BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja nomear mais mulheres para outras vagas em cortes, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tribunais regionais, na tentativa de compensar a provável escolha de um homem para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro. Nesta terça-feira, 29, o presidente assinou a nomeação de Daniela Teixeira para o STJ. Ela integrava a lista tríplice de advogados enviada ao Palácio do Planalto.
Apesar da pressão da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, para que Lula indique uma mulher ao Supremo, a disputa está hoje entre dois homens: o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Até agora, Lula não encontrou uma mulher de sua confiança para ocupar a vaga da presidente do STF, Rosa Weber, que se aposentará compulsoriamente no fim do mês que vem, pouco antes de completar 75 anos, em outubro. A posse de Luís Roberto Barroso no comando do Supremo está marcada para 28 de setembro.
Nos bastidores, o presidente vem dizendo que quer na Corte alguém com quem possa ter a liberdade de “trocar ideias”. Em um passado não muito distante, o então presidente Jair Bolsonaro, hoje inelegível, foi muito criticado após afirmar que queria para o Supremo alguém com quem pudesse tomar “tubaína”.
Agora, nem mesmo queixas da esquerda à escolha de Cristiano Zanin fizeram Lula mudar de opinião sobre a necessidade de indicar um nome com quem tenha proximidade.
Primeiro nomeado pelo presidente para uma cadeira no STF, Zanin ocupou a vaga deixada por Ricardo Lewandowski e em apenas 23 dias emitiu várias decisões conservadoras na Corte. Votou, por exemplo, contra a descriminalização da maconha para uso pessoal e contra a equiparação de atos de homofobia e transfobia ao crime de injúria racial.
Advogado conhecido por defender Lula na Lava Jato, Zanin vem sendo “bombardeado” por petistas e elogiado por bolsonaristas. Na prática, porém, ele sempre foi conservador na pauta de costumes.
Padrinhos políticos
Jorge Messias tem como padrinhos o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.
Bruno Dantas, por sua vez, conta com o apoio do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Tem a simpatia do ministro do STF Gilmar Mendes e ótimo trânsito com políticos de vários partidos no Congresso.
Procurador da Fazenda Nacional, Messias ficou conhecido como “Bessias” em março de 2016. Ele era chefe da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (SAJ) quando o então juiz Sérgio Moro tornou público um grampo telefônico de uma conversa entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff (PT).
O grampo vazou quando Lula estava prestes a assumir a Casa Civil. Em um dos trechos do áudio, Dilma, muito gripada, disse com voz anasalada: “Seguinte: eu ‘tô’ mandando o ‘Bessias’ junto com o papel, pra gente ter ele. E só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?”. Depois desse episódio, a Casa Civil decidiu manter em segredo todos os e-mails que Messias recebeu e enviou nos dias que antecederam a frustrada tentativa de fazer Lula virar ministro para salvar o mandato de Dilma.
Tanto Messias quanto Dantas são do Nordeste, região onde Lula teve mais votos. O presidente do TCU é baiano. O chefe da AGU nasceu em Pernambuco e frequenta a Igreja Batista. Seus amigos, no entanto, afirmam que ele nunca foi “terrivelmente evangélico” como André Mendonça, indicado por Bolsonaro.
Dantas tem recebido apoio do mundo político. Ainda nesta terça-feira, às 19 horas, ele estará no Senado para lançar o livro “Consensualismo na Administração Pública e Regulação: reflexões para um Direito Administrativo do Século 20″. Dantas integrou a Comissão de Juristas instituída pelo Senado para preparar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também é citado para a vaga no STF. Lula, porém, só o conheceu no ano passado e não tem proximidade com ele. Apesar de gostar muito de Flávio Dino, Lula já o descartou para a próxima vaga do STF, sob o argumento de que precisa do ministro da Justiça onde ele está, ao menos por enquanto.
No Palácio do Planalto, auxiliares de Lula avaliam que ele pode ter direito a escolher mais um nome para o STF, pois apostam na aposentadoria antecipada de Barroso. Nesse caso, a indicação seria de uma mulher. Atualmente, os dois nomes mais citados são o da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) Simone Schreiber e o da ministra do STJ Regina Helena Costa.
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