BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o ministro da Justiça, Flávio Dino, que teve o nome aprovado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado na semana passada, ficará à frente da pasta até 8 de janeiro. Ao brincar sobre Dino ser “ministro comunista”, Lula pediu para que ele seja justo e disse que não lhe caberá dar entrevistas nem palpites sobre os votos em julgamentos.
Os recados do presidente a Dino ocorreram durante fala inicial de Lula na última reunião ministerial do ano, que ocorre nesta quarta-feira, 20, no Palácio do Planalto. De acordo com Lula, na Suprema Corte não pode prevalecer visão ideológica.
“Ali [no STF], meu caro Flávio Dino, com a sua competência, só tem uma coisa que você não pode trair, que é seu compromisso com o povo brasileiro e com a verdade”, declarou. “Um ministro da Suprema Corte não tem que ficar dando entrevista, palpite sobre os votos. Ele fala no auto dos processos e é isso que interessa para quem recorre à Suprema Corte”, comentou. “Estou confiante que você será motivo de orgulho para o nosso país”, acrescentou.
O presidente voltou a brincar com as acusações da oposição de que Dino é comunista e, portanto, será o primeiro desse perfil na Suprema Corte. “Segundo a extrema direita, [Dino] foi o primeiro comunista a assumir a Suprema Corte e espero que seja um comunista do bem, que tenha amor, carinho e, sobretudo, que seja justo”, disse.
O chefe do Executivo confirmou que Dino assumirá como ministro do STF no dia 22 de fevereiro, mas que ficará à frente da Justiça até o ato que o governo federal prepara de 1 ano dos ataques golpistas de 8 de janeiro. De acordo com Lula, o ato será convocado pela presidência da República junto com as presidências da Câmara, Senado e STF e deve ocorrer no Congresso. O Ministério da Justiça é que está articulando os detalhes.
Lule deve sair da reunião às 15h e seguir para o Congresso, para promulgaçaõ da reforma tributária
O presidente afirmou que reunião ministerial deve acabar por volta das 15h, em horário que coincide com a expectativa de o chefe do Executivo ir ao Congresso Nacional para a promulgação da reforma tributária nesta tarde.
Na segunda-feira, 18, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que Lula deve participar da cerimônia de promulgação da reforma tributária, que será hoje no Congresso Nacional. A expectativa no Palácio do Planalto é que o presidente deve comparecer.
Lula disse que não será possível a fala de todos os ministros no encontro desta manhã. Segundo o petista, haverá apresentações apenas dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta.
“A gente não vai poder fazer uma reunião como aquela outra em que falaram todos os 37 ministros que quando chega ao final, ninguém suporta mais ouvir ninguém”, disse Lula. Segundo o presidente, contudo, haverá um espaço reservado para uma fala do ministro da Justiça, Flávio Dino, que teve o nome aprovado ao STF.
O petista disse que, ao final do encontro, ele e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, retomarão a palavra. “Eu quero agradecer a vocês, de todo coração, a cada companheiro, a cada companheira; tem defeitos, que depois no final eu vou mostrar, algumas coisas que a gente tem que consertar”, comentou.
