Em sua tentativa de retornar ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um esboço de plano de governo onde coloca o combate à fome como diretriz principal de um eventual terceiro mandato. O petista não enumera metas, mas apresenta princípios nas mais variadas áreas. Acompanhe:
Veja propostas de Lula para Emprego e Renda
- Propor uma nova legislação trabalhista de proteção a todas as formas de ocupação, com especial atenção aos autônomos, trabalhadores domésticos e quem está no teletrabalho ou home office
- Incentivar o debate e as iniciativas de reestruturação sindical, que democratizem o sistema de relações de trabalho no setor público e no setor privado, urbano e rural
- Revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, atualmente disfuncional e sem credibilidade.
- Retomar investimentos em infraestrutura e em habitação; a reindustrialização nacional em novas bases tecnológicas e ambientais; a reforma agrária e o estímulo às economias solidária e criativa
- Apoiar o cooperativismo, o empreendedorismo e às micro e pequenas empresas
- Retomar a política de valorização do salário mínimo visando à recuperação do poder de compra de trabalhadores, aposentados e beneficiárias de políticas previdenciárias e assistenciais
- Propor uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais
- Fortalecer e modernizar a estrutura produtiva por meio da reindustrialização, do fortalecimento da produção agropecuária e do estímulo a setores e projetos inovadores
- Estabelecer uma política nacional de abastecimento, que inclui a retomada dos estoques reguladores e a ampliação das políticas de financiamento e de apoio à produção de alimentos
- Abrasileirar o preço dos combustíveis e ampliar a produção nacional de derivados, com expansão do parque de refino
Veja propostas de Lula para Educação
- Investir em educação de qualidade, no direito ao conhecimento e no fortalecimento da educação básica, da creche à pós-graduação
- Assegurar a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua ampliação para outras políticas públicas.
- Criar um programa de recuperação educacional concomitante a educação regular, para que alunos afetados pela pandemia possam superar esse grave déficit de aprendizagem
- Fortalecer a educação pública universal, democrática, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada, laica e inclusiva, com valorização e reconhecimento público de seus profissionais
Veja propostas de Lula para Segurança Pública
- Implementar e aprimorar o Sistema Único de Segurança Pública, modernizando estratégias, instrumentos e mecanismos de governança e gestão
- Modernizar as instituições de segurança, as carreiras policiais, os mecanismos de fiscalização e supervisão da atividade policial e o aprimoramento das suas relações com o Sistema de Justiça
- Valorizar o profissional de segurança por meio da criação de canais de escuta, programas de atenção biopsicossocial e ações de promoção e garantia do respeito das suas identidades e diversidades
- Nova política sobre drogas, intersetorial e focada na redução de riscos, na prevenção, tratamento e assistência ao usuário
- O Estado brasileiro deve assegurar a proteção integral da dignidade humana das mulheres, assim como desenvolver políticas públicas de prevenção contra a violência e para garantir suas vidas
- Investir em programas para proteger vítimas, seus filhos e filhas, e assegurar que não haja a impunidade de agressões e feminicídios
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Veja propostas de Lula para a área Social
- É estratégica a retomada da centralidade e da urgência no enfrentamento da fome e da pobreza, assim como a garantia dos direitos à segurança alimentar e nutricional e à assistência social.
- Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a garantir de acesso a ações de inclusão produtiva no campo e nas cidades
- Promover a renegociação das dívidas das famílias e das pequenas e médias empresas por meio dos bancos públicos e incentivos aos bancos privados para oferecer condições adequadas de negociação
- Renovar e ampliar o programa Bolsa Família para garantir renda compatível com as atuais necessidades da população
- Retomar políticas de garantia do direito à cidade, combatendo desigualdades territoriais, em direção a uma ampla reforma urbana, reduzindo as desigualdades socioterritoriais
- Desenvolver um amplo programa de acesso à moradia, com mecanismos de financiamento adequados a cada tipo de público
- Construir um País que caminhe rumo à equidade de direitos, salários iguais para trabalhos iguais em todas as profissões e a promoção das mulheres
- Proporcionar um Brasil inclusivo e acessível, com a garantia de direitos e respeito a pessoas com deficiência, rompendo as barreiras do capacitismo e assegurando oportunidades e autonomia.
- Garantir a modernização e a ampliação da infraestrutura de logística de transporte, social e urbana, com um vigoroso programa de investimentos públicos
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Veja propostas de Lula para Saúde
- Dar condições ao SUS para retomar o atendimento às demandas que foram represadas durante a pandemia, atender as pessoas com sequelas da covid-19 e retomar o programa de vacinação
- Retomar políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, bem como a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde
Veja propostas de Lula para Sustentabilidade
- Combater o uso predatório dos recursos naturais e estimular as atividades econômicas com menor impacto ecológico
- Assegurar o direito à água e ao saneamento, por meio do reconhecimento da responsabilidade das esferas administrativas federal, estaduais e municipais na universalização dos serviços de saneamento
- Garantir a soberania e a segurança energética do País, com ampliação da oferta de energia, aprofundando a diversificação da matriz, com expansão de fontes limpas e renováveis
- Expandir a capacidade de produção de derivados no Brasil, aproveitando-se da grande riqueza do pré-sal, com preços que levem em conta os custos de produção no Brasil
- Fortalecer os bancos públicos – como BB, CEF, BNDES, BNB, BASA e a FINEP – em sua missão de fomento ao desenvolvimento econômico, social e ambiental e na oferta de crédito a longo prazo
- Combater o crime ambiental promovido por milícias, grileiros, madeireiros e qualquer organização econômica que aja ao arrepio da lei
- Conservar a Amazônia, o cerrado, a mata atlântica, a caatinga, o pantanal, os pampas e os outros biomas e ambientes
Veja propostas de Lula para Cultura
- Fortalecer as instituições culturais e a recomposição do financiamento e do investimento, criando condições para a qualificação, ampliação e criação de políticas culturais
- Implantar o Sistema Nacional de Cultura e a adoção da política de descentralização de recursos para Estados e o maior número possível de municípios
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