O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez nesta quinta-feira, 10, sua primeira publicação no X (antigo Twitter) desde o retorno das atividades da plataforma no Brasil.
“Aqui é Brasil”, diz a publicação, acompanhada de um emoji com a bandeira do Brasil. A última postagem, a transmissão ao vivo de investimentos do governo para o Estado da Paraíba, havia sido no dia 30 de agosto, data em que a rede social foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A rede social esteve suspensa por pouco mais de um mês por ordem de Moraes, após Elon Musk fechar o escritório no País alegando censura por parte do magistrado, além de se recusar a manter um representante que pudesse responder pela plataforma perante a Justiça.
O ministro do STF também multou a empresa em R$ 18 milhões, alegando descumprimento de decisão que obrigava a retirada do ar de perfis que compartilhavam fake news e atacavam instituições democráticas.
Pressionada pelo bloqueio, a plataforma recuou e nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal no Brasil. A indicação só foi aceita após a comprovação do vínculo, por meio de documentos como procuração societária e registro emitido pela Junta Comercial de São Paulo.
O X também foi multado por descumprir decisões do STF para suspender perfis e por burlar a decisão que tirou o aplicativo do ar. A empresa recorreu a IPs dinâmicos, o que permitiu que o aplicativo voltasse a funcionar temporariamente para alguns usuários brasileiros. Ao todo, a plataforma precisou desembolsar R$ 28,6 milhões para cobrir as multas.
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Depois do pagamento das multas — inicialmente feitas em uma conta diferente da vinculada ao processo — e do parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes autorizou a retomada do funcionamento da plataforma.
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