BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enalteceu a relação do Executivo com o Legislativo e minimizou mudanças feitas pelo Congresso em textos do governo federal. Segundo Lula, os ministros têm que estar preparados para que parlamentares flexibilizem os projetos durante a tramitação nas Casas que, muitas vezes, “corrigem coisas” da gestão federal.
“Ninguém é obrigado a votar do jeito que o governo quer. Quando o governo faz um Projeto de Lei, todo ministro que propõe o projeto, ele fala como se fosse um projeto irretocável”, afirmou o chefe do Executivo durante sanção de projetos de lei nesta quarta-feira, 17, no Palácio do Planalto.
“Temos que estar preparados para a flexibilização da negociação do projeto de lei que muitas vezes parece perfeito, mas não é”, afirmou. “É verdade que muitas vezes as pessoas colocam ‘jabuti’, mas é verdade que muitas vezes corrigem coisas que nós fazemos. Esse é o outro lado da moeda.”
Em junho, o petista sancionou o projeto de lei que estabelece a chamada “taxa das blusinhas”, o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida faz parte do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e cria incentivos às montadoras. A taxação foi considerada como um “jabuti”, ou seja, matéria estranha ao tema do texto. À época, Lula disse achar equivocada a taxação, mas afirmou estar sancionando a medida para garantir a “unidade” entre governo e Congresso.
Na fala desta tarde, Lula disse que nunca teve uma relação tão boa com o Congresso como está tendo em seu terceiro mandato. “Porque nós voltamos mais maduros, porque os deputados e senadores estão mais maduros, independente do que vai acontecer amanhã ou depois de amanhã”, pontuou.
O presidente voltou a prometer que deve entregar, nas próximas semanas, um relatório aos deputados e senadores sobre os feitos do governo desde o início da gestão. Segundo ele, o documento será entregue a todos os congressistas, independentemente do partido político. “Para, se ele quiser fazer oposição, ele está sabendo o que está acontecendo”.
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A ideia é que o texto seja entregue em agosto, após o recesso parlamentar. “Quando voltarem, vão ter um livro do governo federal falando o que foi feito nesses 18 meses”.
O presidente fez questão de agradecer os congressistas, tanto os que votaram a favor como os que votaram contra a projetos do governo, e ressaltou a relação que tem com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Sei que posso falar com o presidente Pacheco e com o presidente Lira. Quando tomamos posse, parecia que ia ser muita situação degradante”, disse.
“Aqui no Brasil, mesmo com essa coisa ideológica, que todo mundo fala que está acabando planeta, que está acabando o mundo, que tem intriga, nós não tivemos um projeto significativo recusado pelo Congresso Nacional”, pontuou. “Foi aprovado pela Câmara e pelo Senado todas as coisas importantes que o Brasil precisava”, enalteceu o presidente.
“Quero parabenizar o Congresso Nacional na relação com o Poder Executivo, e também agradecer o Poder Executivo na relação que teve com o Congresso Nacional, porque isso mostra que esse país tem jeito”, finalizou.
