leis da civilização”. Disse que não haverá “revanche”. Entretanto, afirmou que “quem errou responderá por seus erros”.
“Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei. Quem errou responderá por seus erros com direito a ampla defesa, dentro do devido processo legal”, disse Lula. O petista criticou também a disseminação de fake news, o uso da máquina pública com finalidade eleitoral, e o que chamou de “desmontes” nas áreas da saúde, educação, ciência e meio ambiente.
Genocídio na pandemia
O presidente disse que a responsabilidade pelo “genocídio” da população brasileira durante a pandemia de covid-19 será apurada e punida. “O período que se encerra foi marcado por uma das maiores tragédias da nossa história: a pandemia de covid-19. Em nenhum outro país, a quantidade de vítimas fatais foi tão alta proporcionalmente à população quanto no Brasil, um dos países mais preparados para enfrentar as emergências sanitárias, graças à competência do nosso Sistema Único de Saúde e da competência de vacinação do nosso povo”, afirmou. “Este paradoxo só se explica pela atitude criminosa de um governo negacionista, obscurantista e insensível à vida. As responsabilidades por este genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes”, acrescentou Lula.
O petista falou em “negação da política” e destruição do Estado em nome de “supostas liberdades individuais”. Segundo ele, a decisão das urnas prevaleceu graças ao sistema eleitoral reconhecido pela eficácia. “O Tribunal Superior Eleitoral fez prevalecer verdade das urnas sobre violência”, afirmou.
Entre as promessas feitas por Lula no discurso de posse estão zerar filas no INSS, discutir uma nova legislação trabalhista e revogar os decretos de armas.
O presidente usou o discurso para traçar algumas medidas e prioridades do governo, em aceno às demandas de parlamentares e de setores da economia. Ele anunciou que tomará medidas imediatamente para reestruturar os órgãos da administração federal. Retomar uma política de reajuste real do salário mínimo e acabar com as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão entre as medidas citadas. Retomar o Minha Casa, Minha Vida, reestruturar o Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) e impulsionar empresas por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) também foram prioridades citadas. Em aceno à agenda internacional do meio ambiente, Lula prometeu zerar o desmatamento ilegal sem “derrubar árvores e invadir nossos biomas”.
Lula citou Deus no discurso e prometeu conceder liberdade a todas as expressões religiosas. Durante a campanha, o petista tentou neutralizar o apoio dado por líderes evangélicos ao ex-presidente Jair Bolsonaro. “Sob a proteção de Deus, inauguro este mandato reafirmando que no Brasil a fé pode estar presente em todas as moradas, nos diversos templos, igrejas e cultos. Neste país todos poderão exercer livremente sua religiosidade.”
No Congresso, estão presentes deputados e senadores, atuais e eleitos, ministros escolhidos por Lula, ministros de tribunais superiores, familiares do presidente eleito, familiares do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), funcionários do Congresso Nacional, ex-presidentes da República, ex-presidentes do Congresso e 80 integrantes de delegações internacionais estão entre os convidados.
Quebra de protocolo
Antes de discursar, Lula quebrou o protocolo da cerimônia de posse. Na hora de assinar o termo de posse, documento que o formaliza como presidente–, Lula pediu a palavra e disse que usaria uma caneta com valor sentimental, e não a disponibilizada pelo Congresso.
“Eu estou vendo aqui o ex-governador do Piauí, companheiro Wellington [Dias], eu queria contar uma história. Em 1989, eu estava fazendo comício no Piauí. Foi um grande comício, depois fomos caminhar até a igreja São Benedito. Ao terminar o comício, um cidadão me deu essa caneta e disse que era para eu assinar a posse, se eu ganhasse as eleições de 1989.”
“Eu não ganhei as eleições de 1989, não ganhei em 1994, não ganhei em 1998. Em 2002, eu ganhei as eleições e, quando cheguei aqui, tinha esquecido a minha caneta e usei a do senador Ramez Tebet. Em 2006, assinei com a caneta aqui do Senado. Agora, eu encontrei a caneta. E essa caneta aqui, Wellington, é uma homenagem ao povo do Piauí”, contou Lula.
Em seguida, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu pra assinar também com a mesma caneta.
Desfile em carro aberto
Mesmo com um clima tenso, Lula rejeitou a recomendação da equipe de segurança e optou por desfilar em carro aberto. Em conversas reservadas, argumentou que a posse é uma festa e não poderia ficar refém de ameaças. Ele desfilou da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. No mesmo carro, estavam o vice Geraldo Alckmin (PSB), acompanhado da mulher, Lu Alckmin.
Uma grande operação para garantir a segurança da posse foi montada. Ao todo, a mobilização envolveu envolver até 8 mil agentes. Sem incluir o contingente da Polícia Militar e do Exército, o policiamento na Esplanada e na Praça dos Três Poderes contam 1,5 mil integrantes – mil policiais federais, 300 policiais civis e 150 homens e mulheres do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Há ainda reforço aéreo com helicópteros da PM, que, por questões de segurança, não informou o total de militares a serviço durante o dia.
Antes de a cerimônia ter início, um homem chegou a ser preso pela Polícia Militar do Distrito Federal ao tentar entrar na área destinada à posse de Lula com uma faca e fogos de artifício.
Multidão na posse
A Esplanada dos Ministério recebeu um multidão desde as primeiras horas deste domingo para a cerimônia de posse. No sábado, 31, caravanas foram vistas chegando à capital federal com eleitores segurando bandeiras, camisetas e bonés vermelhos.
O público estimado é de cerca de 300 mil pessoas, segundo a equipe de transição de governo. Mas, por questão de segurança, o acesso à Praça dos Três Poderes ficou limitado a 30 mil pessoas durante a cerimônia. O evento de posse foi turbinado por um festival de música com a participação de cerca de 60 artistas.
‘União e Reconstrução’
Nesta terceira administração do petista, a marca do governo federal será “União e Reconstrução”. Desenvolvida pela equipe do marqueteiro da campanha do petista, Sidônio Palmeira, foi exibida em telão no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
A logomarca traz o Brasil com as cores verde, amarela e azul, além de vermelho e preto, em parte das letras. As palavras-chave do slogan representam, segundo ele, tarefas principais do governo Lula 3.
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